Na manhã de quarta-feira (2/2), o Instituto Municipal de Administração Pública (Imap) se reuniu com os administradores das dez Administrações Regionais de Curitiba para dar início ao planejamento da sexta edição do programa de consultas públicas da Prefeitura, o Fala Curitiba.
Durante a conversa, a diretora do Imap, Adriane dos Santos, explicou que o Fala Curitiba de 2022 vai preservar as iniciativas que funcionaram em 2021, como a participação pelo site e preenchimento de fichas, e ainda utilizar novas estratégias para ampliar o diálogo e participação popular, como a possível volta das reuniões presenciais. Em 2021, o Fala Curitiba teve recorde de participação popular.
A reunião também contou com a participação do presidente do Imap, Alexandre Matschinske, que explicou as prioridades do programa para 2022.
“Neste ano, queremos fidelizar a participação popular. Ou seja: queremos que o cidadão que participou da primeira fase também participe da segunda e da terceira. É preciso que se participe de todas as etapas para que haja um maior diálogo com a Prefeitura”, explica Alexandre.
A primeira etapa do Fala Curitiba tem previsão de início em 7 de março, com a escuta para a formulação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que determina as prioridades do município para o ano seguinte. Nessa fase, os curitibanos poderão participar pelo site ou preenchendo fichas em pontos fixos da cidade que serão divulgados posteriormente.
As fichas serão disponibilizadas pelas equipes do Imap e das Administrações Regionais, que vão circular pelos bairros de Curitiba em pontos de grande tráfego de cidadãos, como terminais de ônibus, comércios e Ruas da Cidadania. Em cada dia as equipes estarão em pontos diferentes. O preenchimento vai acontecer na hora, e não será possível levar para casa.
Lei Orçamentária Anual
A segunda etapa do Fala Curitiba, onde a população sugere as prioridades que serão atendidas pela Lei Orçamentária Anual (LOA), deve começar em abril, com a fase de credenciamento.
A determinação da LOA será dividida em duas etapas: na primeira, de credenciamento, os moradores sugerem melhorias para a Regional em que residem. Na sequência, as melhorias mais recorrentes são levadas aos corpos técnicos das secretarias da Prefeitura, que avaliam a viabilidade de cada melhoria.
Na avaliação, as secretarias analisam se a sugestão do morador é de competência do município, se é legalmente viável e se é possível de ser executada. As melhorias consideradas inviáveis são justificadas pela secretaria e a justificativa fica disponível no site do Fala Curitiba, para que todos possam consultar.
As 30 melhorias mais recorrentes em cada Regional que são consideradas viáveis pela Prefeitura avançam para a etapa de votação, onde a população escolhe 10 prioridades que farão parte da LOA de 2023.
Reuniões Presenciais
A determinação da LOA também marca o possível retorno das reuniões presenciais nas Regionais de Curitiba, que não acontecem desde a edição de 2019. Nos anos seguintes, a consulta pública foi realizada principalmente de forma virtual, por conta da pandemia.
“Essa é uma importante ferramenta de diálogo com as lideranças comunitárias e com a população. Por isso decidimos tentar voltar com as reuniões presenciais (se as condições sanitárias permitirem), que vão acontecer na segunda e terceira fase do programa”, ponderou a diretora do Imap, Adriane dos Santos.
Além das reuniões, a equipe do Imap e das Administrações Regionais também vai disponibilizar fichas em 170 lugares diferentes na segunda e terceira fase do programa. A expectativa é contemplar a maior quantidade de bairros possível e ouvir pessoas de diferentes lugares e realidades, para um resultado mais amplo e democrático.