Com a participação de uma empresa e de seis consórcios habilitados, a Prefeitura de Curitiba realizou nesta quarta-feira (28/9), na Bolsa de Valores do Brasil (B3), em São Paulo, a sessão pública do leilão para a concessão administrativa dos serviços de iluminação pública de Curitiba. A sessão da parceria público-privada (PPP) foi transmitida ao vivo, pelo canal de licitações da Prefeitura de Curitiba no YouTube e pela TV da B3.
A vencedora foi a Engie Soluções de Iluminação Pública que, entre as sete proponentes, apresentou o menor valor da contraprestação mensal, de R$ 1,1 milhão. De acordo com o edital, o valor máximo seria de R$ 3,835 milhões.
“Curitiba ingressa em nova fase, com a evolução do modelo atual, modernização do sistema de iluminação em toda a cidade, redução do consumo de energia, menos emissões de gás carbônico (CO2) e mais segurança aos curitibanos”, resume o prefeito Rafael Greca.
A empresa investirá aproximadamente R$ 329 milhões ao longo de 23 anos de concessão. A Engie foi representada pela corretora Terra Investimentos.
O deságio, que é a diferença entre o valor do edital e o apresentado pela empresa, de 71,32%, é recordista em leilões de PPP de iluminação pública na B3.
O pagamento da contraprestação estará atrelado a diversos índices de desempenho, modernização e ganhos na eficiência energética, que estarão previstos nas regras e diretrizes do contrato que será assinado entre a Prefeitura de Curitiba e a futura concessionária vencedora.
Durante a sessão, os envelopes foram abertos e as propostas comerciais classificadas em ordem crescente de valores.
Cidade inteligente
O secretário de Administração, Gestão de Pessoal e Tecnologia da Informação (Smap), Alexandre Jarschel de Oliveira, comemorou a realização do leilão e agradeceu aos servidores envolvidos no desenvolvimento da PPP e ao prefeito Rafael Greca, por acreditar no projeto e no trabalho da equipe.
“O prefeito Rafael Greca é um visionário e começou em 2017 sua gestão recuperando economicamente a cidade para tornar a vida do cidadão cada vez melhor. Hoje, Curitiba é boa pagadora, temos dinheiro em caixa. Além do seu histórico de planejamento urbano iniciado na década de 1970, a cidade é reconhecida por ser inteligente, moderna, educadora, uma cidade que tem saúde e que vai levar iluminação com segurança a todos os bairros”, declarou Jarschel.
“Estamos honrados por estarmos nessa casa, na Bolsa de Valores, hoje para celebrar esse momento, com a participação de empresas de renome, como as que estão aqui”, afirmou.
Ele destacou a parceria com o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), que participou da estruturação do projeto, desde 2019, e o apoio do consórcio de consultores Accenture – Moysés & Pires.
Também agradeceu aos vereadores da cidade e à equipe técnica do Tribunal de Contas do Estado do Paraná. “Eles validaram o processo, o tornaram legítimo, deram a credibilidade necessária que um projeto dessa magnitude precisa ter”, reforçou.
O maior
O secretário de Fomento e Apoio a Parcerias de Entes Federativos do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), ligado ao Ministério da Economia, Wesley Cardia, lembrou que dos 35 leilões do PPI, o de Curitiba é o maior.
O diretor de Concessões e Privatizações do BNDES, Fábio Abrahão, afirmou que o leilão de iluminação pública de Curitiba é o mais importante de 2022. Ele ressaltou a relevância de projetos como este.
“Transformar as cidades é melhorar a qualidade de vida dos cidadãos. Transformar a vida nas cidades é transformar o país, é atrair investimentos. A iluminação pública é importante do ponto de vista da segurança, dos principais atrativos da cidade e da mobilidade urbana. E Curitiba é uma cidade referência de planejamento urbano e qualidade de vida”, afirmou Abrahão.
O gerente de Desenvolvimento de Negócios da Engie, Tiago Oliveira, parabenizou Curitiba pela iniciativa e o BNDES pela qualidade do projeto. Segundo ele, a Engie é um dos maiores grupos de iluminação pública em cidades inteligentes do mundo. “Temos mais de um milhão de pontos de iluminação sob gestão no mundo e queremos auxiliar o município de Curitiba a continuar sendo pioneiro entre as cidades inteligentes e referência nacional”, declarou.
Qualificação
A partir de agora, a Comissão Especial de Licitação analisará os documentos de qualificação, ou seja, habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira, documentos que fazem parte do envelope 3, entregue no dia 21 de setembro por todas as empresas e consórcios interessados em participar da concorrência.
Após essa etapa, a vencedora será homologada e só então será assinado o contrato. Com a assinatura, prevista para 2023, a futura concessionária assumirá o parque de iluminação da cidade, que tem cerca de 157 mil pontos de luz distribuídos pelos 75 bairros de Curitiba.
A partir daí, em até 18 meses, todo o parque de iluminação da cidade terá luminárias LED, o que vai melhorar a qualidade da iluminação nas vias públicas, de acordo com os parâmetros luminotécnicos estabelecidos na norma brasileira de iluminação pública.
Além do aumento da percepção de segurança e qualidade de vida da população, a expectativa é reduzir a conta de energia elétrica da iluminação pública paga pela Prefeitura, potencializar o turismo e reduzir as emissões de CO2 em aproximadamente 6.700 toneladas ao ano.
A empresa será responsável pela iluminação cênica em 141 locais de importância histórica, turística e cultural da cidade. Além disso, vias importantes da cidade terão sistema de telegestão interligado ao centro de controle operacional, que também será criado.
A interligação entre eles permitirá o controle em tempo real das luminárias e permitirá, futuramente, a implantação de novos serviços relacionados ao conceito de cidades inteligentes.
Transparência
A sessão na B3 foi conduzida pelo superintendente de Processos Licitatórios da Bolsa de Valores, Guilherme Peixoto, ao lado de integrantes da Comissão Especial de Licitação da Prefeitura de Curitiba. Foi aberta pelo diretor de Relacionamento com Clientes da B3, Rogério Santana.
“Temos muito orgulho em contribuir para o encontro de bons projetos públicos com investidores privados, por meio de um serviço de assessoria de caráter técnico e marcado pela transparência e governança. Contem sempre com a B3 no esforço de promover a melhoria da infraestrutura e dos serviços públicos, em prol do desenvolvimento socioeconômico do país”, disse Santana.
Ao lado do secretário Alexandre Jarschel na sessão de batida de martelo, em São Paulo, estavam o secretário de Obras Públicas de Curitiba, Rodrigo Rodrigues, a superintendente de Administração da Smap, Alessandra Calado de Melo Paluski, a diretora do Departamento de Licitação e Gestão de Compras da Smap, Fabíola Coneglian, e o assessor técnico André Reis. Dentre os integrantes da Comissão de Licitação estavam Soeli Teixeira, Denise Santos Martins e Cristiano Pantarotti.
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