Curitiba é uma das duas capitais e uma das 65 instituições selecionadas pelo governo federal para receber o selo Pró-Equidade de Gênero e Raça, que está na 6ª edição. A entrega nesta quarta-feira (14/7), em Brasília, foi feita pela ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Regina Alves, na sede do Ministério.
O reconhecimento, concedido pela terceira vez a Curitiba, atesta que a Prefeitura promoveu iniciativas que têm compromisso com a igualdade de oportunidades entre as pessoas no mundo do trabalho. O selo é resultado da parceria com a ONU Mulheres e a Organização Internacional do Trabalho (OIT).
O secretário de Administração e de Gestão de Pessoal, Alexandre Jarschel de Oliveira, recebeu o selo em nome do prefeito Rafael Greca. A secretaria é responsável pela coordenação do programa através do Departamento de Saúde Ocupacional. Fortaleza, capital cearense, também foi contemplada. Seis capitais concorreram ao selo.
O prefeito Rafael Greca reconhece que os temas são polêmicos, e defende a realização de políticas afirmativas, em favor destas pautas. “Curitiba pode ser uma cidade ainda melhor”, diz Greca.
Para o secretário, o selo representa o reconhecimento pelo trabalho de todos os envolvidos nas diversas secretarias e órgãos.
“A Prefeitura busca uma mudança de comportamento que precisa extrapolar a consciência que cada um deve ter sobre a equidade de gênero e raça. Precisamos incorporar essa mudança de visão no nosso trabalho diário, que é voltado ao bem-estar do cidadão curitibano”, afirmou o secretário.
Direitos reconhecidos
Para concorrer, a Prefeitura de Curitiba respondeu, em 2018, a um amplo questionário sobre ações desenvolvidas pelas secretarias e órgãos em torno do tema da equidade, que consiste em reconhecer igualmente os direitos de cada um dos servidores municipais.
O relatório final do plano de ação foi construído com a participação dos representantes das secretarias e órgãos que formam o Comitê Intersetorial Pró-Equidade de Gênero e Raça da Prefeitura de Curitiba.
O documento apresenta palestras, campanhas, iniciativas culturais, dentre outras iniciativas, que passam por temas como violência contra a mulher, assédio moral no ambiente de trabalho, a memória e a presença afro-brasileira na cidade, questões de etnia.
Nesta última edição, devido à pandemia, não houve a visita do comitê do governo federal, mas todos os documentos, fotos, vídeos e links encaminhados foram analisados. As diferentes iniciativas foram abrangidas em um dos dois eixos do plano de ação – gestão de pessoas e cultura organizacional.
Curitiba foi contemplada pela primeira vez o selo Pró-Equidade de Gênero e Raça na 4ª edição, em 2011, quando aderiu ao programa do governo federal, e na 5ª, em 2014. Cada edição corresponde ao período de 24 meses, período no qual o plano de ação municipal é monitorado.
Além do secretário, o diretor do Departamento de Saúde Ocupacional, Guilherme Graziani, acompanhou a entrega do selo em Brasília.
Igualdade de oportunidades
A assistente social Marisa Mendes de Souza, que participa das iniciativas voltadas ao tema desde 2011 e coordenou o Pró-Equidade na Prefeitura até recentemente, comemora o resultado.
“Este é um trabalho em conjunto que construímos aos poucos dentro da instituição, ao longo dos últimos dez anos. A Prefeitura é o maior empregador da capital, são cerca de 28 mil pessoas, e tem conseguido ampliar sua atuação, criar novas estratégias, sensibilizar os servidores da importância de termos equidade entre os que trabalham nela”, afirma.
Marisa lembra que o ingresso dos servidores, homens ou mulheres, é feito por concurso público e as mulheres são a maioria – praticamente 80% do total. “O que precisamos é ter igualdade de oportunidade. Os homens também podem ajudar muito nessa mudança cultural que buscamos”, observa.
Ela cita entre os exemplos, as iniciativas voltadas ao debate sobre o assédio moral no ambiente de trabalho e as questões ligadas à violência contra a mulher. No caso do assédio moral, o Departamento de Saúde Ocupacional faz o atendimento aos servidores que passam por esta situação. Em 2017, chamou a atenção uma palestra sobre a violência contra a mulher, realizada na Procuradoria-Geral do Município e que teve a participação de procuradoras e funcionárias da empresa terceirizada responsável pela limpeza e conservação.
Há, por outro lado, iniciativas valorizadas pelos gestores do programa no governo federal, e que a cidade já adotava, como a licença-maternidade de seis meses.
Cada vez mais, agentes financeiros e outras organizações internacionais têm apontado sua preocupação com a análise de gênero. A agência de cooperação alemã GIZ que, com a Prefeitura de Curitiba, está envolvida no projeto Curitiba Mais Energia, valoriza as iniciativas sobre o tema, incentiva e apoia as mudanças, quando são necessárias.