A Prefeitura de Curitiba tem em curso uma carteira de crédito que soma cerca de R$ 2,6 bilhões para a execução de projetos e obras estruturantes na cidade. São intervenções públicas com potencial para gerar 113,7 mil empregos pelos próximos cinco anos.
“É um esforço significativo da administração Rafael Greca em deixar um legado de estruturação urbana para Curitiba”, afirma o presidente do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (Ippuc), Luiz Fernando Jamur.
O maior volume desses recursos (R$ 1,5 bilhão) vem de financiamentos externos e contrapartidas do município de contratos já firmados junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e à Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD) e em fase final de negociação com o New Development Bank (NDB).
Nesta terça-feira (29/6), os investimentos em infraestrutura e o encaminhamento de planos, projetos e obras para a cidade foram apresentados, por videoconferência, na 15ª Reunião Ordinária do Conselho Administrativo (Consead) do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (Ippuc), com a participação dos conselheiros representantes do Executivo e do Legislativo municipais.
“A melhoria na vida das pessoas é a chave para a liberação de recursos pelos organismos financiadores. É um trâmite que exige bons projetos em um processo de aprovação extenuante do qual o Ippuc tem participação ativa na captação de investimentos”, reforçou Jamur.
Os recursos de empréstimos internacionais e respectivas contrapartidas são para os projetos do novo Inter 2 (US$ 106,7 milhões do BID + US$ 26,7 milhões PMC) e de Gestão de Risco Climático do Bairro novo do Caximba (US$ 42,8 milhões da AFD + US$ 10,7 milhões PMC), já em execução e para o BRT no corredor Leste-Oeste (US$ 75 milhões do NDB + 18,7 milhões da PMC).
Também se somam a esse conjunto de investimentos, financiamentos da Caixa Econômica Federal (R$ 250 milhões do Finisa) e Banco do Brasil (R$ 23,2 milhões contratados e R$ 400 milhões em contratação), para projetos, equipamentos e obras viárias, e transferências do Estado e do governo federal. Acrescidos à soma total, estão transferências da ordem de R$ 142,6 milhões em recursos a fundo perdido, em negociação com o Estado.
Fontes alternativas
Segundo o presidente do Ippuc, a busca de novas fontes de financiamento para o andamento e conclusão de projetos e obras em Curitiba se fez necessária à administração municipal ante a demora no repasse de recursos por parte do governo federal.
“É importante destacar que temos convênios com o governo federal que integram o PAC Mobilidade e de Drenagem. Em função da grande demora para emissão das Autorizações de Início de Obra (AIOs), o município buscou alternativas para finalizar projetos e implantar as obras de infraestrutura importantes para a cidade”, disse Jamur.
De acordo com Jamur, desde 2018, a Prefeitura obteve apenas a AIO do Ministério do Desenvolvimento Regional para as obras do Terminal Tatuquara.
“Temos ainda mais de R$ 150 milhões aguardando a autorização do governo federal. É o que está acontecendo com todas as cidades brasileiras. Isso nos obrigou a buscar outras fontes de recursos junto ao BID, NDB, AFD, Caixa e Banco do Brasil, uma vez que não vemos a possibilidade de curto e médio prazos da liberação de recursos pelo governo federal”, completou.
Com o governo estadual, a Prefeitura conta com recursos para obras de pavimentação e parcerias na execução dos projetos executivos das transposições do trecho sul da Linha Verde e do Viaduto do Orleans, com obras a serem executadas pelo Estado.
“Já entregamos os projetos executivos das trincheiras da Vila São Pedro e neste segundo semestre entregaremos os projetos do trinário de viadutos da Anne Frank, Tenente Francisco Ferreira de Souza e Marechal Floriano”, explicou Jamur.
Consead
Instituído por decreto municipal, o Conselho Administrativo do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba tem mandato de dois anos com direito à recondução. Tem na presidência o prefeito Rafael Greca e como suplente, o presidente do Ippuc, Luiz Fernando Jamur.
Compõem o Consead, os diretores do Ippuc, Elvira Wos (administrativa-financeira); Liana Vallicelli (de Informações); Célia Bim (de Projetos); Alberto Paranhos (de Planejamento) e Carlos Barros, de Implantação. Também integram o Consead representando a Câmara Municipal de Curitiba, o vereador Mauro Bobato; o secretário municipal de Obras Públicas, Rodrigo Rodrigues; o secretário municipal de Administração e Gestão de Pessoas, Alexandre Jarschel de Oliveira; o superintendente da Secretaria Municipal do Urbanismo, Jose Luiz de Mello Filippetto; a superintendente da Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Orçamento, Daniele Regina dos Santos; o diretor técnico da Cohab-CT, Mauro Kugler; o diretor de Transportes da Urbs, Aldemar Nartins Neto; Viviane Redondo Machado, da Procuradoria-Geral do Município (PGM); Denise Mitiko Murata, da Secretaria Municipal do Meio Ambiente; e Tatielly Leticia Sloboda Tozo, da Fundação de Ação Social (FAS).