O Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Curitiba (IPMC), responsável pelo regime próprio de previdência social dos servidores da capital, teve renovada a certificação do Pró-Gestão RPPS, o Programa de Certificação Institucional e Modernização da Gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social da Secretaria de Previdência do Ministério do Trabalho e Previdência (SPrev).
A certificação é concedida em níveis de aderência, de acordo com o grau de implantação das práticas recomendadas em cada dimensão. Por ter atingido todas as 24 ações do programa nas três dimensões – Controles Internos, Governança Corporativa e Educação Previdenciária – a equipe auditora da Fundação Vanzolini recomendou a renovação do IPMC no programa no Nível de Aderência II.
“Essa conquista é resultado do trabalho de toda a equipe do IPMC. Desde a primeira certificação, em 2019, temos incorporado a melhoria dos processos nas diferentes áreas, buscado a sustentabilidade do sistema com ênfase na boa governança, o que traz resultados positivos do ponto de vista financeiro.”
“Tudo isso traz ganhos e mais segurança aos nossos beneficiários – os atuais e futuros aposentados e os pensionistas”, afirma o presidente do IPMC, Ary Gil Merchel Piovesan, servidor de carreira da Prefeitura de Curitiba.
O IPMC foi um dos 30 primeiros RPPS do Brasil a conquistar a certificação, em 2019. Atualmente, 157 regimes próprios estão certificados no país.
O Pró-Gestão tem validade de três anos. Quando vence esse período, cabe ao órgão solicitar a renovação.
Vantagens
Conquistar o Pró-Gestão é etapa fundamental para a obtenção e manutenção do Certificado de Regularidade Previdenciária - CRP. Isso porque a certificação é um dos critérios para o cálculo do Indicador de Situação Previdenciária (ISP), emitido pela SPrev.
A certificação também garante a definição de padrões efetivos de governança, a qualificação dos dirigentes, gestores de recursos, membros dos conselhos de administração, fiscal e do comitê de investimentos, define padrões de controle e de qualidade aplicados à gestão previdenciária e torna-se incentivo para os segurados conhecerem e acompanharem a gestão do IPMC.
Iniciativas do programa de Educação Previdenciária fazem parte do esforço do IPMC para a renovação da certificação. Desde abril, o Instituto realiza encontros mensais para servidores da ativa. As reuniões são realizadas de forma remota, toda primeira quarta-feira do mês.
A audiência pública anual, promovida pela primeira vez neste ano, integra as práticas de boa governança do Instituto. O encontro, organizado de modo on-line, serve para a apresentação dos dados do ano anterior. Independentemente da audiência, todas as informações podem ser acessadas pelo site do IPMC.
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