Curitiba vem registrando avanços para a comunidade LGBTI+ desde o início da gestão do prefeito Rafael Greca, em 2017. Como decorrência da criação da Assessoria da Diversidade Sexual e com o apoio desse serviço pela Prefeitura, formulários de serviços como o E-cidadão ganharam espaço para registro do nome social e identidade de gênero.

Foi nessa gestão, ainda, que a cidade ganhou o Conselho Municipal da Diversidade Sexual, para formular e propor diretrizes de ação governamental voltadas à promoção dos direitos e cidadania de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Transgêneros, Intersexuais e demais identidades de gênero e/ou orientações sexuais (LGBTI+). Também entrou em funcionamento um hotel da Fundação de Ação Social (FAS) para mulheres transgênero.

Orientação para os servidores

Os servidores participantes do “Seminário Diversidade Sexual e a Importância da Atuação em Rede” conheceram, no começo de dezembro, as linhas gerais do protocolo de atendimento à população LGBTI+. Com isso, eles já estão colocando em prática os conhecimentos adquiridos.

O protocolo foi desenvolvido pela Assessoria de Políticas para Diversidade Sexual (ADS) em parceria com a Fundação de Ação Social (FAS) e as Secretarias de Defesa Social e Trânsito, Educação e Saúde para orientar o atendimento de vítimas de violência e violação de direitos por todos os servidores municipais.

Protocolo ampliado

“Trata-se de uma complementação do protocolo já existente, voltado para crianças, adolescentes, mulheres e idosos em situação de vulnerabilidade para a violência.  Ele vem para dar condições aos servidores de efetivamente garantir os direitos da população LGBTI+, além de melhorar a notificação de situações de violência e violação de direitos”, explicou o assessor da ADS, Fernando Ruthes.

Para quem trabalha na Prefeitura, toda orientação é bem-vinda. “Isso é muito especial para nós, que trabalhamos na rua e precisamos abordar de forma respeitosa também pessoas LGBTI+”, avaliou a guarda municipal Suelen que participou do seminário de apresentação ao lado do marido e colega de farda, o guarda Rogê.

Acolhimento

Para melhor atender o público LGBTI+ que demanda presencialmente os serviços da Prefeitura, o tema Diversidade Sexual fez parte da formação continuada oferecida aos servidores de todos os órgãos da Prefeitura. A iniciativa é da Secretaria de Governo Municipal, da qual as Assessorias de Direitos Humanos fazem parte. Os conselheiros tutelares também receberam assessoria técnica para saberem interagir, de forma resolutiva, com famílias que contam com pais ou filhos pertencentes ao segmento.

Outro passo importante foi o lançamento do programa Curitiba Destino Seguro, destinado a preparar a estrutura de hospitalidade local para receber da melhor forma possível o turista LGBTI+. Com isso, crescem as chances de a cidade ascender no ranking dos roteiros preferidos no Brasil pelos viajantes do segmento e movimentar esse setor da economia local.

Eventos e ações culturais para o debate e a reflexão sobre a população LGBTI+:

• Mostra de Cinema LGBTI+ e uma exposição fotográfica foram promovidas pela Fundação Cultural de Curitiba (FCC).
• Cartilha elaborada pela ADS para fortalecer a campanha de enfrentamento a LGBTIfobia na cidade.
• Seminário Dialogando Sobre a Diversidade nas Políticas Públicas.
• Festival da Diversidade, na Praça Santos Andrade, de promoção a ações culturais
• Seminário Orgulhe-se no Dia Mundial do Orgulho LGBTI+
• Participação em ações como o ato público “Nós existimos”, na Boca Maldita, sobre a população transgênero, campanha de prevenção de infecções sexualmente transmissíveis e aids (IST/aids), mutirão estadual de empregabilidade, Jogos da Diversidade e ação Laços de Família.