A Prefeitura e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social (BNDES) deram início, nesta quarta-feira (10/4), no Salão de Atos do Parque Barigui, aos trabalhos para estruturação e modelagem da nova concessão ou Parceria Público-Privada (PPP) do transporte coletivo de Curitiba, que prevê a modernização do sistema, a reestruturação dos serviços de mobilidade da Rede Integrada de Transporte (RIT) e a descarbonização gradual da frota, com forte aposta em ônibus elétricos.
A nova concessão, cujo leilão está previsto para o terceiro trimestre de 2025, será a primeira do País elaborada de forma estruturada, já na sua origem, para reduzir a emissão de gases do efeito estufa com mudança na matriz energética. A meta é que 33% da frota de ônibus de Curitiba seja formada por veículos zero emissões até 2030, percentual que alcançará 100% em 2050.
O novo modelo de concessão vai substituir o atual, que foi assinado em setembro de 2010 e que tem validade de 15 anos.
“A Prefeitura e o BNDES dão início aos trabalhos de formatação do novo modelo de concessão de transporte coletivo que promete ser um marco em sustentabilidade para o setor no Brasil. Vamos garantir que Curitiba adote a eletromobilidade plena em seus ônibus, a integração metropolitana e a modernização do serviço à população”, afirmou o prefeito Rafael Greca, durante o evento de abertura.
Para o prefeito, a ideia é buscar uma concessão que possa ofertar um modelo criativo e eficiente de transporte coletivo para servir a população adaquadamente.
Protagonismo histórico
"Curitiba sempre foi pioneira no setor de transporte público. Não se trata de uma presunção, mas de exercer o nosso protagonismo histórico. Nós queremos oferecer ao Brasil o melhor modelo e fomos buscar o corpo técnico mais qualificado, que é o do BNDES. Este será o meu legado pelo bem que eu desejo à Curitiba", pontuou Greca.
Durante dois dias, técnicos da Urbanização de Curitiba (Urbs), do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (Ippuc), da Procuradoria-Geral do Município (PGM), da Secretaria Municipal de Finanças, representantes do BNDES e do consórcio Oficina-GPO-Rhein-Adax, vencedor do edital para a coordenação do projeto, vão alinhar a condução dos trabalhos, que incluirão também uma visita técnica à Rede Integrada de Transporte.
O vice-prefeito e secretário de Estado das Cidades, Eduardo Pimentel, lembrou que Curitiba está trabalhando há 2 anos com planejamento e responsabilidade para fazer a nova concessão do transporte coletivo.
"Começamos a discutir o processo dois anos antes do término do contrato, o que mostra nosso grau de responsabilidade e planejamento. Esta é uma janela de oportunidade que a cidade terá para incluir no próximo contrato as tecnologias que estão acontecendo no mundo, como a mudança para matriz elétrica, sempre procurando a eficiência do transporte, além da tarifa justa e a qualidade para o usuário", disse Eduardo Pimentel.
A reunião de partida é mais um passo no âmbito do contrato, assinado em outubro do ano passado pela Urbanização de Curitiba (Urbs), representando a Prefeitura, e o BNDES, para elaboração desde diagnósticos e estudos preliminares até o preparo para a licitação.
“Curitiba tem uma grande oportunidade de reformular o sistema de mobilidade urbana como um todo, permitindo a implementação de um modelo de concessão que promova o aumento da eficiência energética, a descarbonização da frota e a atração de novos usuários, pessoas que hoje utilizam transporte motorizado individual. São objetivos alinhados à estratégia do banco de incentivar projetos que visem à transição climática”, explicou a superintendente da área de Soluções para Cidades do BNDES, Luciene Machado.
Cronograma
A primeira etapa dos estudos prevê um relatório de diagnóstico e reestruturação da RIT e estudo de demanda, que deve ser concluído no terceiro trimestre de 2024.
A segunda etapa, prevista para o primeiro trimestre de 2025, contempla relatórios de avaliação ambiental e jurídico, estudo de engenharia e técnico-operacional, avaliação econômico-financeira e proposição de modelo de concessão.
Para o segundo trimestre de 2025 estão previstas as realizações de consulta e audiência pública e a publicação do edital e, no terceiro trimestre, o leilão.
"Temos o compromisso de estruturar um novo sistema de mobilidade sustentável, inclusivo, integrado para atrair mais passageiros, melhorar o serviço prestado à população, integrá-lo com outros modais e com mudança na matriz energética. Serão meses de trabalho intenso”, disse Ogeny Pedro Maia Neto, presidente da Urbs.
Modelo de negócio
No edital será definido o novo modelo de negócio do sistema, com regras de atuação, integração, investimentos, remuneração, garantias e prazo da concessão do transporte coletivo.
Reconhecida pela inovação no transporte coletivo e em soluções de mobilidade, Curitiba tem um dos sistemas de transporte coletivo mais integrados do País.
Dos 15 milhões de passageiros por mês que utilizam o transporte da capital, 3,2 milhões são da Região Metropolitana, que entram no sistema sem ter que pagar uma nova passagem. São 22 terminais de integração, 242 linhas urbanas, 62 linhas metropolitanas que integram com o sistema e três linhas mistas (urbanas e metropolitanas). A frota é de 1,1 mil ônibus.
