Seguindo a determinação do prefeito Eduardo Pimentel em desburocratizar cada vez mais os serviços prestados pela Prefeitura à população, a Secretaria Municipal do Urbanismo (SMU) colocou no ar nesta semana dois serviços 100% online que passam a ter resposta imediata ao cidadão: a Renovação Automática de Alvarás de Publicidade e a autenticação de Plantas de Loteamento e de Projetos de Parcelamento de Solo.
Os dois serviços vão utilizar o Validador de Documentos, nova ferramenta digital criada pela Prefeitura que entrou no ar nesta quarta-feira (9/4) e dá ao cidadão autonomia, agilidade e economia de tempo para ter em mãos documentos com autenticação solicitados.
“O prefeito Eduardo Pimentel nos pediu novas soluções para desburocratizar e tornar mais efetivas as respostas ao cidadão e às empresas. Começamos com a entrega automática das Plantas de Loteamento Autenticadas e a Renovação Automática de Alvarás de Publicidade”, destaca o secretário municipal do Urbanismo, Almir Bonatto.
O Validador de Documentos pode ser acessado pelo endereço https://validadordocs.curitiba.pr.gov.br. A ferramenta agiliza a conclusão dos pedidos de documentos oficiais da Prefeitura, ao permitir que o cidadão os emita, com autenticidade e valor legal.
O sistema já está sendo usado pelo Urbanismo e faz parte do pacote de soluções corporativas desenvolvidas pela Secretaria de Administração e Tecnologia da Informação (Smati). Progressivamente, será utilizado em serviços de outras secretarias que precisem do mesmo tipo de instrumento para validação com código QR.
Segurança e economia de tempo
A grande vantagem do uso do Validador de Documentos é a economia de tempo do cidadão. Ele passa a ter a resolução do seu pedido em poucos minutos em serviços que, até então, entravam em uma lista para análise e resposta de um servidor, o que podia levar dias ou semanas.
A Prefeitura também ganha com o validador: com sistemas digitais “conversando” entre si para confirmar parâmetros da solicitação, os servidores são dispensados dessa tarefa e podem se dedicar a outras.
Para segurança das informações pessoais e em cumprimento à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), o acesso ao validador é feito com o código de identificação ou o QR Code que constam no documento gerado na solicitação do serviço.
Os pedidos, por sua vez, começam com o acesso a sistemas do município integrados ao e-Cidadão, base de dados que permite acesso a sistemas da Prefeitura de Curitiba, de forma segura e simples.
Renovação de alvarás
A diretora do Departamento de Controle e Uso do Solo da SMU, Patrícia de Morais Monteiro, confirma esses ganhos na Renovação Automática dos Alvarás de Publicidade.
“O ganho do tempo é de meses: o prazo de resposta era em torno de 60 dias. A partir de agora, é o tempo de o solicitante abrir o protocolo, pagar a guia de solicitação e ter a confirmação da compensação do valor. Então, acessa o Validador de Documentos, que emite o alvará válido por mais um ano”, explica Patrícia.
O serviço é somente para os pedidos em que permanecem as mesmas condições em que foi concedido o primeiro alvará. Em 2024, oito em cada dez solicitações de renovação cumpriam esse critério e agora, não entram mais em fila de análise.
Documentos autenticados
Para ter em mãos uma Planta de Loteamento Autenticada ou um Projeto de Parcelamento do Solo, o cidadão não precisa nem sequer formalizar um pedido à SMU: agora, ele mesmo localiza a planta via internet e o autentica pelo Validador de Documentos. A evolução do serviço também extingue a taxa de R$ 25,86, que não será mais cobrada.
“Lançamos essa opção para cerca de 2,3 mil plantas de loteamento e projetos de parcelamento do solo, o que corresponde ao documento oficial de 290 mil lotes em Curitiba. Em uma próxima etapa, serão disponibilizados também os croquis foreiros, num total de mais de 50 mil documentos”, diz a diretora do Departamento de Cadastro Técnico da SMU, Aline Placha Tambosi.
Em dois passos
No ano passado, 758 pedidos de pranchas autenticadas (entre plantas, projetos e croquis) tiveram de ser pesquisados e enviados, um a um, por um servidor. Agora, o cidadão consegue o documento em dois passos.
O primeiro é localizar a planta ou o projeto na página do Mapa Cadastral, uma das funções do GeoCuritiba, base de aplicativos, painéis, mapas com funções customizadas e dados geográficos da Prefeitura e de acesso público.
No Mapa Cadastral, o cidadão tem acesso a um mapa da cidade alimentado com informações sobre plantas, ruas, praças, projetos e croquis foreiros, onde já era possível baixar documentos digitalizados pela SMU.
Agora, além da versão para visualização e impressão, a página permite o download da versão autenticada que passa a ter valor legal com o segundo passo: acessar o Validador de Documentos com o QR Code ou código de acesso que constam no material baixado e emitir a versão final.