A Fundação Cultural de Curitiba concluiu, na Matriz, uma série de oficinas regionais voltadas para a formatação de projetos culturais, especialmente direcionados aos editais da Lei Paulo Gustavo. Entre os meses de junho e julho foram realizados sete encontros que reuniram cerca de 500 pessoas interessadas em conhecer os passos básicos para inscrever projetos culturais e concorrer aos recursos destinados pelo Ministério da Cultura à capital paranaense.
O último encontro, conduzido pela equipe da Lei de Incentivo da Fundação Cultural de Curitiba, ocorreu na noite desta quarta-feira (5/7), no teatro do Memorial de Curitiba, no Largo da Ordem. O evento contou com a participação de quase 200 artistas e empreendedores do setor cultural, sendo que metade do público nunca havia inscrito um projeto cultural nas leis de incentivo à cultura. O público ficou das 19h às 21h para ouvir as dicas e tirar dúvidas sobre o sistema de cadastramento de projetos cultruais e também sobre a Lei Paulo Gustavo.
"É justamente esse público que estamos buscando alcançar, oferecendo a oportunidade de participação para aqueles que nunca tiveram contato com os benefícios de uma lei de incentivo cultural, além de ampliar a diversidade de projetos culturais para a sociedade, que é exatamente o objetivo da Lei Paulo Gustavo", explica Loismary Pache, diretora da Lei de Incentivo da Fundação Cultural de Curitiba.
Além das cinco oficinas regionais, a FCC também realizou, nas últimas semanas, encontros setorizados com o apoio das Assessorias de Direitos Humanos da Prefeitura de Curitiba, em especial a Assessoria da Igualdade Étnico-Racial. Foram promovidas oficinas direcionadas a grupos de minorias sociais, como a comunidade LGBTQIA+ e pessoas com deficiência. As comunidades negra e indígena, que possuem cotas dentro da Lei Paulo Gustavo, também foram acionadas para participar das oficinas da FCC.
Projetos
"Vou inscrever meu projeto cultural e pretendo concorrer dentro das cotas destinadas a pessoas negras. Isso representa uma forma de reparação à qual temos direito", diz a artista plástica Isa Blodi, que participou da oficina na Regional Matriz e pretende inscrever um projeto de animação a partir de suas ilustrações.
Artista cênica, Nit Correa também nunca participou das leis de incentivo e gostou da oficina. "Achei muito legal a explicação, ficou muito claro. Vou me preparar para inscrever um projeto cultural na área do teatro infantil", disse a artista que anotou cada detalhe da oficina.
Curitiba receberá aproximadamente R$ 14,7 milhões do Ministério da Cultura para investir em projetos culturais. Desse valor, 70% será destinado ao setor audiovisual, conforme diretrizes do Ministério. A regulamentação da lei estabelece que 20% dos recursos devem ser destinados a projetos realizados por pessoas autodeclaradas negras, e 10% para projetos de indígenas autodeclarados, o que representa um total de R$ 3,8 milhões para essas cotas.
Os modelos de autodeclaração estarão disponíveis dentro do sistema de inscrições dos projetos, o Sisprofice.
Além das cotas, a lei federal também traz algumas novidades, como a exigência de investimentos em acessibilidade para o público por parte dos empreendedores que inscreverem projetos. "É importante destacar que cada projeto inscrito deve destinar 10% do seu orçamento para itens de acessibilidade, como audiodescrição, tradução em libras e outros detalhes que atendam plenamente à população com deficiência", destaca Claudio Aurélio Florêncio de Faria, coordenador de Apoio ao Empreendedor da Diretoria de Incentivo à Cultura e ministrante das oficinas.
Lançamento dos editais
Agora, após ouvir a população e coletar sugestões, a Fundação Cultural de Curitiba está finalizando os editais. Com o objetivo de cumprir os prazos estabelecidos pelo Ministério da Cultura e garantir que os recursos sejam liberados aos proponentes vencedores até o final deste ano, a FCC pretende lançar os editais da Lei Paulo Gustavo até o próximo dia 31 de julho. Antes disso, o conteúdo dos editais será disponibilizado para consulta pública, a fim de receber as últimas sugestões.
"Desde o ano passado, estamos realizando reuniões com os representantes dos setores culturais, especialmente do audiovisual, que receberá a maior parcela dos recursos do Ministério da Cultura", destaca Loismary.
A Diretoria da Lei de Incentivo da FCC adiantou que serão lançados dois editais: um para o setor audiovisual e outro para as demais linguagens artísticas. Dentro de cada um, serão especificadas as modalidades indicadas pela Lei Paulo Gustavo, como longa-metragem, curta-metragem, telecine, entre outras.
Com a conclusão das oficinas regionais e a preparação para o lançamento dos editais, a Fundação Cultural de Curitiba reafirma o compromisso de ampliar a participação e a diversidade de projetos culturais na cidade, proporcionando oportunidades para artistas e empreendedores culturais. A Lei Paulo Gustavo representa um marco importante nesse sentido, ao incentivar a inclusão e a representatividade nas produções culturais, fortalecendo a cena artística curitibana e valorizando a diversidade cultural da capital paranaense.