Curitiba é a segunda capital com o melhor ambiente de negócios do País, segundo o Índice de Concorrência dos Municípios (ICM), divulgado na quinta-feira (24/3,) pelo Ministério da Economia. Ficou atrás apenas de Belo Horizonte.
No levantamento geral, a capital paranaense ficou em terceiro, superada apenas por Belo Horizonte (em segundo) e Sorocaba (SP) em primeiro.
O ranking, na sua primeira edição, levou em conta dados de 61 municípios com mais de 500 mil habitantes e considerou 450 indicadores que avaliam leis, ferramentas e ações administrativas para fomentar a atração de investimentos.
Numa escala de 0 a 1.000 pontos, a média nacional foi de 473 pontos. Curitiba ficou com uma nota de 541,2. Belo Horizonte obteve 581,8 e Sorocaba, 582,7.
O conjunto de indicadores estão distribuídos em nove temas principais: empreendendo no município; infraestrutura e uso do solo; construindo no município; qualidade da regulação urbanística; liberdade econômica; concorrência em serviços públicos; segurança jurídica; contratando com o poder público e tributação.
Curitiba ocupa o primeiro lugar nacional no tema empreendendo no município, com 77,8 pontos e em liberdade econômica, com 53,3.
“Curitiba vem fazendo um trabalho consistente para melhorar o ambiente de negócios. Dentre as várias ações, buscamos desburocratizar ao máximo, com a ampliação de 242 para 545, o número de atividades incluídas na lei de liberdade econômica, que dispensa alvarás e licenças para abertura de empresas”, lembra Cristiano Hotz, secretário de Planejamento, Finanças e Orçamento.
O tempo de abertura de empresas em Curitiba caiu 52% no último ano. Hotz destaca que em Curitiba uma empresa é aberta, em média, em 17 horas, para os empreendimentos de baixo risco. A média de tempo brasileira, na mesma comparação, é quase o triplo – com 46 horas, segundo dados do último levantamento Mapa das Empresas, divulgado pelo Ministério da Economia e referente a fevereiro de 2022. “São fatores que fazem diferença na decisão de investimento de empresas e empreendedores”, completa Hotz.
Francisco Inocêncio, superintendente fiscal da secretaria, lembra que Curitiba se destacou também em relação a outros municípios da região Sul, ficando na primeira posição em vários temas: empreendedorismo no município; infraestrutura e uso do solo; construindo no município, qualidade de regulação urbanística e liberdade econômica.
Brasil
Para o secretário de Advocacia da Concorrência e Competitividade do ministério da Economia, Geanluca Lorenzon, as informações contidas no índice podem ser uma ferramenta de atração de investimento estrangeiro e também subsidiar estudos, programas e políticas públicas para a disseminação de boas práticas e melhoria regulatória.
Segundo ele, foram mapeadas 11.648 situações que podem afetar a concorrência nos municípios analisados. Mais de 40% dos entraves estão ligados a processos de licenciamento.
O Ministério da Economia já começou a fazer o levantamento de 2022, que deverá contar com 129 municípios analisados.
Os questionários que compõem o índice são baseados em melhores práticas internacionais e instrumentos mundialmente conhecidos, como Easiness of Doing Business, do Banco Mundial; Product Market Regulation, da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento (OCDE); e Global Competitiveness Index, do Fórum Econômico Mundial.