As escolas municipais Foz do Iguaçu e Lina Maria Martins Moreira, ambas da Regional Santa Felicidade, foram premiadas nesta segunda-feira (26/11), com a primeira colocação na etapa estadual do Concurso “A Escola no Combate ao Trabalho Infantil”. Promovido pelo Ministério Público do Trabalho, o concurso teve a participação de aproximadamente 90 mil estudantes de 60 municípios do estado. A cerimônia de premiação foi na sede da Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep), no Jardim Botânico.
Como prêmio, cada escola recebeu R$ 15 mil para investir na unidade e os estudantes, autores dos trabalhos, ganharam medalhas. A Escola Municipal Foz do Iguaçu foi a vencedora na categoria desenho, com a produção do estudante João Vitor da Silva, sob a orientação da professora Silvia Junges Costa.
Já a Escola Municipal Lina Maria Martins Moreira conquistou a categoria poesia, com a “Trabalho infantil não”, da estudante Ketelyn Luiza Caetano Pinto orientada pela professora Maria Aparecida de Oliveira.
O desenho de João Vitor é um retrato de crianças que vivem do trabalho em lixões nos grandes centros urbanos. “Nenhuma criança merece viver e trabalhar em um lixão. Toda criança merece estudar, brincar e ser feliz”, disse o estudante durante o evento.
Situação ilegal
Dados de 2016, do Instituto Brasileiro de Pesquisa (IBGE), mostram que 190 mil crianças de até 13 anos trabalham no país. Na faixa etária entre 14 e 17 anos, 1,8 milhão estão empregados, sendo 808 mil em situação ilegal.
A legislação brasileira proíbe que menores de 13 anos exerçam qualquer tipo de atividade de trabalho, remunerado ou não, indiferente da carga horária. O trabalho só é permitido a partir dos 14 anos, sob condições específicas, como menor aprendiz, por exemplo.
A secretária municipal da Educação, Maria Sílvia Bacila, destacou o trabalho desenvolvido pela rede municipal pelo direito a uma infância feliz. “Nosso desejo é que na escola a criança recebe educação de qualidade, com princípios de sustentabilidade, equidade e trabalho coletivo”, destacou Maria Sílvia.
Desde 2015, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Curitiba participa do Programa de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, desenvolvido pelo Ministério Público do Trabalho e pelo Fórum Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil.
O projeto combate a violação dos direitos das crianças e adolescentes por meio da formação dos profissionais da educação e a partir de ações educativas desenvolvidas junto aos estudantes do ensino fundamental.