A Prefeitura de Curitiba implantou, há dois anos, o Processo Eletrônico de Curitiba (Procec), que permite que cidadãos e empresas solicitem, pela internet, serviços e informações às secretarias municipais. A plataforma facilita a vida do contribuinte ao reduzir filas e deslocamentos até as unidades da Prefeitura, além de melhorar a qualidade dos serviços prestados, trazer economia de recursos para o município e diminuir o impacto ambiental.
Desde a sua implantação, em setembro de 2020, o processo eletrônico já gerou uma economia de R$ 8 milhões ao município. Desse total, R$ 7,3 milhões em redução de horas de trabalho e R$ 731 mil entre insumos e transporte de documentos, segundo dados da Secretaria de Planejamento, Finanças e Orçamento, responsável pela criação do Procec.
Meio Ambiente agradece
Com os processos eletrônicos, houve uma redução de 63.112 horas de trabalho e diminuição da utilização de 3,16 milhões de folhas de papel e 126 mil capas de processos. Na prática, houve uma redução de 22,3 toneladas de consumo de papel, o que significa que 242 árvores foram poupadas de corte com a implantação do programa.
Pelo Procec, é possível fazer a tramitação dos processos administrativos a partir dos protocolos eletrônicos, com a redução e descontinuidade dos processos físicos.
"Ele representa a modernização dos processos administrativos municipais, com a formalização da interação com o cidadão por meio do sistema, trazendo redução no tempo de resposta aos contribuintes. Em alguns casos, esse tempo foi reduzido em até cinco vezes, já que o período que era despendido na montagem e tramitação do processo físico se reverteu para uma análise mais criteriosa, consequentemente mais qualificada, acompanhada de uma maior produtividade, diz Mario Nakatani Júnior, superintendente fiscal da secretaria. .
O Procec nasceu, inicialmente, para protocolos do ITBI. "Com a pandemia, e a necessidade de distanciamento social, ele ganhou corpo e hoje 100% dos assuntos da área de Finanças estão nessa plataforma”, diz Eduardo Makowski, coordenador de projetos de informação da secretaria.
Em dois anos, foram realizados 142.116 protocolos pelo Procec, que já abrange 144 serviços, sendo 87 deles da área de Finanças e o restante nas secretarias de Urbanismo, Meio Ambiente, Administração e Obras. Estima-se que foram evitados cerca de 250 mil deslocamentos de contribuintes à sede da Prefeitura, no Centro Cívico, e nas demais unidades da administração municipal nesse período.
“ O Procec é um serviço inovador e permanente, que tem se expandido para outros setores, como Urbs, Procuradoria-Geral do Município e no Ippuc”, diz Makowski.
Entre os assuntos disponíveis na plataforma estão ISS, IPTU, ITBI, certidões, obras, uso do solo, publicidade, alvará comercial, recursos hídricos e saneamento, regularização de tributos, eventos, cadastro de ONGs ambientais e patrimônio. Pelo Procec, parte dos fornecedores da Prefeitura e empresas de administração indiretas já podem solicitar o pagamento pelos serviços prestados ou produtos fornecidos.