A Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil apresentou em reunião na última quinta-feira (24/2), na Sala Barigui do Parque Barigui, o cronograma para a implantação do Plano Municipal de Ação de Emergências Químicas e Riscos Ambientais (Paequim).
A iniciativa tem o propósito de organizar os órgãos municipais para facilitar a resposta em casos de emergência envolvendo produtos perigosos, como explica o coordenador da Defesa Civil de Curitiba, Nelson Ribeiro.
“Esse plano vai servir para que possamos definir aspectos importantes em uma situação de emergência, como será o atendimento, as ações a serem realizadas e as pessoas de cada instituição que atuarão nesta situação”, aponta Ribeiro.
O plano faz parte do Comitê Municipal de Prevenção, Preparação e Resposta Rápida às Emergências com Produtos Perigosos (CM-P2R2), que reúne instituições e órgãos municipais, estaduais e federais. Será executado em duas etapas, para depois se tornar um decreto do município.
De 14 de março a 27 abril ocorrerá a primeira fase de elaboração do Paequim, que será feita apenas com os órgãos da Prefeitura. Em seguida, de 4 a 25 de maio, a segunda fase reunirá demais órgãos integrantes do CM-P2R2.
"O plano vai ser então finalizado para que possa se tornar um decreto em junho”, comenta Ribeiro.
Cursos e fiscalizações
Além de apresentar o planejamento do Paequim, a reunião também destacou as próximas ações do CM-P2R2, incluindo dois cursos que serão oferecidos para integrantes do comitê.
O primeiro é o Curso de Atendimento às Emergências com Produtos Perigosos, oferecido pela Defesa Civil de Curitiba de 9 a 13 de maio, com duração de 40 horas/aula.
O segundo curso, Capacitação para Fiscalização do Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos, é oferecido pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e trata da legislação para esse tipo de transporte. Será realizado de 6 a 10 de junho, também com duração de 40 horas/aula.
Além dos cursos, a reunião também informou sobre as próximas ações de fiscalização do CM-P2R2, que ocorrerão a partir de março, e sobre as ações de atualização da legislação municipal que envolvem a fiscalização e atendimento a emergências envolvendo produtos perigosos, que acontecerão até outubro de 2022.
Presenças
Participaram do encontro integrantes da Delegacia de Explosivos Armas e Munições, do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (Ippuc), do Conselho Regional de Química, da Secretaria Municipal de Saúde, da Sanepar, das administrações regionais do Boa Vista e de Santa Felicidade, do Exército Brasileiro, da Câmara Municipal de Curitiba, da Secretaria do Urbanismo, do Batalhão de Polícia Rodoviária Estadual, da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil, da Guarda Municipal de Curitiba, da Superintendência de Trânsito (Setran), do Instituto de Água e Terra (IAT), do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná (Crea-PR), da Secretaria Municipal de Obras Públicas, do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), da ANTT, da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, da Polícia Rodoviária Federal e da Polícia Militar, além de representantes de empresas, voluntários civis e uma representante da Universidade Federal Fluminense.