De forma pioneira, a partir desta quarta-feira (1/2), a Guarda Municipal de Curitiba será responsável pelo atendimento de acidentes e pela fiscalização de trânsito nos 22 km de trecho urbano de uma rodovia federal, a Linha Verde (BR-476). O atendimento é possível graças a um Acordo Técnico (ACT) entre a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e a Prefeitura de Curitiba. A ação é inédita no país.
“Curitiba mais uma vez sendo inovadora e pensando no bem- estar do cidadão curitibano que agora terá maior agilidade no atendimento com a nossa Guarda Municipal que já opera em trecho urbano e tem condições e o preparo necessário para fazer esse atendimento. Quero agradecer a PRF pela parceria e o ineditismo da ação que será modelo para todo o Brasil”, afirma o secretário municipal de Defesa Social e Trânsito de Curitiba, Péricles de Matos.
O superintendente substituto da PRF no Paraná, Davi Rogerio Artigas, explica que o acordo é um processo que vem sendo discutido há alguns anos.
“Trabalhamos para que houvesse tranquilidade jurídica e técnica para anunciarmos essa novidade. A Guarda Municipal atua dentro do município e está mais próxima da Linha Verde, que hoje não tem mais nenhuma característica de rodovia, é uma avenida inserida dentro do trânsito urbano. Já a PRF tEm uma característica de atendimento às rodovias no perímetro rural, ou seja, as equipes não estão no perímetro urbano”, esclarece Artigas.
ACT
A iniciativa é fruto de um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) firmado entre a PRF e a Prefeitura de Curitiba, pela Secretaria Municipal de Defesa Social e Trânsito. O documento foi firmado em 2021 e prorrogado até 2027.
O acordo prevê que os guardas municipais atendam os acidentes ocorridos nos quase 22 quilômetros de extensão da Linha Verde, entre o quilômetro 120,9, na Estrada da Ribeira, divisa com o município de Colombo, e o quilômetro 142,8, onde fica o viaduto que dá acesso ao Contorno Leste.
Entre as competências da Guarda Municipal de Curitiba no acordo, está o atendimento de acidentes e a fiscalização de trânsito no trecho. Com isso, a PRF passa a priorizar os trechos rurais, mais afastados.
Capacitação
Ao todo, 60 guardas municipais passaram por capacitação ofertada pela PRF, sendo que 30 deles já atuam no trecho. Foram 40 horas de formação presencial com conteúdo de segurança viária, além de atendimento e perícia de acidentes de trânsito. No fim do ano passado e janeiro deste ano, os atendimentos tiveram início de forma conjunta.
“Após a capacitação, atuamos em parceria com a PRF em operações assistidas e, a partir de agora, a nossa Guarda Municipal é quem assume esse atendimento. O cidadão curitibano pode ficar tranquilo que estamos muito bem preparados para oferecer um atendimento ágil e de qualidade”, afirmou o comandante geral da GM de Curitiba, Carlos Celso dos Santos Junior.
A superintendente de trânsito de Curitiba, Rosangela Battistella, explica que a parceria com a PRF na Linha Verde é antiga e teve início com a implantação da fiscalização eletrônica. Segundo ela, com a atuação municipal também nos atendimentos, será possível mapear e analisar com maior rigor os acidentes ocorridos no perímetro urbano da Linha Verde.
“Através do Programa Vida no Trânsito (PVT) vamos fazer uma análise mais aprofundada dessas ocorrências e identificar o perfil do condutor, características dos acidentes, horário de maior incidência, e com isso planejar ações que possam reduzir esses números, principalmente, diminuir mortes”, explica ela.
Atendimento
O cidadão que sofrer um acidente ou necessitar de atendimento neste trecho da Linha Verde poderá acionar a Guarda Municipal pelo telefone de emergência 153, ou ainda, pelo telefone 191 da PRF, que fará o repasse da ocorrência ao município, por meio da integração dos comandos de controle operacionais das duas instituições.
Todas as ocorrências serão registradas pela Guarda Municipal em uma plataforma multiagência utilizada pela PRF.