A Fundação Cultural de Curitiba abriu as inscrições para dois novos editais lançados com recursos remanescentes da Lei Paulo Gustavo. Juntos os editais destinarão R$ 1,1 milhão para projetos culturais, sendo que o maior volume de recursos, conforme prevê a lei, será para projetos de audiovisual.
As inscrições estarão abertas até as 12h do dia 8 de abril, pelo Sisprofice. Mais informações e acesso ao sistema estão disponíveis no site da Fundação Cultural de Curitiba.
O edital Paulo Gustavo de Apoio à Retomada Cultural 2024 distribuirá R$ 390 mil para a realização de 17 projetos de R$ 20 mil cada, em todas as áreas artísticas: música; artes cênicas, compreendendo teatro, dança, circo e ópera; literatura; artes visuais, compreendendo fotografia, artes plásticas, design e artes gráficas e tecnológicas; patrimônio histórico, artístico e cultural; e folclore, artesanato, cultura popular e demais manifestações culturais tradicionais.
O edital está dividido em três modalidades. A primeira é para projetos cujo conteúdo está a critério do proponente. A segunda é voltada apenas a projetos de ações afirmativas. Nessas duas modalidades há previsão de cotas para empreendedores autodeclarados negros. A terceira modalidade é exclusiva para a comunidade indígena e para projetos voltados à difusão da arte, cultura e costumes indígenas.
O edital Paulo Gustavo em Curitiba - Audiovisual 2024 destinará R$ 710 mil para a realização de seis curtas-metragens no valor de até R$ 110 mil. Este edital também tem duas modalidades: uma para filmes de temáticas diversas, com previsão de cota para realizadores negros, e outra voltada a produções audiovisuais de ação afirmativa, o que engloba participação e protagonismo de mulheres, negros, indígenas, povos tradicionais, inclusive de terreiro e quilombola, população nômade, ciganos, pessoas do segmento LGBTQIA+, pessoas com deficiência e de outras minorias.
Apoio a projetos culturais
A Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar 195/2022) tem caráter emergencial e visa a plena retomada do setor cultural, especialmente do audiovisual, no período pós-pandemia. Os recursos federais são do Fundo Setorial do Audiovisual e do Fundo Nacional de Cultura.
Curitiba recebeu no ano passado o valor total de R$ 14,5 milhões. A cidade foi a primeira capital brasileira a lançar os editais da lei, no final de julho de 2023. Em outubro já divulgou a relação dos aprovados e classificados na análise de mérito e até o final do ano executou a maior parte dos recursos, contemplando 292 projetos de audiovisual e de todas as demais áreas artísticas.
Como nem todas as modalidades previstas nos primeiros editais tiveram o número máximo de projetos aprovados e não utilizaram a totalidade dos recursos, houve um saldo de verba que agora está sendo remanejado para a contemplação de novos projetos. No primeiro edital para o audiovisual eram previstos 95 projetos e foram aprovados 90. No edital “Retomada” eram previstos 209 projetos e foram aprovados 202.