Nesta quarta-feira (8/12), em Brasília, o prefeito de Curitiba, Rafael Greca, conclamou o governo federal a aportar recursos no transporte público das grandes cidades como forma de promover a retomada do desenvolvimento e evitar o colapso do setor – que enfrenta uma crise que vem comprometendo o sistema na maioria dos municípios de maior porte.
“É chegada a hora de Brasília dar recursos para o transporte público”, afirmou Greca ao ter a palavra em encontro de prefeitos de grandes cidades com deputados federais, na Câmara Federal.
Vice-presidente de Inovação da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), o prefeito curitibano participa do “Dia D”, de mobilização de administradores de capitais e grandes cidades em defesa de pleitos urgentes aos municípios.
Para Greca, a solução para a crise no transporte público passa pelo subsídio ao setor por parte do governo federal.
“No mundo inteiro, de Pequim a Berlim, de São Paulo a Bombaim, existe o subsídio do governo central ao transporte público. Os Estados Unidos e a Inglaterra também aportaram recursos no transporte público neste ano. É um efeito atenuador da pandemia e provocador da retomada econômica”, reforçou o prefeito.
A capital paranaense teve queda de 80% no número de passageiros a partir de março de 2020, com o início da pandemia. Agora, a recuperação do volume de pessaos transportadas está ocorrendo, mas de forma lenta. “Em Curitiba o transporte custa R$ 4,50 e é totalmente integrado a nove cidades vizinhas. A tarifa técnica [custo real da passagem], que no começo da pandemia era de R$ 5,65, este mês já é de R$ 7,15. Não é possível colocar o transporte com uma passagem custando R$ 7. É inaceitável. Não suportaremos mais um ano e não podemos aumentar a passagem a custo real. Nosso compromisso é com os cidadãos”, frisou Greca.
O prefeito ressaltou, que em 2020, a Prefeitura de Curitiba aportou R$ 190 milhões no transporte público e, em 2021, outros R$ 160 milhões. O governo do Estado também auxiliou a capital paranaense com subsídio em torno de R$ 40 milhões para a integração metropolitana. Curitiba instituiu o Regime Emergencial de Custeio do Transporte Coletivo para contornar os efeitos da pandemia. Com isso, diminui os custos, manteve a sustentabilidade do sistema e os serviços funcionando, sem riscos de paralisações (que foram registradas em outras cidades).
Quadro sombrio
Na opinião de Greca, sem o suporte da União para as cidades, a perspectiva para o transporte público municipal é negativa, já que o cenério é de alta dos preços do petróleo, carestia da população e inflação generalizada. A essa lista vão se somar os reajustes salariais das equipes que trabalham no transporte coletivo das grandes cidades e das capitais, o que impacta nos custos do sistema.
“Caminhamos para um quadro sombrio. Talvez algo parecido com 2013, quando houve a reivindicação ‘não é apenas vinte centavos’, em que o país inteiro viveu uma convulsão social, amenizada apenas com a desoneração do PIS/Cofins, que aconteceu também agora durante a pandemia por apenas três meses”, observou.
Concorrem para esse quadro, segundo Greca, o cenário atual e futuro, que traz forte desequilíbrio financeiro das contas do transporte coletivo dos municípios.
Educação
Além do transporte público, também estão no foco das reivindicações dos administradores municipais a PEC 13/2021, que trata da aplicação dos 25% em educação não despendidos em 2020 e 2021. O texto, apoiado por prefeitas e prefeitos, estende para 2023 o prazo para que municípios possam aplicar o mínimo não cumprido durante o período da pandemia.
Sobre a demanda na área do ensino público, o prefeito Rafael Greca destacou que não se trata de uma liberação para não aportar recursos no setor. “Não significa uma licença para deixar de gastar os 25% do orçamento com a educação, mas sim que não se deve desperdiçar o dinheiro. A Frente está muito correta na sua reivindicação e o consenso dos prefeitos é o consenso das cidades brasileiras”, disse. “É um importante recurso para o ano que vem e para o outro ano que irá nascer para que se possa ter efetiva educação”.
O prefeito explicou ainda que, com os percalços da pandemia, Curitiba criou a TV Professor, com o acompanhamento dos profissionais do ensino e com a individualização dos alunos com a equipe pedagógica, além da entrega da merenda, escola por escola, para que não faltasse alimentação das crianças nesse período. Dessa forma, garantiu ensino e a alimentação para os estudantes.
Câmara e Senado
Ainda nesta quarta-feira, o pleito dos prefeitos será levado diretamente aos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Às 14 horas, os administradores municipais serão recebidos em gabinete pelo presidente da Câmara Federal, deputado Arthur Lira e, às 15 horas, na sala de audiências da presidência do Senado Federal, pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. A mobilização dos prefeitos na Capital Federal deverá ser encerrada com um ato político, às 16 horas, no Salão Verde da Câmara dos Deputados.
Ainda estão na pauta dos debates com os deputados federais a PEC 122/2015, que proíbe a criação de novas responsabilidades para os municípios sem a respectiva destinação dos recursos; o reajuste do piso do magistério pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) caso a União não aporte recursos específicos para custeá-lo e o piso da enfermagem que precisa que a União indique os recursos federais para o custeio estimado em R$ 12,6 bilhões.
A comitiva de Curitiba em Brasília é composta pelo secretário de Governo Municipal e presidente do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (Ippuc), Luiz Fernando Jamur; pelo presidente da Urbs, Ogeny Maia Neto; pelo secretário de Administração, Gestão de Pessoal e Tecnologia de Informação, Alexandre Jarschel de Oliveira; e pelo assessor especial de Articulação Política, Lucas Navarro.