A partir de agora, a Fundação de Previdência Complementar do Município de Curitiba (CuritibaPrev), que atende os servidores na Prefeitura de Curitiba, está pronta para atender outros municípios e estados brasileiros. Aqueles que quiserem aderir precisarão apenas assinar o convênio com a CuritibaPrev, que comunicará à Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), autarquia ligada ao Ministério da Economia, a adesão.
Esta possibilidade é resultado da certificação concedida pela Previc, que atesta a adequação legal exigida para planos de benefício. A portaria que confirma a autorização concedida à CuritibaPrev foi publicada no Diário Oficial da União de 14/12/20.
“A CuritibaPrev é uma alternativa viável e ágil especialmente para municípios de pequeno e médio porte, pois oferece planos certificados como estratégia de facilitação da adesão de estados e cidades. Ao aderir a um plano já certificado, o ente federado passa imediatamente a disponibilizar, através da CuritibaPrev, a previdência complementar a seus servidores”, declara o presidente da CuritibaPrev, José Luiz Costa Taborda Rauen.
Ele esclarece que estados e grandes municípios poderão ter, na CuritibaPrev, planos feitos sob medida para eles.
Em novembro de 2021, quando a Reforma da Previdência completar dois anos, todos os municípios brasileiros deverão oferecer a previdência complementar aos seus servidores. Mas a estruturação de entidades fechadas de previdência complementar é um processo lento que depende de autorização rigorosa da Previc.
De acordo com Rauen, a CuritibaPrev foi projetada para ser uma entidade fechada de previdência complementar de grande porte.
"A CuritibaPrev existe para servir àqueles que servem a população, os servidores públicos do Brasil. O Município de Curitiba põe à disposição de todos os entes federados brasileiros essa sólida estrutura de gestão de planos previdenciários", completa Rauen.
Atualmente, a CuritibaPrev tem como patrocinadores o Poder Executivo municipal, o Legislativo e a própria CuritibaPrev.