O dia 5 de agosto reúne celebrações importantes da saúde pública. A data, dia do nascimento de Oswaldo Cruz, importante personagem da saúde brasileira, foi escolhida para comemorar o Dia Nacional da Saúde (Lei nº 5.352/1.967) e Dia Nacional da Vigilância Sanitária (Lei 13.098, de 27/01/2015). Ambas comemorações lembram a importância do autocuidado e a necessidade de se manter estratégias para proteger a saúde da população.
“A vigilância sanitária é uma das funções indelegáveis do poder público nas três esferas de gestão e tem a responsabilidade de proteger a saúde das pessoas, fiscalizando produtos e serviços utilizados pela população”, diz a secretária municipal da Saúde, Beatriz Battistella.
Em Curitiba, a Vigilância Sanitária (Visa) é um serviço oferecido pela Secretaria Municipal da Saúde desde 1992, com atribuições definidas na formação do Sistema Único de Saúde (SUS), fruto da constituição cidadã de 1988.
Composta por uma equipe multiprofissional, a Visa municipal está distribuída nos 10 Distritos Sanitários. Diariamente, as equipes realizam inspeções de licenciamento e autorização dos estabelecimentos de interesse à saúde, dos produtos utilizados e comercializados, além de prestadores de serviços da área.
São fiscalizados desde produtos de higiene pessoal, como sabonetes, xampus, dentifrícios, até alimentos e medicamentos, abrangendo ainda um grande universo de atuação, como em produtos de limpeza; produtos médicos, hospitalares e odontológicos; e os serviços como consultórios, hospitais, clínicas, laboratórios, restaurantes, lanchonetes, hotéis, escolas, serviços de estética e tatuagem, salões de beleza, casas de repouso, clubes recreativos, dentre outros.
“Sempre que precisar fazer denúncias ou reclamações referentes ao consumo de produtos e uso de serviços que estejam inconformes ou que ofereçam risco à saúde, o cidadão curitibano pode recorrer ao telefone 156 da Prefeitura de Curitiba”, explica a coordenadora da Vigilância Sanitária Municipal, Francielle Cristine Dechatnek.
A Lei Nº 8080/1990 define a Vigilância Sanitária como o conjunto de ações que visa eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e de intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção e circulação de bens e da prestação de serviços de interesse da saúde, abrangendo o controle de bens de consumo e o controle da prestação de serviços que se relacionam direta ou indiretamente com a saúde.
Oswaldo Cruz
Oswaldo Cruz foi um médico, bacteriologista, epidemiologista e sanitarista brasileiro, pioneiro no estudo das moléstias tropicais e da microbiologia no Brasil. O sanitarista mudou a saúde pública no Brasil nos anos de 1900, quando foi nomeado diretor geral de Saúde Pública, cargo que corresponde atualmente ao de Ministro da Saúde. Enfrentou surtos de peste bubônica, febre amarela e varíola, sempre atuando de forma técnico-científica. Suas ações são reconhecidas internacionalmente como referência de saúde pública, motivo de homenagens e datas comemorativas.