Desde a chegada do novo coronavírus, a Prefeitura de Curitiba vem tomando uma série de ações para diminuir os impactos sociais da doença na população curitibana, em especial, entre as pessoas em situação de rua, idosos e crianças em vulnerabilidade, famílias de baixa renda e quem perdeu emprego por conta da pandemia.
O trabalho é intenso. De comida de graça a pernoite em hotéis sociais, o município vem garantindo dignidade à mesa e alojamento digno a quem mais precisa. Já foram distribuídos gratuitamente um milhão de kits de alimentação às famílias de estudantes da rede municipal de ensino, 284 mil refeições a quem está em risco social através do Mesa Solidária e aproximadamente 1.100 pessoas são atendidas diariamente em hotéis sociais, Centros POPs e outros espaços de acolhimento da Prefeitura.
Programas lançados pelo prefeito Rafael Greca, a partir de 2017, também foram reorganizados ou ampliados.
O apoio da comunidade tem sido fundamental. Com o andamento da pandemia, foi intensificada a mobilização de órgãos do município, como Fundação de Ação Social (FAS), Secretaria Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (SMSAN) e Secretaria Municipal de Defesa Social e Trânsito, com entidades parcerias, entre instituições religiosas, organizações da sociedade civil (OSCs) e movimentos de apoio às pessoas em risco social. Já a Secretaria Municipal de Educação tem dado todo o apoio aos estudantes da rede de ensino da capital.
Veja as principais ações da Prefeitura durante a pandemia para a população em risco social:
MESA SOLIDÁRIA
O Programa Mesa Solidária foi criado pelo prefeito Rafael Greca para atender a população em situação de vulnerabilidade social e econômica e em situação de rua. Devido à pandemia, ações e mobilizações foram ampliadas. Hoje, são três pontos: Restaurantes Populares do Capanema e Rui Barbosa (Centro) e Centro POP Plínio Tourinho, no Jardim Botânico. Desde o início do Mesa Solidária, em dezembro de 2019, já foram distribuídas 284 mil refeições a quem está em risco social. Moradores dos hotéis sociais da Prefeitura também são beneficiados. O Mesa Solidária é uma ação conjunta de vários órgãos do município, como Secretaria Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (SMSAN), Fundação de Ação Social (FAS) e Secretaria Municipal de Defesa Social e Trânsito, que cedem espaços públicos e apoio logístico, com 40 entidades parceiras, entre instituições religiosas, OSCs e movimentos de apoio às pessoas em situação de rua, que adquirem, preparam e servem os alimentos.
ARMAZÉM DA FAMÍLIA
Desde junho de 2020, pessoas em situação financeira instável por conta da pandemia da covid-19 passaram a comprar nos Armazéns da Família da Prefeitura. Curitiba conta com 34 unidades, administradas pela SMSAN, que comercializam gêneros alimentícios e itens de higiene e limpeza 30% mais baratos que no varejo. Além das pessoas em vulnerabilidade social, os Armazéns da Família atendem a população com renda de até 5 salários mínimos. São 260 mil famílias da capital cadastradas no programa, beneficiando um milhão de curitibanos com acesso aos produtos dos Armazéns da Família.
RESTAURANTE POPULAR
Idosos e trabalhadores de baixa renda são maioria entre as pessoas atendidas nos restaurantes populares da Prefeitura, que oferecem refeições a R$ 3. Além disso, desde o ano passado, pessoas que vivem em hotéis sociais do município podem se alimentar gratuitamente. Com a reabertura em 2018 do Restaurante Popular do Capanema, a capital conta com cinco unidades (Matriz, Sítio Cercado, Pinheirinho, CIC/Fazendinha e Capanema). Entre 2017 e 2020, os restaurantes populares foram responsáveis pelo fornecimento de 4.611.600 refeições. Cada refeição preparada em um restaurante popular custa R$ 7 e a Prefeitura subsidia R$ 4 para garantir o preço mais acessível de R$ 3 para a população. Os restaurantes são administrados pels SMSAN.
