A Prefeitura de Curitiba garante o pagamento do funeral de servidor da ativa ou aposentado até o valor de R$ 3 mil. O benefício é garantido a todos os servidores e o valor é transferido para a pessoa que tiver feito o pagamento da funerária, mesmo que não seja alguém da família do servidor.
No caso dos servidores da ativa, os documentos necessários devem ser apresentados no núcleo de recursos humanos ao qual o servidor era vinculado. Se for servidor aposentado, devem ser levados ao IPMC, o Instituto de Previdência dos Servidores de Curitiba.
"Este benefício é concedido a todos os servidores, independentemente de contratação de seguro", declara a superintendente da Secretaria de Recursos Humanos, Luciana Varassin.
A documentação que deve ser apresentada é a seguinte: nota fiscal da funerária original preenchida com o nome do requerente (pessoa física) ou fotocópia autenticada em cartório, fotocópias da certidão de óbito do servidor falecido, da identidade e do CPF do requerente.
Também é necessário informar a conta corrente para o depósito do valor pago. O pagamento não é imediato. O valor comprovado referente ao auxílio-funeral será depositado posteriormente na conta corrente de quem fez a solicitação.
Os familiares do servidor falecido (da ativa ou aposentado) também devem solicitar o pagamento devido pela Prefeitura de Curitiba, que compreende os dias trabalhados até o dia do falecimento, férias e 13° salário, de forma proporcional. O valor será depositado normalmente na conta cadastrada do servidor falecido.
Pensão
No caso do falecimento de servidor da ativa ou de aposentado que tenha cônjuge ou filho dependente, poderá ser aberto processo junto ao IPMC para pedir o pagamento de pensão por morte do servidor. Depois que toda a documentação é entregue, é feita a análise e o IPMC poderá conceder ou não o benefício. O prazo para conclusão de processos de pensão por morte pode variar de 60 a 90 dias.
Para saber a documentação necessária, é preciso comparecer ao IPMC para receber as orientações, pois os documentos necessários podem variar conforme cada situação.
"Alertamos os servidores para que mantenham seus dados sempre atualizados junto ao RH, enquanto estão na ativa, e ao IPMC, quando se aposentam. Isso protege os beneficiários nos casos de pensão por morte", explica a gerente de relacionamento do instituto, Daniélle Sass.
Seguro
Para quem tem contratado o seguro de vida em grupo, a orientação para quando houver falecimento do servidor ou do cônjuge é procurar primeiramente o setor de seguros do Imap, o Instituto Municipal de Administração Pública.
A recomendação é ir pessoalmente ao instituto, pois nem todas as informações são dadas por telefone. A equipe do setor de seguros pode dar as orientações necessárias para a família, de acordo com o plano, e informar o valor e os beneficiários indicados pelo servidor, quando o seguro foi contratado.
Os beneficiários não são necessariamente os herdeiros do servidor. "Seguro não é herança", explica a coordenadora do setor, Marli D'Agostin. Qualquer pessoa escolhida pelo servidor pode ser indicada como beneficiária, nem sempre será uma pessoa da família do servidor.
Marli destaca que o servidor titular deve observar, em vida, quem são os beneficiários indicados no momento da contratação do seguro e, sempre que necessário, fazer a alteração dos beneficiários.
O seguro inclui o auxílio-funeral, que é pago pela seguradora à pessoa que tiver feito o pagamento do funeral e de acordo com o valor pago até o limite estabelecido na apólice. Se for a apólice múltiplo salarial, o valor do auxílio é de até R$ 3.203,10. Quem contratou a apólice faixa etária, tem o auxílio-funeral no valor máximo de R$ 5.580, mediante apresentação de comprovante de despesas com o funeral.
Mesmo que a Prefeitura pague o auxílio-funeral que é concedido a todos os servidores, se houver seguro contratado através do Imap é possível requerer o pagamento do auxílio-funeral da seguradora.
Para saber mais sobre o seguro contratado através do Imap, acesse http://imap.curitiba.pr.gov.br/index.php/seguros-2/
Contatos importantes em caso de falecimento do servidor
SERVIDORES DA ATIVA
Núcleo de Recursos Humanos da Educação - 3350 8294 - Avenida João Gualberto, 623 - Edifício Delta - 2° andar (torre A) - Alto da Glória
Núcleo de Recursos Humanos da Saúde - 3350 9410 - Rua Francisco Torres, 830 - Edifício Laucas - andar C - sala 1 - Centro
Núcleo de Recursos Humanos (demais secretarias) - 3350 8182 - Avenida Cândido de Abreu, 817 - Prédio central da Prefeitura de Curitiba - subsolo - Centro Cívico
Atendimento de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h
SERVIDORES APOSENTADOS
IPMC - 3350 3660 - Avenida João Gualberto, 623, mezanino, Torre B - Alto da Glória
Atendimento de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h
SEGURO
Imap - 3350 9587, 3350 9539, 3350 9546 ou 3350 9552 - Avenida João Gualberto, 623, 10° andar, Torre B - Alto da Glória
Atendimento de segunda a sexta-feira, das 8h às 11h30 e das 14h às 17h30