A secretária municipal da Saúde, Beatriz Battistella, e a equipe gestora da SMS apresentaram nesta terça-feira (30/5), em audiência pública da Câmara Municipal, o relatório quadrimestral das ações e dos serviços públicos de saúde realizados em Curitiba de janeiro a abril de 2023.
No primeiro quadrimestre, foram aplicados R$ 873,7 milhões em Saúde, considerando todas as fontes de recursos. Já a fonte do tesouro municipal somou R$ 499,8 milhões, o que equivale a 19,05% das receitas correntes líquidas municipais na área, acima do exigido por lei, que é de 15%.
“Cada vez mais o município aplica em saúde recursos acima do exigido por lei, porque essa é uma prioridade do prefeito Rafael Greca”, disse a secretária. Ela lembrou que o governo federal não tem definido por lei uma porcentagem mínima para aplicar em Saúde, assim como é exigido aos estados e municípios, o que acaba sobrecarregando o tesouro municipal.
A prestação de contas é um rito obrigatório, previsto na lei complementar federal 141/2012. Coube ao diretor financeiro da SMS, Márcio Camargo, detalhar a aplicação de todas as fontes na área. O orçamento total da saúde para 2023 é de R$ 2,6 bilhões.
Além da questão financeira, Beatriz Battistella apresentou dados epidemiológicos, indicadores, ações desenvolvidas na Atenção Primária, Urgência e Emergência e Atenção Especializada e os destaques dos primeiros quatro meses do ano.
Internações
Ao abordar as causas de internações, a secretária chamou a atenção para o impacto que a violência interpessoal e os acidentes de trânsito têm na urgência e emergência e nos atendimentos hospitalares. Uma realidade que sobrecarrega o sistema de saúde e que limita o acesso de muita gente que aguarda por procedimentos eletivos.
“É essencial que a população compreenda a importância de melhorar a nossa convivência no trânsito e de diminuir a violência entre as pessoas. Há um grande contingente de pacientes atendidos na urgência e emergência, casos graves, que demandam muita assistência hospitalar”, alertou. Segunda ela, são situações preveníveis, assim como são as doenças que têm vacinas disponíveis e que, no entanto, ainda há baixa adesão às campanhas de imunização.
Cobertura vacinal
Curitiba tem um dos melhores índices de cobertura vacinal do país, mas ainda está abaixo do ideal preconizado pelo Ministério da Saúde. No calendário vacinal da criança, a média a ser atingida para garantir a segurança da população é de cerca de 95%. A média nacional de várias vacinas está abaixo de 60%, enquanto Curitiba chega a atingir 93% na BCG, por exemplo, e acima de 80% em outros imunizantes. “Se queremos eliminar a circulação das doenças, precisamos vacinar nossos curitibinhas”, ressaltou a secretária.
Outro ponto de impacto nos serviços de saúde, segundo relato da secretária aos vereadores, tem relação com a chegada dos dias mais frios do outono e inverno. Beatriz destacou que quase 60% das pessoas que procuram os serviços de saúde de Curitiba apresentam problemas respiratórios em decorrência da circulação de vírus da covid e da gripe, que têm vacinas disponíveis.
“Sabemos como prevenir a transmissão com a lavagem de mãos, uso de máscaras e a prevenção que as vacinas proporcionam. É preciso estimular a imunização”.
Apesar de liberada a vacina bivalente da covid-19 para toda população acima de 18 anos e a vacina da gripe para todos acima de seis meses, a cobertura vacinal está muito abaixo de desejado. A população alvo para a vacina contra a gripe é de 698.949 pessoas e só foram aplicadas 250.005 doses. Já a vacina bivalente anticovid-19 está liberada para 1.510.608 e foram aplicadas 311.900 doses.
Recursos Humanos
No primeiro quadrimestre de 2023 houve a incorporação de mais 622 profissionais à Secretaria Municipal da Saúde. Foram 224 admissões por meio de concurso da Prefeitura e outros 398 contratados pela Fundação Estatal de Atenção à Saúde (Feas). No total, a SMS soma 9.932 profissionais vinculados à administração direta na área da saúde.
Destaques
A ampliação dos atendimentos da Central Saúde Já foi um dos destaques da prestação de contas da SMS. Desde o lançamento da nova fase do atendimento virtual de saúde com o uso de tecnologias (Central e Aplicativo Saúde Já), foram realizados 38.853 atendimentos, sendo mais de 11 mil atendimentos médicos. O evento de lançamento, em 17 de abril, contou com a presença do prefeito Rafael Greca e da Ministra da Saúde Nísia Trindade.
Outro destaque do quadrimestre foi a realização da 15ª Conferência Municipal de Saúde, em 25 de março. A secretária agradeceu a participação de vários vereadores nas etapas locais e distritais, assim como na conferência municipal.
UPA Fazendinha
A secretária aproveitou a audiência pública para anunciar a reabertura da UPA Fazendinha, programada para o dia 14 de junho, em evento com a presença do prefeito Rafael Greca. Depois da reforma do prédio, a unidade voltará a atender a partir da segunda quinzena de junho. Mais detalhes serão divulgados próximo à data da reabertura.