Após quatro dias de intensos debates e troca de experiências, chegou ao fim nesta sexta-feira (17/5) o 2° Fórum Nacional Integrado de Segurança Pública, Defesa Civil e Trânsito, sediado em Curitiba. O evento realizado no Centro de Eventos da Federação das Indústrias do Paraná (Fiep) reuniu especialistas de todo o Brasil, e culminou na elaboração da Carta de Curitiba, um documento que apresenta diretrizes e recomendações para o aprimoramento dessas áreas.
Segundo o secretário de Defesa Social e Trânsito de Curitiba, Péricles de Matos, a Carta de Curitiba servirá como um guia para a implementação de políticas públicas e ações concretas em todo o país, visando a promoção de uma sociedade mais segura, resiliente e com uma mobilidade urbana eficiente.
“Tivemos vários debates ao longo do fórum. Curitiba se destaca por sediar e proporcionar esse momento de discussão, do qual nascem o conhecimento e as novas técnicas. Ao final, teremos o cidadão de cada cidade brasileira recebendo os benefícios desse momento”, disse o secretário ao avaliar o evento.
O diretor de Operações da Defesa Civil de Campina Grande do Sul, Diego Bandeira, relatou que o fórum superou suas expectativas de trocar experiências e crescer profissionalmente. “Estamos levando para Campina Grande do Sul algumas ideias de outros municípios, que já foram implantadas e deram certo. O evento foi ótimo pela troca de informações que tivemos”, disse Bandeira.
“Buscar conhecimento é sempre enriquecedor e minhas expectativas foram superadas ao máximo. Tive acesso a grandes palestras e profissionais. Volto para minha cidade com muito conhecimento na bagagem e sensação de dever cumprido. Curitiba me recebeu muito bem, foram cinco dias que valeram a pena”, disse o superintendente de Trânsito e Mobilidade Urbana de Soledade (PB), Júlio Cezar Garcia.
Carta Curitiba
Elaborada de forma conjunta ao longo do fórum, a Carta Curitiba apresenta sugestões nas três áreas principais do evento. Na área de defesa social, uma das sugestões é o reconhecimento das guardas municipais como polícia municipal, incluindo-as no artigo 144 da Constituição Federal. Também foram propostas estratégias para facilitar a captação de recursos municipais, fortalecendo as ações de segurança pública local. Outro destaque foi a eleição da diretoria do Conselho Nacional de Dirigentes das Guardas Municipais.
No que diz respeito ao trânsito, foi proposta a revisão do processo de consulta pública das Resoluções do Contran, a criação de programas permanentes de educação de trânsito e a obrigatoriedade da educação de trânsito nas escolas. Além disso, sugeriu-se a integração entre órgãos municipais e estaduais e a revisão específica do Código de Trânsito Brasileiro para uma gestão participativa visando um trânsito mais seguro e sustentável.
Na área da Defesa Civil, a "Carta Curitiba" destacou a importância da integração entre os Entes Federativos, incluindo a criação de fundos específicos e o incentivo à profissionalização dos agentes. Também ressaltou a relevância da educação para o enfrentamento de desastres, a participação do voluntariado e a manutenção dos sistemas de alerta. Ainda, o fortalecimento do Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes de Defesa Civil das capitais e grandes cidades para cooperação e troca de experiências em situações de emergência.
Histórico do evento
O fórum aconteceu entre os dias 14 e 17 de maio e contou com diversos grupos temáticos que debateram questões relativas à segurança pública, guardas municipais, defesa civil e trânsito. O evento teve início com a palestra do coronel da reserva da Polícia Militar de Santa Catarina e atual secretário municipal de Segurança e Ordem Pública de Florianópolis (SC), Carlos Alberto de Araújo Gomes Júnior, que falou sobre segurança pública integrada.
Entre os palestrantes de Curitiba, estava o secretário de Defesa Social e Trânsito, Péricles de Matos, que falou sobre preparação e antecipação para situações de crises; além de outros servidores da segurança, defesa civil e trânsito de Curitiba. A Prefeitura de Curitiba contou também com um estande no evento, que expôs aos participantes as tecnologias utilizadas pelo município nas áreas de trânsito, segurança e defesa civil.
Encerrando a segunda edição do Fórum Nacional, os participantes puderam assistir a uma palestra do tenente coronel da Reserva da Polícia Militar de São Paulo, Diógenes Viegas Dalle Lucca, autor das obras "O Negociador" e "Super Performance: Lições das Tropas de Elite Aplicadas ao Mundo Corporativo". Ao fim da palestra, foi feita a leitura da Carta de Curitiba.
Realização
O evento foi uma realização conjunta do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes da Defesa Civil (FNDC) e do Conselho Nacional de Secretários e Gestores Municipais de Segurança (CONSEMS), e contou com o apoio institucional da Prefeitura Municipal de Curitiba.