A Prefeitura de Curitiba e a empresa Engie Soluções Cidades Inteligentes e Infraestrutura de Curitiba S.A. assinaram, nesta quarta-feira (1/3), no Palácio 29 de Março, o contrato de concessão administrativa dos serviços de iluminação pública da capital. O contrato é resultado da primeira parceria público-privada (PPP) realizada pela Prefeitura. A assinatura integra a programação de aniversário dos 330 anos de Curitiba.
“A empresa vencedora desta parceria público-privada vai cuidar da eficiência energética de toda a rede de iluminação pública de Curitiba por 23 anos. Formatada pelo BNDES, a PPP é um avanço da Prefeitura. Estamos orgulhosos de ver Curitiba avançar no caminho da inovação, como as melhores cidades do mundo”, afirmou o prefeito Rafael Greca
Ele estava acompanhado da primeira-dama, Margarita Sansone. O vice-prefeito da capital e secretário de Estado das Cidades, Eduardo Pimentel, também participou.
O diretor-presidente da Engie, Jacques-Olivier Klotz, falou da expectativa do grupo. “Esperamos entregar a melhor eficiência energética, desenvolver uma boa parceria com a Prefeitura. Curitiba era um dos nossos objetivos no Brasil, por ser uma cidade inovadora”, declarou. A empresa francesa está presente no Brasil há 25 anos.
Na avaliação do secretário de Administração, Gestão de Pessoal e Tecnologia da Informação (Smap), Alexandre Jarschel de Oliveira, o contrato de PPP dá início a novas possibilidades para a Prefeitura de Curitiba. A Smap foi responsável pela condução de todas as etapas relativas à estruturação da PPP, desde 2017.
De acordo com o secretário municipal de Obras Públicas, Rodrigo Araújo Rodrigues, Curitiba, cidade inteligente, é reconhecida pelas soluções inovadoras da administração. Mais da metade do parque de iluminação (53,37%) já utiliza a tecnologia LED e a partir do novo contrato terá ampliada também a capacidade de prestar serviços com mais qualidade e agilidade ao cidadão. O acompanhamento e a fiscalização do serviço continuarão sendo feitos pelo poder público municipal, através da Secretaria de Obras Públicas.
Salto de qualidade
Com a mudança do modelo da gestão e delegação do serviço, a iluminação de 100% da capital paranaense será modernizada, com mais agilidade e eficiência energética e menos gastos públicos, para melhorar ainda mais o serviço nos 75 bairros de Curitiba.
A cidade terá iluminação com LED nos 157 mil pontos de iluminação pública, o que resultará em mais qualidade, redução da conta de energia elétrica paga pela Prefeitura, diminuição das emissões de CO2 em aproximadamente 6.700 toneladas ao ano e potencialização do turismo na capital.
A expectativa é de que esse salto de qualidade aconteça em até 18 meses a partir da publicação da ordem inicial de serviço, o que deve acontecer até o mês de julho.
Iluminação cênica de 141 locais de importância histórica e cultural, implantação de um centro de controle operacional (CCO) e aplicação da tecnologia para ampliar o potencial da iluminação pública também fazem parte do projeto. Vias importantes da cidade terão sistema de telegestão interligado ao CCO. A interligação permitirá o controle em tempo real das luminárias e permitirá, futuramente, a implantação de novos serviços relacionados ao conceito de cidades inteligentes.
Com a concessão, a partir do momento em que forem atendidas as condições previstas em contrato, a Prefeitura pagará o valor máximo de R$ 1,1 milhão por mês. O valor da contraprestação estará atrelado a diversos índices de desempenho, modernização e ganhos na eficiência energética, previstos nas regras e diretrizes do contrato assinado.
O valor estabelecido foi o menor apresentado durante o leilão realizado na Bolsa de Valores do Brasil (B3), em São Paulo, em 2022. A diferença entre o valor do edital e o apresentado pela empresa (deságio) foi de 71,32%, um recorde em leilões de PPP de iluminação pública na B3.
Inventário
A partir de agora, a Engie terá até 120 dias para a entrega do inventário de todo o parque de iluminação da cidade, que ficará sob a responsabilidade da empresa enquanto durar o contrato.
Até que a empresa assuma por completo as obras e a prestação de serviços relativos à modernização, eficientização, expansão, operação e manutenção da infraestrutura da rede municipal de iluminação pública da capital, os serviços de manutenção serão conduzidos, nesse período de transição, pelo Departamento de Iluminação Pública da Secretaria de Obras Públicas (Smop).
Desenvolvida inicialmente pela Coordenação de Concessões e PPP da Smap, a modelagem em 2020 passou a ser estruturada junto com o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), etapas que tiveram o apoio do consórcio de consultores Accenture-Moysés & Pires. Houve audiência pública, consulta pública e road show, antes do lançamento do edital. Além do acompanhamento do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) e debate na Câmara Municipal de Curitiba.
Todos os documentos relativos à PPP ficam disponíveis no site da Prefeitura.
Presenças
Participaram da assinatura o diretor do Departamento de Iluminação Pública, Tony Malheiros, a chefe de gabinete da Smap, Nadia Abadie Aleixo, e o assessor do gabinete do prefeito, Lucas Navarro de Souza.
Além do diretor-presidente da Engie, representaram a empresa os diretores Marcus Cunha e Sabrina Maccarini e o gerente Edson Braz.