Lideranças da Vila Zanon, localizada no bairro Tatuquara, estiveram na Companhia de Habitação Popular de Curitiba (Cohab) nesta terça-feira (18/2) para se atualizarem sobre o andamento do processo de regularização fundiária da área, onde foram identificados pelo município 282 domicílios ocupados. A demanda foi encaminhada pelo presidente da Câmara Municipal de Curitiba, vereador Tico Kuzma.
Os moradores foram recebidos pelo presidente da Cohab, André Baú, e pelo chefe de gabinete, Nazir Chain. Durante o encontro, foram esclarecidas as etapas do processo que busca garantir a titulação definitiva dos lotes às famílias residentes.
André Baú, presidente da Cohab.
“Reunião importante com lideranças da vila Zanon, uma comunidade consolidada e já atendida por obras de infraestrutura, mas que aguarda pela titulação. Estamos trabalhando forte para agilizar o processo, pois a regularização fundiária é um dos grandes eixos de nossa atuação”, destacou Baú.
Etapas
Em 2023, equipes da Cohab percorreram a localidade, de casa em casa para realizar o mapeamento da área e o cadastro socioeconômico dos moradores, exigências para que a Reurb seja instaurada. A Reurb de interesse social (Reurb-S) é aplicada em comunidades nas quais a maioria da população possui renda de até três salários mínimos.
No ano passado, um decreto municipal instaurou formalmente o processo de Reurb da Vila Zanon, que é a primeira etapa para a regularização. Hoje o processo está na segunda etapa, com a análise de órgãos municipais como a Secretaria do Meio Ambiente e a Comissão de Regularização de Loteamentos (CRL), vinculada à Secretaria de Urbanismo.
A fase atual envolve uma análise técnica detalhada e questões administrativas. O processo culmina na expedição da Certidão de Regularização Fundiária (CRF), documento que permite aos moradores obterem o título de propriedade de seus lotes.
Tico Kuzma, vereador.
“Trouxemos os representantes da associação para dialogar com o novo presidente da Cohab, André Baú. As etapas em andamento foram apresentadas e os moradores saíram satisfeitos com os esclarecimentos”, afirmou o vereador Tico Kuzma.
Reurb
A Regularização Fundiária Urbana (Reurb) é um instrumento legal que possibilita a formalização de assentamentos urbanos consolidados, a fim de garantir a posse da terra para as famílias residentes, por meio da titulação dos lotes habitacionais. Ela foi regulamentada em Curitiba por meio do decreto número 1488/22.
De acordo com as legislações federal e municipal, apenas ocupações anteriores a 22 de dezembro de 2016 podem ser consideradas assentamentos irregulares consolidados passíveis de regularização. Áreas ocupadas após essa data não se enquadram.
Após o encontro na Cohab, o líder comunitário Albertino Lourenço Neto expressou otimismo. “Foi muito bom conhecer essa nova diretoria, sabemos que toda mudança leva um tempo para adaptação, mas o que vou levar para a comunidade é que senti bastante vontade de resolver nossa situação”, avaliou.