O prefeito Rafael Greca prestigiou, em Brasília, na noite desta terça-feira (30/5), a sessão solene de posse do advogado e professor de Direito, que possui laços familiares em Curitiba, André Ramos Tavares, como ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A cerimônia foi realizada no edifício-sede do TSE e conduzida pelo presidente da Corte Eleitoral, ministro Alexandre de Moraes, sendo transmitida ao vivo pelo YouTube.
André Ramos Tavares é casado com a advogada curitibana Maitê Fabbri Moro, filha do renomado neurocirurgião Marlus Moro e Marta Cecília Fabbri Moro. André e Maitê são afilhados de casamento do prefeito Rafael Greca e da primeira-dama Margarita Sansone.
Tavares, que já atuava como ministro substituto desde 29 de novembro de 2022, preencherá a vaga deixada por Carlos Horbach.
Greca destacou o fato de André ser um advogado e acadêmico preparado, além de autor e professor consagrado. Ele acredita que seu afilhado realizará um belo trabalho em prol da democracia no Brasil e da Justiça Eleitoral.
"Eu e Margarita nos alegramos com a posse do nosso afilhado de casamento, doutor André Ramos Tavares, como ministro titular do TRE. Ele é o marido da curitibana Maitê Moro, também uma advogada brilhante. São motivos de alegria e orgulho para nós", enfatizou Greca.
Durante a posse, o prefeito de Curitiba interagiu com autoridades do Supremo Tribunal Federal, representantes das Cortes Superiores de Justiça, do Senado Federal, da Câmara dos Deputados, além de ministros, ex-ministros e governadores.
Classe de juristas
Na mesma ocasião, também tomou posse como ministro efetivo do TSE o advogado e professor de Direito Floriano de Azevedo Marques, que ocupou o posto deixado por Sérgio Banhos. Tavares e Marques foram nomeados pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, para ocupar as cadeiras reservadas aos titulares da Corte na classe de juristas.
Ambos foram escolhidos a partir de uma lista quádrupla encaminhada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A nomeação foi publicada no último dia 25, no Diário Oficial da União (DOU).
"É uma alegria contar com dois professores com vasta experiência acadêmica e profissional. Ambos se juntam ao tribunal da democracia com a missão de defendê-la, garantindo que o eleitor possa escolher seus representantes a cada dois anos", afirmou o ministro Alexandre de Moraes.
Presenças
A mesa de honra da solenidade contou com a presença da vice-presidente do Tribunal, ministra Carmen Lúcia, e dos ministros do TSE Nunes Marques, Benedito Gonçalves e Isabel Galloti. Também participaram a presidente do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber; o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco; o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira; e o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, que representou a Presidência da República.
A cerimônia contou ainda com a presença dos ministros do STF Gilmar Mendes e José Antonio Dias Toffoli; do ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira; do ex-ministro do STF, Ayres Britto; do vice-procurador-geral eleitoral, Paulo Gonet Branco; do presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti; e Lucas Navarro, coordenador de articulação política da prefeitura de Curitiba.
Paranismo
Antes de participar da cerimônia de posse dos ministros, Rafael Greca encontrou-se com o procurador-geral da República, Antônio Augusto Brandão de Aras, para quem entregou um exemplar do livro Paranismo, escrito por José Roberto Teixeira Leite, crítico de arte e o maior especialista no movimento intelectual e artístico da década de 1920 que exalta a identidade paranaense.
Carreira
André Ramos Tavares é professor titular da cadeira de Direito Econômico e Economia Política da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) e doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica paulista (PUC-SP). Foi professor visitante da Universidade de Glasgow, Escócia (2019), e da Universidade de Bologna, Itália (2012), nas quais lecionou Direito Constitucional Econômico na graduação e no doutorado.
Tavares também foi professor permanente no Doutorado em Direito Público da Universidade de Bari, Itália (2008-2010), visiting foreign professor na Fordham University, Nova Iorque (2008) e visiting researchscholar na Cardozo School of Law, Nova Iorque (2007).
Já foi diretor da Escola Judiciária Eleitoral do TSE, de 2010 a 2012, fundou o Instituto Brasileiro de Estudos Constitucionais, tendo sido seu primeiro presidente, e foi presidente da Associação Brasileira de Direito Processual Constitucional (ABDPC). Autor de mais de 100 artigos em periódicos, mais de 150 livros, capítulos ou reedições de livros, em 2007, foi agraciado com o Prêmio Jabuti.