Menos burocracia para facilitar a instalação de infraestrutura necessária à expansão da quinta geração das redes móveis (5G) garantiu a Curitiba avançar mais uma posição no ranking brasileiro Cidades Amigas da Internet 2022. A capital passou da 4ª colocação, no ano passado, para o 3º lugar no levantamento de 2022.
Esta é a sétima edição do estudo, feito pela Conexis Brasil Digital e pela Abrintel, que têm mostrado avanços importantes de algumas cidades que já alteraram sua lei municipal ou já promoveram mudanças nos processos de licenciamento.
O ranking Cidades Amigas da Internet identifica, entre os 100 maiores municípios brasileiros, aqueles que mais estimulam a oferta de serviços de telecomunicações no Brasil com a elaboração de políticas e ações públicas que incentivem e facilitem a instalação de infraestrutura necessária à expansão de serviços de telecom, bem como os municípios que ainda não adotaram as políticas necessárias.
Este ano, os primeiro e segundo lugares ficaram, respectivamente, com Ponta Grossa (PR) e Porto Alegre (RS). O levantamento foi divulgado esta semana.
Vale do Pinhão
De acordo com Cris Alessi, presidente da Agência Curitiba de Desenvolvimento e Inovação, o resultado do ranking de 2022 reconhece o esforço que Curitiba tem feito, nos últimos cinco anos, para discutir e aprovar novas legislações para implantação de infraestrutura. “Modernizar normativas, alinhá-las à legislação federal e desburocratizar os processos de licenciamento fizeram parte da preparação da capital para receber os investimentos do 5G, a partir deste ano, que deverá promover o desenvolvimento econômico, ajudar na redução da desigualdade social e estimular ainda mais os avanços do Vale do Pinhão", avalia ela.
A Agência Curitiba é o órgão responsável por projetos de inovação e cidades inteligentes da capital.
Desde 2019, Curitiba saiu na frente em relação às demais cidades do Brasil ao modernizar as leis que regulamentam a instalação de antenas de telefonia celular na cidade. O Decreto nº 989 de Curitiba, assinado pelo prefeito Rafael Greca, criou novos procedimentos e licenciamentos para a implantação de ETR – Estação de Transmissão de Radiocomunicação (antenas de telefonia e telecomunicações) em propriedades particulares.
A medida foi, inclusive, elogiada pelo mercado, que considera Curitiba um exemplo e o decreto vigente na capital serviu de referência para que outras cidades brasileiras pudessem também se adequar.
5G em Curitiba
Curitiba foi uma das primeiras capitais do país a receber, em 2022, o sinal da quinta geração das redes móveis (5G). A estimativa é que com o 5G a velocidade de navegação na internet seja 100 vezes mais rápida do que a oferecida atualmente pelas bandas 4G, além de comunicações sem atrasos.
O 5G tem demandado das operadoras a instalação de uma maior quantidade de antenas em comparação ao 4G. As cidades brasileiras contam com o sinal do 5G puro (standalone), oferecido na faixa de 3,5 gigahertz, que oferece a maior velocidade e menor tempo de resposta.
“A nova geração de internet móvel tornará viável mais serviços públicos, como semáforos inteligentes, gestão do transporte público, ambulâncias conectadas que permitem o atendimento remoto, tecnologias utilizáveis para monitorar a saúde e gestão mais eficiente de iluminação e energia”, exemplificou Cris Alessi.
Com a chegada do sinal 5G em 2022, Curitiba também saiu na frente como a única capital e cidade com mais de 500 mil habitantes do Brasil a participar este ano do projeto piloto Conecta 5G, do Ministério das Comunicações e Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI). A parceria permitiu que a Prefeitura fizesse o teste de uma antena 5G integrada a luminária pública, sendo uma solução à necessidade de elevado número de antenas para que a tecnologia 5G opere nas cidades.
As dez Cidades Amigas da Internet em 2022:
- Ponta Grossa (PR)
- Porto Alegre (RS)
- Curitiba (PR)
- São José dos Campos (SP)
- Uberlândia (MG)
- Jacareí (SP)
- São Paulo (SP)
- Joinville (SC)
- João Pessoa (PB)
- Chapecó (SC)
Pontos que destacam as mais bem classificadas:
- autorização para instalação de antenas em até 60 dias
- prazo de validade da licença não inferior a dez anos
- solicitações são feitas em um único órgão da prefeitura
- processos e documentação claramente definidos
- valores das taxas de licenciamento considerados, pela pesquisa, "razoáveis e condizentes"