“A nova concessão será uma oportunidade efetiva para elevarmos o patamar da Rede Integrada de Transporte. O suporte do BNDES irá garantir a possibilidade à ampla concorrência, abrindo portas para novas tecnologias nacionais e internacionais. Sabemos que o planejamento define a qualidade de vida da população de uma cidade”, afirmou o presidente do Ippuc e secretário do Governo Municipal, Luiz Fernando Jamur.
Ele citou o volume robusto de investimentos que o município vem aplicando no transporte coletivo. "São quase R$ 2 bilhões em projetos como o do Novo Inter 2 e do Eixo Leste-Oeste, com financiamento do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) e do NDB (New Development Bank)", lembrou.
Atrair passageiros
Um dos desafios da nova concessão é aumentar a participação dos ônibus no deslocamento da população. O fluxo de passageiros teve queda de 30% nos últimos dez anos, processo que se agravou com a pandemia de covid-19.
Com o novo modelo de concessão, Curitiba espera aumentar os deslocamentos feitos por transporte coletivo e mobilidade ativa dos atuais 51% para 85% e reduzir de 45,8% para 7% os deslocamentos feitos por veículos individuais, metas que se alinham o Plano de Mobilidade Sustentável da Cidade.
Em 2020, Curitiba concluiu seu Plano de Mitigação e Adaptação às Mudanças Climáticas (PlanClima), através do qual foi firmado o compromisso de o município se tornar neutro em emissões e resiliente aos riscos climáticos até 2050. Um dos cenários estudados para alcançar a neutralidade de carbono prevê que 85% dos deslocamentos sejam feitos por transporte coletivo e compartilhado, a pé ou de bicicleta até 2050.
Zero emissões
Como parte da preparação para a nova concessão, Curitiba promoveu testes com veículos elétricos no transporte coletivo e já definiu um investimento de R$ 318 milhões para a compra dos primeiros 70 ônibus elétricos que serão integrados à frota até junho.
No ano passado foram testados seis ônibus elétricos, das marcas Eletra, Marcopolo, BYD e Volvo. Neste ano devem entrar em teste modelos das marcas Volkswagen e Ankai.
Esses testes e a performance dos primeiros veículos incorporados à frota também servirão de base para a elaboração do novo edital de concessão.
Quem é quem no consórcio coordenador dos trabalhos
Oficina Engenheiros Consultores Associados
Empresa líder do consórcio, com atuação de quase 30 anos em estudos de mobilidade, transporte e planejamento urbano. É responsável pela coordenação geral dos trabalhos, compatibilização e consolidação de todos os relatórios elaborados pelas consorciadas, realização dos estudos de demanda e correspondente elaboração do Relatório de Estudo de Demanda.
TYLyn (GPO Sistran Engenharia)
Fundada em 1991, em São Paulo, hoje integra o grupo espanhol GPO Group e tem experiência na área de planejamento, mobilidade regional e urbana e obras de infraestrutura, dentre outros. Ficará responsável pela realização dos estudos de engenharia e técnico-operacionais.
Rhein Schirato Meireles Sociedade de Advogados
Escritório de advogados especializado em Direito Administrativo, Infraestrutura e Setores regulados que realizará estudos jurídicos e institucionais.
Addax Assessoria Econômica e Financeira
Fundada há 20 anos, é uma empresa multiprofissional de economia, engenharia e arquitetura. Sua atribuição é a realização de estudos econômico-financeiros, além da participação nos eventos de consultas e audiências públicas e road shows nacionais e internacionais.
Presenças
Participaram também do evento, pela Prefeitura, os secretários municipais Marilza Dias (Meio Ambiente), Maria Sílvia Bacila (Educação), Cínthia Genguini (Comunicação Social), Dario Paixão (Desenvolvimento Econômico, Inovação e Inteligência Artificial), Carlos Eduardo Pijak Jr. (Esporte, Lazer e Juventude) e Cristiano Hotz (Planejamento, Finanças e Orçamento); a assessora de Investimentos do Ippuc, Ana Jayme; o presidente da Cohab, José Lupion Neto; o controlador-geral do município, Daniel Conde Falcão Ribeiro; a presidente da Fundação Cultural de Curitiba, Ana Cristina Castro; e os administradores regionais Fernando Wernek Bonfim (Bairro Novo) e Marcelo Ferraz (Tatuquara).
Também partiparam do encontro Arian Bechara, chefe do Departamento de Estruturação de Soluções de Mobilidade Urbana do BNDES; Paula Fogacci, gerente do projeto do BNDES; Rafael Chambarelli, gerente jurídico do BNDES; Joana Sauer, da equipe jurídica do BNDES; Servio Nascimento, da equipe do BNDES; Isabella Muller, da equipe do BNDES; Ana Beatriz Monteiro, especialista líder de Transporte do Brasil do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID); Eduardo Siqueira, diretor geral do World Resource Institute (WRI Brasil).Carmen Araújo, líder regional Brasil do WRI Brasil; e Marcel Martin, diretor geral do International Council on Clean Transportation (ICCT).