A Defesa Civil de Curitiba vai encabeçar uma proposta que  pretende tornar mais atuante o controle de transporte, comercialização e guarda de produtos perigosos na cidade, de forma a prevenir desastres, como explosões e vazamentos. A criação do Comitê de Prevenção, Preparação e Resposta Rápida às Emergências com Produtos Perigosos está detalhada no decreto municipal nº 981/2021. 

A fiscalização, que inclui produtos controlados, químicos, inflamáveis, combustíveis, explosivos e outros considerados perigosos por resolução específica da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) de nº 5232/2016 e pelo decreto federal nº 3665/2000. 

“A iniciativa segue estruturas similares já existentes nas esferas federal e estadual”, explica o coordenador da Defesa Civil na capital, Nelson Ribeiro. 

De acordo com Ribeiro, o próximo passo é elaborar o Plano Municipal de Atendimento a Emergências, seguido pela atualização periódica de protocolos que evitem ocorrências envolvendo produtos perigosos. O esforço envolverá, além da Secretaria de Defesa Social e Trânsito, as áreas de Urbanismo, Obras Públicas, Saúde, Meio Ambiente, Secretaria do Governo Municipal, Administração e de Gestão de Pessoal, Planejamento, Finanças e Orçamento e o Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (Ippuc).

A novidade foi apresentada nesta quarta-feira (30/6), em reunião virtual do Grupo de Atividades Fundamentais da Defesa Civil (Graf), que envolve diversos órgãos da Prefeitura e é um instrumento para integrar as ações do sistema de Defesa Civil, fortalecendo a governança e consolidando a resiliência no município.

“Não podemos ser surpreendidos por acontecimentos de ordem humana ou da natureza por falha de planejamento e é por isso que queremos estar sempre apurando nossa estratégia”, afirmou durante o encontro o secretário de Defesa Social e Trânsito, Péricles de Matos.

Na sequência da criação do comitê, começarão a ser definidas as responsabilidades do poder público e dos setores privados em casos de emergências com produtos perigosos e dos compromissos a serem assumidos pelas partes, no que diz respeito à proteção, à segurança e à saúde da população e do meio ambiente. Serão estabelecidos programas de trabalho e protocolos de atuação.

“Vamos desenvolver e implementar sistemas de geração e compilação de informações, essenciais à execução eficaz do comitê municipal, integrando ações de controle, como licenciamento e fiscalização, e de atendimento a emergências, com atividades de produção, armazenamento, transporte e manipulação de produtos perigosos”, acrescenta o coordenador da Defesa Civil.

Participaram da reunião do Graf desta quarta-feira Luciane Diehl (FAS), Alessandro Dias (Ippuc), Clodoaldo Queiroz Valentim (Urbs), Alexandre Matschinske e Sérgio Bento (Imap), Carlos Calderon (Smap), Guilherme André da Silva Schlichta e Juliana Pereira (Smelj), José Roberto Lança (FCC), José Lupion Neto e Mauro Kugler (Cohab), Luis Alberto Lopez Miguez (SMMA), Fabiano Vilaruel (FAS) e Maria Cristina Brandalize (SME).