Um grupo de aproximadamente 30 adolescentes, todos acompanhados de um maior responsável, ouviu uma palestra de conscientização, ministrada pela Guarda Municipal de Curitiba na tarde desta sexta-feira (1º). A participação nas palestras é obrigatória para aqueles flagrados em atos de pichação, uma medida socioeducativa.
A ação faz parte de uma parceria firmada entre a Guarda Municipal, a 3ª Vara da Infância e Juventude e o Ministério Público. “Temos tido cada vez mais a participação da população na denúncia de pichações, o que nos ajuda muito a realizar os flagrantes”, afirmou o diretor da Guarda Municipal, inspetor Claudio Frederico de Carvalho, que ministrou a palestra.
Nos anos anteriores, a média de denúncias registradas no mês de fevereiro era de 50. Em fevereiro de 2013, a Guarda Municipal recebeu 209 denúncias. “Isso não significa que aumentaram as pichações, mas que a população está mais participativa, denunciando mais”, disse o diretor.
O aumento da conscientização deve-se muito à campanha lançada no final de janeiro pela Associação Comercial do Paraná, em parceria com a Prefeitura de Curitiba e outras entidades e lideranças da área de segurança pública. A campanha “Pichação é Crime, Denuncie” prevê várias estratégias voltadas à qualificação e educação e não apenas à repressão.
“As denúncias que recebemos neste período pelo fone 153 da Guarda Municipal ocasionaram 63 autuações até o momento”, comentou Carvalho. Ele informou que pichação é um crime previsto no artigo 65 da Lei de Crimes Ambientais, cujo flagrante prevê pagamento de multa administrativa de R$ 714,20.
Além da multa, os menores de idade cumprem pena alternativa e os maiores são encaminhados à delegacia do Meio Ambiente e ao Juizado Especial Criminal. Os infratores também ficam impedidos de participar de concurso público municipal pelo período de dois anos.
Para os adolescentes detidos em flagrante, a palestra é apenas uma das medidas socioeducativa impostas. Em média, cada um deles cumpre 80 horas de atividades, o que pode incluir a limpeza e pintura de imóveis pichados, entre outras tarefas. “A conscientização acontece, pois os casos de reincidência no crime de pichação são baixos, não ultrapassando 5%”, afirmou o diretor da Guarda.
A secretária Claudecir Correia Rodrigues, que acompanhava o filho único, de 14 anos, considerou a palestra importante. “Ajuda a conscientizar e a mudar o comportamento dele”, comentou a mãe. Segundo ela, desde o “susto” que o garoto levou com o flagrante e a detenção, que aconteceram no mês de dezembro, ele alterou o comportamento.
“Os adolescentes sempre acham que nada irá acontecer com eles, mas não é bem assim”, disse Claudecir. “O meu filho aprendeu a lição e esta palestra será uma grande ajuda para que ele nunca mais repita o erro”, afirmou.
Fiscalização
Além do incentivo às denúncias de flagrantes de pichação, o diretor da Guarda Municipal informou que a fiscalização junto ao comércio de tintas e sprays foi intensificada.
Segundo Lei Federal, é proibida a venda de sprays para menores de idade. O comerciante que infringir a lei recebe multa de R$ 1785,50 na primeira advertência e de R$ 3.571 na reincidência. Numa terceira atuação, além da multa, o alvará do estabelecimento é cassado.
Denúncias sobre venda irregular também podem ser feitas pelo fone 153. “A pichação é um crime ambiental, por isso necessita da união de várias frentes do poder e da sociedade para prevenir e combate, em proteção ao patrimônio”, disse Carvalho.