HORTAS URBANAS
Curitiba conta hoje com 100 hortas urbanas com apoio da Prefeitura, através da SMSAN, que garantem alimentação saudável para cerca de 17,9 mil pessoas em bairros como Caximba, CIC, Pinheirinho, Alto Boqueirão, Sítio Cercado, Uberaba, Guaíra e Tatuquara. As áreas de cultivo de hortaliças ocupam 157,5 mil metros quadrados, com a participação de 5,7 mil agricultores urbanos. Só nos últimos quatro anos, durante a gestão do prefeito Rafael Greca, foram inauguradas 40 novas hortas, bem como foram revitalizados nove espaços já existentes.
FAZENDA URBANA
Inédito espaço no Brasil dedicado à educação para prática agrícola sustentável nas cidades, a Fazenda Urbana de Curitiba destina toda a produção de suas hortas para entidades do Mesa Solidária. Desde julho do ano passado, quando o local foi inaugurado no bairro Cajuru, 1,1 tonelada de hortaliças foram entregues a instituições religiosas, OSCs e movimentos de apoio às pessoas em situação de rua ou risco social. O espaço é administrado pela SMSAN.
KITS DE ALIMENTOS PARA ESTUDANTES
A Secretaria Municipal de Educação já distribuiu, desde abril de 2020, um milhão de kits de alimentação às famílias das crianças e estudantes da rede municipal de ensino. Só em março deste ano foram 102 mil kits, que trazem arroz, feijão, sal, óleo, farinha de trigo, fubá e hortifrútis. Toda criança matriculada na rede municipal tem direito a um kit. Ou seja, uma família com três estudantes tem direito a três kits. Atualmente, todas as aulas estão ocorrendo de forma on-line, pelo canal TV Escola Curitiba, que já teve 142 mil inscritos e 35,2 milhões de visualizações desde a estreia, também em abril de 2020.
CURITIBA QUE NÃO DORME
Com a chegada da pandemia, a Fundação de Ação Social (FAS) adotou uma série de medidas para atender e proteger a população em situação de rua. Todos os serviços foram reordenados estabelecendo critérios protocolares de prevenção à covid-19. O serviço de acolhimento passou a atender quatro públicos distintos separadamente: pessoas sem sintomas da doença, grupo de risco, além das com suspeita da doença e aquelas que testaram positivo. Desde março do ano passado, a FAS abriu cinco unidades emergências para atender essa população. Com a vigência da bandeira vermelha, Curitiba conta com 1.129 vagas de acolhimento para pessoas em situação de rua, distribuídas em 17 unidades oficiais e parceiras. Em um ano, a FAS fez 103.329 acolhimentos a pessoas em situação de rua, que além de dormir protegidas, tiveram acesso à higiene, alimentação, máscara e álcool em gel. No mesmo período, a FAS concedeu 6.226 passagens rodoviárias para migrantes e itinerantes que decidiram voltar para seus municípios de origem.
MAIS VAGAS 24 HORAS
Outra medida adotada pela FAS foi a transformação temporária dos Centros de Referência Especializados para População em Situação de Rua (Centros POP), que antes funcionavam durante o dia, em Casas de Passagem com atendimento 24 horas. Desta forma os usuários podem permanecer nas unidades da FAS ininterruptamente, onde são ofertados a higienização, a lavagem de roupas, três refeições diárias, sabonete, máscaras e álcool gel para higienização das mãos e acesso a água potável.
HOTÉIS SOCIAIS
Curitiba conta hoje com quatro hotéis sociais que atendem pessoas em situação de vulnerabilidade e risco social e em recuperação do uso de álcool e outras drogas. Juntas, as unidades somam 300 vagas em espaços que contam com acesso a wi-fi, livros didáticos e de ficção, sala de TV e refeitório. O serviço reúne a FAS, as secretarias municipais de Defesa Social e Trânsito e da Saúde. Os hotéis sociais estão localizados nas ruas Visconde do Rio Branco, Alameda Cabral e Avenida Presidente Affonso Camargo. Para acessar o serviço, a pessoa precisa ser encaminhada pela equipes técnicas da FAS ou da Saúde, neste último caso para aqueles que já fazem tratamento nos Centros de Atenção Psicossocial (CAPs).
