Centros de Educação Infantil (CEIs) que atualmente mantêm contrato com a Prefeitura de Curitiba destacam as vantagens do novo edital de credenciamento, que foi lançado em setembro e valerá para remunerar o serviço a partir de 2020.
Cecília da Rosa Andreollo, diretora de dois Centros de Educação Infantil (CEIs) Alegria de Ser (Mercês e Boqueirão), elogia o novo valor que deverá receber pelo serviço e afirma que vai participar do novo edital e continuar como contratada nos próximos anos.
O novo edital estabelece um reajuste de 77%, se comparado a 2016, no valor pago às instituições. A Prefeitura vai desembolsar R$ 8,6 mil por ano para cada criança atendida pelas contratadas
“Está muito bom esse valor, já fiz as contas, a gente ganhava a metade”, afirma Cecília, cujos CEIs atendem hoje 200 crianças. “Elas precisam do nosso atendimento”, completa.
Maria de Lourdes Rusik de Oliveira, coordenadora administrativa da creche Casa da Criança, no bairro Cajuru, também ficou satisfeita com o novo edital.
“Somos favoráveis, vem complementar o nosso serviço, e o aumento no valor é importante”, diz ela.
O CEI atende 95 famílias do bairro e tem 23 funcionários. Segundo Maria de Lourdes, com o novo edital, a partir do ano que vem, a unidade pretende deve ampliar o atendimento de 115 para mais de 126 estudantes – um crescimento de 9,5%.
Regras
Além de ampliar o valor pago aos prestadores de serviço, o novo edital veda qualquer cobrança dos pais ou responsáveis pelas crianças atendidas – regra que está sendo comemorada pelas famílias.
A professora Lorena Catarina Jacomasso tem uma filha e dois netos na Casa da Criança (uma das instituições contratadas).
A filha dela está com dois anos de idade e os netos têm três e um ano. Lorena mora há 36 anos no bairro e disse que ficou contente com o fato de o novo edital não permitir contribuições por parte das famílias para as crianças atendidas via contrato com o município.
“Sabemos de pessoas com dificuldade de orçamento, portanto isso é muito bom para a comunidade”, diz. “Estou muito contente com o atendimento aqui.”
Procedimentos
As instituições interessadas em participar do processo – e continuar ou passar a prestar serviço ao município – devem apresentar a documentação entre os dias 29/10 e 1º/11/2019.
Além das atuais contratadas, podem participar outras instituições de ensino infantil, comunitárias ou privadas, que estejam legalmente constituídas.
Leia mais
Novo edital de credenciamento ampliará número de vagas em creches contratadas
Atendimento ampliado
A secretária municipal da Educação, Maria Sílvia Bacila, explica que o objetivo do novo edital é ampliar o atendimento a crianças de zero a três anos que aguardam vaga na rede pública.
“O contrato atual com as instituições termina em dezembro deste ano. Como é necessário fazer um novo, e a administração já planejava aumentar o valor, priorizamos essa faixa etária, para beneficiar o maior número possível de famílias”, esclarece a secretária.
As vagas adquiridas serão ofertadas para aquelas crianças que são da lista de espera da rede municipal.
“Agora é a Secretaria Municipal da Educação que encaminha a criança a ser matriculada na instituição contratada e isso garante a priorização de atendimento para a criança que está na nossa lista de espera”, ressalta Maria Sílvia.
Cobrança proibida
Está previsto atendimento – integral ou meio período – à criança que aguarda por matrícula na rede municipal de ensino da cidade e a gratuidade total, sendo vedada a cobrança, por parte da unidade, de qualquer valor financeiro das famílias.
O superintendente executivo da secretaria, Oséias Santos de Oliveira, destaca que a medida foi precedida de amplos estudos, que contaram com a participação das atuais contratadas.
“Além desse novo edital para as contratadas, esta gestão já colocou em funcionamento outros Centros Municipais de Educação Infantil, os nossos CMEIs. Estamos fazendo todos os esforços para atender quem precisa”, informa o superintendente.
“Cabe salientar também que todos os matriculados nos CEIs têm garantia de continuidade, tanto nos CEIs como na rede pública. E aqueles atendidos em período integral terão preferência para continuar no modo integral”, frisa Oséias.
Estruturação da rede
Desde o início de 2017, a administração municipal já colocou em funcionamento 16 CMEIs na cidade. Doze tinham sido inaugurados pela gestão anterior, mas sem condições de atendimento, por falta de infraestrutura e de profissionais.
Além de servidores da educação chamados para compor as equipes, foram adquiridos móveis, eletroeletrônicos, cobertores, colchonetes e material pedagógico.
No total, essas novas unidades ampliam a capacidade da rede em 2,4 mil vagas. Elas estão aumentando o volume de atendimentos, com aberturas de turmas ao longo dos meses.
As turmas são definidas conforme a demanda da comunidade (berçário, maternal e pré), por isso é necessário que os pais/responsáveis mantenham o cadastro da criança atualizado.