Nos últimos quatro anos, Curitiba vem avançando nas ações de promoção da igualdade étnico-racial. O trabalho realizado pela Assessoria de Direitos Humanos – Promoção da Igualdade Étnico-Racial da Prefeitura obteve conquistas importantes que impactam positivamente na vida da população afrodescendente, indígena e cigana da cidade.
Entre elas estão o processo de elaboração e validação do I Plano Municipal de Promoção da Igualdade Étnico-Racial (Plamupir) de Curitiba, em colaboração com população, através da realização da Consulta Pública; a eleição e posse da nova gestão do Conselho Municipal de Políticas Étnico-Raciais (Comper); adesão de Curitiba ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir); apoio ao afroempreendorismo; e campanhas e ações de combate ao racismo e ao preconceito racial.
Vale também destacar a participação do Comper na elaboração e validação do Plamupir. O Plano Municipal de Promoção da Igualdade Étnico-Racial tem por objetivo garantir a implementação e adoção de políticas públicas transversais e intersetoriais, que possibilitem à população negra, indígena e cigana curitibana o atendimento das suas necessidades específicas, no período de quatro anos.
“Conseguimos construir um documento bem democrático com a ajuda da população”, explicou a assessora de Promoção da Igualdade Étnico-Racial da Prefeitura, Marli Teixeira Leite.
Pandemia
Em 2020, em virtude da pandemia causada pelo novo coronavírus, a Assessoria de Direitos Humanos – Promoção da Igualdade Étnico-Racial promoveu diversas ações on-line em parceria com diferentes órgãos, que possibilitaram a continuidade dos trabalhos.
Entre elas podemos destacar o lançamento virtual e a publicação on-line do livro Presença Negra em Curitiba. Além disso, a assessora da Promoção da Igualdade Étnico-Racial, Marli Teixeira Leite, participou de lives em diferentes mídias sociais, promovidas por diferentes organizações, entre elas a OAB/Comissão de Igualdade Racial, em comemoração aos “10 anos do Estatuto de Igualdade Racial”, que atingiram aproximadamente 700 visualizações.
Em parceria com o Instituto Municipal de Administração Pública (Imap) a Assessoria realizou um ciclo de palestras gravadas com os temas “Mulheres Afroempreendedoras” e “Terezas do Século XXI”, com o envolvimento das mulheres que participam dos Conselhos da Mulher e da Política Étnico-Racial.
Outro avanço significativo em 2020 foi com a questão indígena. O processo da posse das terras da aldeia Kakané Porã, no Campo de Santana, avançou bastante com o trabalho feito em conjunto pela Assessoria com a Cohab (Companhia de Habitação Popular de Curitiba). A questão agora vai para a esfera do governo federal e a Funai (Fundação Nacional do Índio) continua acompanhando até a conclusão do processo para que os índios tenham a posse definitiva da área.
Combate ao racismo
Em 2018 Curitiba passou a fazer parte do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir) para fortalecer o enfrentamento ao racismo e promover a igualdade. A partir de 2019, o programa de consultas públicas da Prefeitura, o Fala Curitiba, passou a contar com opções para a população indicar o uso de recursos do orçamento municipal para a implementação das políticas de igualdade étnico-racial na cidade.
Calendário de datas comemorativas
A Assessoria da Promoção da Igualdade Étnico-Racial criou um calendário oficial para celebrar e destacar datas importantes, como o Dia Nacional do Cigano, os 10 anos do Estatuto Nacional da Igualdade Racial, o Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha, o Dia Internacional das Religiões e o Dia Nacional de Combate a Intolerância Religiosa, por exemplo.
Ações de mobilização pelo Mês da Consciência Negra, celebrado em novembro, cresceram em número de atividades, eventos culturais, palestras, e ações de combate ao racismo nos últimos quatro anos. A Festa do Rosário, no Largo da Ordem, cresceu a cada ano e em 2019 teve até feira literária com livros paranaenses sobre a temática afro.