Desde 2019, a Prefeitura de Curitiba ampliou o espaço para inovação com a modernização das leis que regulamentam a instalação de antenas de telefonia celular na cidade. O Decreto nº 989, assinado na época pelo prefeito Rafael Greca, tornou menos burocrático o processo de instalação desses equipamentos, facilitando agora a implantação da tecnologia 5G.
A nova tecnologia de conexão móvel começará a chegar ao Brasil em 2022, já que o governo federal fez em outubro o leilão para a oferta e exploração do serviço no País. Com a venda das faixas de frequência, todas as obrigações de cobertura de internet móvel foram contempladas, possibilitando a ampliação da infraestrutura de conectividade nas grandes cidades e, ao longo do tempo, nos demais municípios.
Curitiba está alinhada às regulamentações da Lei Federal 13.116/2015, que atende a modernização dos equipamentos do setor.
Com a chegada da nova tecnologia, os cidadãos poderão ter uma velocidade maior para baixar e enviar arquivos pelo celular e verão a automação de muitos produtos e serviços, já que o 5G pode ser até 100 vezes mais rápido do que as conexões 4G.
O secretário municipal do Urbanismo, Júlio Mazza de Souza, lembra que a simplificação dos procedimentos era uma demanda das empresas e um compromisso do prefeito Rafael Greca.
“Não apenas facilitamos a chegada da tecnologia, como também promovemos a regularização destes equipamentos”, comentou Mazza, ao agradecer o empenho da sua equipe e da Agência Curitiba de Desenvolvimento na construção do texto.
Simplificação
Uma das novidades dessa regulamentação é a simplificação do processo de licenças de instalação e operação das antenas. Pelo decreto anterior (nº 91/2014) eram necessários projetos para o licenciamento completo (licenças de instalação e de operação) no caso de torres.
Agora, os projetos são dispensados, sendo que o profissional contratado pela empresa informará dados da torre, conforme os parâmetros estabelecidos pela nova lei, além de apresentar relatório fotográfico de cada uma.
Outro avanço é a isenção de licenciamentos nas instalações em topos de prédios ou na colocação de biosite ou de small cell (ETR de pequenos portes), conforme estabelece a legislação federal. No caso de topo de edifício, houve a redução da área de afastamento das divisas mínimas, de 2 metros para 1,5 metro.
Esta mesma distância será permitida na colocação dos biosites ou equipamentos similares, que também poderão ser colocadas em todas as zonas urbanas da cidade. Antes esses equipamentos eram restritos a algumas áreas da cidade, de acordo com a Lei nº 14.354/2013.
Para Marcos Ferrari, presidente executivo da Conexis Brasil Digital, sindicato que representa as empresas de telecomunicações e de conectividade, Curitiba mais uma vez saiu na frente.
"Curitiba é um exemplo quando o assunto é legislação de antenas, tanto que é uma das sete capitais brasileiras preparadas para a chegada do 5G, como mostrou um levantamento recente feito pela Conexis Brasil Digital. Com uma lei de antenas moderna e aderente à Lei Geral de Antenas, a cidade já sai na frente na hora de receber investimentos", disse Ferrari.
Ele destacou um dos pontos mais importantes para o avanço desta tecnologia na cidade: a isenção de licenciamento nas instalações de antenas de pequeno porte em topos de prédios, que serão usadas no 5G. "A nova tecnologia móvel vai demandar de cinco a dez vezes mais antenas que o 4G, mas são antenas pequenas, de dimensões próximas a uma caixa de sapato", explicou.