PRAÇA SOLIDARIEDADE
Implantado no ano passado, o programa Praça Solidariedade, na Praça Plínio Tourinho, no Rebouças, se transformou em um complexo de atendimento da FAS onde são ofertados vários serviços para pessoas que aceitam ou não o acompanhamento técnico. No local os usuários têm acesso à alimentação saudável e gratuita do programa Mesa Solidária, acolhimento, sanitários e chuveiros, lavanderia com máquinas de lavar e secar roupas, água potável, distribuição de roupas do Disque Solidariedade, guarda-pertence (suspenso na bandeira vermelha), além de sabonete, máscaras e álcool em gel para higienização das mãos.
ABORDAGEM SOCIAL
Durante as abordagens sociais, desde o início da pandemia, as equipes passaram a orientar sobre a covid-19 e sobre os riscos de se permanecer nas ruas. Quem não aceita ser encaminhado para atendimento recebe máscara e álcool em gel. O mesmo acontece nas unidades de acolhimento. De janeiro de 2020 a março deste ano, a FAS realizou 48.701 abordagens sociais a pessoas em situação de rua que resultaram em 30.021 encaminhamentos. Desde o ano passado, a FAS implantou também a distribuição de água potável nas praças Rui Barbosa, Osório e Tiradentes e também no entorno do Mercado Municipal. Cada ponto possui um funcionário responsável pela manutenção e higiene dos espaços.
CRAS
Os 39 Centros de Referência de Assistência Social (Cras) da FAS, equipamentos de acesso à assistência social, mantiveram o atendimento, orientações e concessões de benefícios para a população em vulnerabilidade social, durante toda a pandemia. Nos últimos 12 meses, essas unidades realizaram 375.723 atendimentos à população. Muitos deles para famílias que precisaram do apoio do município para se alimentar. No período, a FAS ofertou 39.428 cestas básicas e mais 29.284 subsídios alimentares (valor liberado como crédito de R$ 70 por família nos Armazéns da Família).
CREAS
Os dez Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas), equipamentos da FAS que atendem pessoas que se encontram em risco social, sofreram violências e que têm vínculos familiares fragilizados ou já rompidos, registraram mais de 16.000 atendimentos presenciais e 5.500 abordagens sociais nos territórios. São atendimentos que se desdobram em diversas ações de acompanhamento, solicitação de acolhimento institucional para adultos, idosos, pessoas com deficiência inclusão em programas e projetos. Foram acompanhados mais de 445 usuários, entre eles crianças e adolescentes, adultos, idosos e pessoas com deficiência, além dos 1.216 adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas.
ANJOS DA GUARDA
Em 2020, a FAS implantou ainda o programa Anjos da Guarda, para combate ao trabalho infantil e às violências contra crianças e adolescentes. De setembro a dezembro do ano passado, as equipes fizeram 2.795 abordagens sociais que envolveram violação de direitos contra crianças e adolescentes, na região central da cidade. Entre situações mais comuns estiveram crianças e adolescentes vendendo balas e esmolando, acompanhados dos responsáveis; adolescentes sozinhos vendendo balas nos semáforos ou pedindo dinheiro na frente de comércios; e crianças acompanhadas dos pais na coleta de material reciclável.
CADASTRO ÚNICO
Desde o início da pandemia, a FAS aumentou a capacidade de inclusão de pessoas em situação de vulnerabilidade social no Cadastro Único, sistema do governo federal que dá acesso a benefícios sociais. Foram implantadas duas centrais específicas para esse serviço, que estão instaladas nas Ruas da Cidadania da Matriz e do Pinheirinho. Para facilitar o acesso da população ao serviço, a FAS implantou ainda o agendamento on-line para atendimento nas duas centrais. O agendamento pode ser feito no pelo site da Prefeitura ou pelo site da FAS, clicando no banner digital Informações e Agendamento Cadastro Único. No final de 2020, havia 128.853 mil famílias cadastradas. No decorrer do ano, foram realizadas 43.797 entrevistas, 21.472 novos cadastros e 22.325 atualizações de cadastros. Saiba mais como agendar e cadastro no link.
EM BUSCA DE TRABALHO
Para quem precisa requerer o seguro desemprego ou está em busca de uma vaga de trabalho, a FAS criou desde o início da pandemia um e-mail exclusivo para tirar dúvidas da população no período de suspensão dos serviços presenciais nas unidades do Sistema Nacional de Emprego (SINE). É o atendimentosine@curitiba.pr.gov.br. A busca por vagas de emprego pode ser feita também pelo site da Prefeitura de Curitiba, no link.