“Essa cidade somos nós que fazemos.” Foi com essa afirmação dita em voz alta por um grupo de profissionais de diversas secretarias e órgãos municipais que o prefeito Rafael Greca celebrou, nesta terça-feira (6/9), o pagamento da licença-prêmio para 8.797 servidores.
A solenidade foi realizada no Salão Nobre do Palácio 29 de Março. Pela primeira vez, a Prefeitura de Curitiba paga em dinheiro o benefício garantido aos servidores que ingressaram no quadro até dezembro de 2018.
“Esta é uma sessão de reconhecimento e gratidão, uma celebração da qualidade da Prefeitura de Curitiba. Vocês podem dizer com orgulho: essa cidade somos nós que fazemos. Vocês são exemplo de administração pública pelo Brasil e pelo mundo”, disse Greca, que também é servidor de carreira.
No encontro que teve a participação de servidores, secretários e vereadores, Greca anunciou que encaminhará à Câmara Municipal projeto de lei que instituirá o novo plano de cargos e carreiras. “Teremos um plano sustentável. Não podemos matar a sustentabilidade da Prefeitura de Curitiba”, declarou o prefeito.
O vice-prefeito Eduardo Pimentel destacou que o pagamento das licenças em dinheiro aos servidores ativos representa um momento histórico. Ele lembrou que quando foi secretário municipal de Obras Públicas, estava cercado por técnicos de carreira da Prefeitura. “Estou sendo formado por vocês, servidores. Tenho imenso respeito e valorizo cada um”, assegurou Eduardo.
Servidor de carreira, o secretário do Governo Municipal e presidente do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (Ippuc), Luiz Fernando Jamur, fez um agradecimento.
“Hoje é um dia especial para uma boa parte dos servidores, especialmente aqueles que há muito tempo se dedicam à nossa cidade. É dia de reconhecimento da gestão, fruto do esforço do prefeito Rafael Greca em promover o ajuste fiscal do município. Os servidores são a alma da Prefeitura”, declarou o secretário.
Jamur lembrou ainda que antes de pagar os servidores ativos, o Plano de Recuperação de Curitiba, que reestabeleceu as contas do município a partir de 2017, permitiu a retomada do pagamento das licenças-prêmio aos aposentados, o que vem sendo feito desde 2020.
Sonhos
Os servidores que recebem o dinheiro têm licenças não fruídas e deram o aceite para o recebimento. O sistema informatizado de cadastramento pontuou os servidores que se candidataram para o recebimento de acordo com o tempo de serviço, a idade e o saldo em dias não fruídos da licença até o dia 27/7/22, data da publicação das portarias que fixaram o valor para pagamento em 2022.
Servidor de carreira da Secretaria de Finanças, o engenheiro Sedenir Gomes representou o grupo de beneficiados com o pagamento. Ele conquistou a maior pontuação entre os servidores que se cadastraram ao pagamento. Nos próximos dias, Gomes completa 48 anos de serviços prestados, somado o período em que foi menor aprendiz da Prefeitura.
“Ao longo desse tempo, sempre houve respeito ao servidor, apesar das crises econômicas. Com os valores recebidos, já soube que alguns servidores vão terminar de pagar o imóvel financiado, outros vão dar entrada na compra da sua casa, outros vão quitar dívidas. Há os que vão realizar seus sonhos. As opções são tantas, por isso, gostaria de agradecer ao prefeito Rafael Greca”, disse Sedenir.
Dos R$ 160 milhões pagos, R$ 100 milhões foram destinados aos servidores lotados na Secretaria da Educação e R$ 60 milhões para os servidores das demais secretarias e órgãos.
O total de servidores beneficiados com esse primeiro pagamento é menor do que o total de inscritos. De todo modo, todos os servidores que têm licenças não fruídas poderão se habilitar para o recebimento futuramente.
A divulgação para o aceite será estabelecida ano a ano, conforme definição da Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Orçamento (SMF), desde que haja disponibilidade financeira no Município. O próximo repasse para pagamento está previsto para 2023.
O que é
Benefício concedido aos que ingressaram até 2018, a licença-prêmio é uma licença especial de três meses de afastamento remunerado a cada cinco anos de trabalho, desde que o servidor cumpra os requisitos exigidos.
Para o pagamento do benefício em dinheiro, não houve incidência de imposto de renda e nem desconto previdenciário.
Outras presenças
Participaram da solenidade as secretárias da Educação, Maria Sílvia Bacila, do Meio Ambiente, Marilza Dias, e da Comunicação Social, Cinthia Genguini, e o presidente do Instituto de Previdência dos Servidores de Curitiba (IPMC), Ary Gil Piovesan.
Também estavam a sub-procuradora geral do Município, Rosa Maria Alves Pedroso, o controlador-geral, Daniel Falcão Ribeiro, o assessor do gabinete, Lucas Navarro de Souza, as superintendentes das secretarias de Planejamento, Finanças e Orçamento, Daniele Regina dos Santos, de Administração, Gestão de Pessoal e Tecnologia da Informação (Smap), Luciana Varassin, a chefe de gabinete da Smap, Nadia Abadie Aleixo, o superintendente da Guarda Municipal, Carlos Celso dos Santos Júnior.