Curitiba tem 95% dos domicílios urbanos particulares com calçada ou passeio em seus entornos. Fica atrás somente de Goiânia (GO), que tem 98%. Os dados são do Censo Demográfico 2022: Características Urbanísticas do Entorno dos Domicílios, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Em relação às informações do Censo de 2010, houve crescimento de 28% na instalação de calçadas na capital do Paraná. O índice de Curitiba é superior ao da média nacional, de 84%.
A pesquisa revela os avanços e os desafios na manutenção da infraestrutura urbana em Curitiba. Da cobertura existente, 35% não possuem obstáculos, o terceiro melhor lugar no ranking entre as capitais, atrás de Porto Alegre (50%) e Vitória (39%).
As rampas de acessibilidade estão presentes em 43% das calçadas da cidade e aumentaram em 30% entre 2010 e 2022. Com isso, Curitiba tem o melhor índice do Sul do Brasil e o segundo entre as capitais, atrás de Campo Grande (MS), com 57% de calçadas com rampas de acessibilidade. Nesse item, Curitiba tem duas vezes mais equipamentos do que a média nacional, de 16%.
A Prefeitura tem investido na readequação de calçadas nos últimos anos, estimulando a mobilidade ativa e promovendo melhores índices de caminhabilidade. O Programa Caminhar Melhor, por exemplo, concebido pelo Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (Ippuc) para a requalificação dos entornos de equipamentos públicos e áreas de grande circulação de pessoas, já acumula mais de 18 quilômetros da infraestrutura renovados desde 2017. O plano de governo do prefeito Eduardo Pimentel prevê ainda mais 200 quilômetros de calçadas nesta gestão.
Além do Caminhar Melhor, o Programa de Mobilidade Urbana Sustentável de Curitiba também executa a requalificação das calçadas nas ruas dos itinerários do Inter 2/Interbairros II e Ligeirão Leste/Oeste que recebem nova pavimentação, bem como nos entornos das estações de ônibus. Há ainda a construção das estruturas que integram projetos viários, binários e medidas mitigadoras de empreendimentos. “Mas o grande volume de construção de calçadas é de responsabilidade do proprietário do imóvel. Cabe ao poder público orientar, fiscalizar e conduzir as execuções dos particulares”, explica o arquiteto Edival Vilar, especialista do tema, da Diretoria de Projetos do Ippuc.
Como deve ser
Os parâmetros construtivos das calçadas de Curitiba constam no Decreto 1066/2006. De modo geral, o piso deve ser plano, regular, estável, antiderrapante e antitrepidante. Quanto ao material, depende da condição do solo e da base em que o calçamento será assentado. “Também é preciso seguir as normas de acessibilidade determinadas pela legislação federal, por meio das normas técnicas NBR 9050/2020 e NBR 16.537/2024, da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT)”, explica Vilar.
Oficina e novo decreto
Para ajudar a população a construir calçadas mais seguras e acessíveis, o Ippuc está promovendo a revisão e atualização do decreto, além de elaborar um manual ilustrado, para facilitar consultas. Como parte dessa revisão de normas e orientações, no próximo dia 8 de maio, a equipe técnica do Instituto promove o evento Caminhar na cidade: Oficina de melhorias das diretrizes para as calçadas de Curitiba.
Entidades envolvidas na temática, como associações profissionais de planejamento urbano ligadas à engenharia civil, arquitetura e urbanismo, além de organizações de proteção aos diretos de pessoas com deficiência, Ministério Público, Câmara de Vereadores, academia e a sociedade civil organizada participam das discussões sobre pontos de melhoria do novo decreto e do manual. “Envolver a sociedade na construção de normas e orientações promove a construção participativa de equipamentos urbanos mais acessíveis e seguros”, avalia Daniela Mizuta, diretora de Projetos do Ippuc.