Administrar uma escola requer preparo, agilidade e transparência. Para dar suporte ao trabalho das direções e facilitar as compras e os consertos necessários no dia a dia, a Secretaria Municipal da Educação mantém o programa Fundo Rotativo, que repassa diretamente às contas das unidades educacionais dinheiro para pagamento de serviços de manutenção (como troca de vidros e telhas) e compras de produtos de limpeza, materiais didáticos, esportivos e itens de escritório.
Ao todo, são cinco repasses, distribuídos bimestralmente ao longo de cada ano.
Este ano, as escolas municipais, Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) e Centros Municipais de Atendimento Educacional Especializado (CMAEEs) já começaram o ano letivo, em 12 de fevereiro, com dinheiro novo na conta. A Prefeitura de Curitiba depositou no dia 7/2 a primeira parcela do Fundo, no valor total de R$ 4,2 milhões.
“O dinheiro é creditado no cartão pagamento dos gestores das unidades. A descentralização garante agilidade na administração, permitindo compras e contratação de pequenos serviços de forma mais rápida, e os diretores podem usar o dinheiro conforme a necessidade”, destaca o secretário Jean Pierre Neto.
O superintendente executivo, Emílio Trautwein, explica que os recursos destinados a cada unidade dependem do tamanho e do número de estudantes matriculados. O maior valor é recebido pela Escola Municipal Bairro Novo CAIC Guilherme Braga Sobrinho, com parcela de R$ 35,3 mil, unidade que atende cerca de 1,5 mil estudantes no Sítio Cercado.
“Em casos de reparos maiores ou obras, como a reforma em um muro, por exemplo, aí cabe à Secretaria realizar. Mas os serviços de menor monta podem ser feitos imediatamente, o que facilita muito a administração das escolas e quem ganha é o estudante”, pontua o superintendente. Ele também aponta como vantagens a economia. “Os valores estão geralmente abaixo da média do mercado por pesquisas locais, onde o prestador ou comércio quer manter o cliente”, comenta Emílio.
Organização
Para os gestores, o programa traz organização e transparência. Na Escola Municipal Batel (Centro), a diretora Débora Erthal e a vice Ana Paula Taschetto Bueno administram cerca de R$ 8 mil em recursos por parcela.
“Facilita termos o dinheiro direto porque já temos os prestadores de serviço cadastrados, os fornecedores”, relata Ana Paula.
“A prestação de contas também é fácil de fazer, anexando as notas fiscais”, comenta a vice-diretora.
Na Escola Municipal Padre Anchieta (bairro Portão), cada parcela tem o valor aproximado de R$ 10 mil, entre as cotas consumo e serviços.
O diretor Guilherme de Souza Nogueira, há oito anos como gestor escolar, avalia que o maior benefício de ter o dinheiro direto é a autonomia, pois a contratação dos fornecedores e prestadores de serviço é mais rápida. “Claro que precisamos sempre fazer três orçamentos, mas podemos avaliar preço, qualidade do produto ou serviço, e contratar aqui na vizinhança mesmo, é muito prático”, resume Guilherme, que administra uma unidade com mais de 300 estudantes.
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Guilherme de Souza Nogueira, diretor de escola.
“É muito comum precisarmos arrumar uma válvula de descarga, trocar lâmpadas, essas coisas, e com o Fundo isso é feito muito rápido”, comenta o diretor.
Recentemente, os recursos do Fundo foram utilizados para melhorar o espaço maker da escola. “Era uma sala de reforço que hoje está melhor equipada e mais confortável para professores e estudantes. Também usamos o Fundo para cultivar nossa horta, onde que já começaram a brotar as hortaliças”, completa Guilherme.
Ele conta que os professores são bastante participativos nas decisões da unidade, e as famílias também começaram a se envolver mais. “Prefiro tomar as decisões após conversar com todos, a administração fica mais eficiente, mais democrática”, frisa ele.
Formações específicas
A Secretaria da Educação oferta periodicamente a formação continuada sobre o Fundo a seus servidores. “É muito importante que todos saibam como administrar esses recursos, o que está coberto pelo Fundo e o que não está, bem como prestar contas utilizando o nosso sistema”, pontua o responsável pela área de Recursos Descentralizados da Secretaria da Educação de Curitiba, Adriano Guzzoni.
População pode acompanhar
A população pode acompanhar as prestações de contas das unidades, pela internet. É só acessar a página da Educação.
Os gestores escolares administram os gastos e fazem a prestação de contas posteriormente. As informações estão no site da educação. A movimentação fica registrada no sistema Gestão de Recursos Financeiros, inclusive os dados dos anos anteriores.
No ano passado, a Educação repassou R$ 21,7 milhões divididos em cinco parcelas, mais duas cotas extras (uma exclusiva para itens de segurança e outra para pagamento de serviços de contadores).