O vice-prefeito de Curitiba e secretário estadual das Cidades, Eduardo Pimentel, representou o prefeito Rafael Greca em reunião da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), nesta quarta-feira (3/5), no Rio de Janeiro, e defendeu um plano nacional para o transporte público, que contemple subsídio federal para financiar o setor nas grandes e médias cidades. Eduardo Pimentel destacou a necessidade do envolvimento do governo federal no suporte aos projetos de eletromobilidade, à gratuidade dos idosos e ao financiamento com juros subsidiados para obras ligadas ao transporte coletivo.
“É urgente que o governo federal participe dessa discussão para criar uma política para o transporte coletivo. Precisamos de união entre os municípios para que possamos construir um plano nacional para o setor. Nossa prioridade é a criação de um marco regulatório, desoneração da folha e a gratuidade dos idosos”, afirmou ele, que estava acompanhado do presidente da Urbanização de Curitiba (Urbs), Ogeny Pedro Maia Neto, e do secretário municipal de Planejamento, Finanças e Orçamento, Cristiano Hotz.
Pimentel apresentou os avanços e projetos de eletromobilidade de Curitiba. “O prefeito Rafael Greca anunciou a compra de 70 ônibus elétricos e eu autorizei os editais de R$ 864 milhões para as obras de infraestrutura para o novo Inter 2”, ressaltou.
Segundo o presidente da Urbs, o grupo da FNP instituiu uma comissão para acompanhar junto ao Congresso e ao governo federal a tramitação do marco regulatório, do fundo tripartite, com participação dos municípios, estados e governo federal, e dos aperfeiçoamentos jurídicos para o transporte coletivo.
Durante a reunião foi apresentado um diagnóstico do transporte público em grande parte dos municípios. As cidades enfrentam o desafio de bancar um transporte coletivo cada vez mais caro - com aumento dos custos acima da inflação - e com uma demanda ainda abaixo do período pré-pandemia. Houve uma queda no número de passageiros nos últimos 20 anos em todas as faixas de renda. “Após a pandemia, a demanda está entre 70% e 80% da capacidade de 2019”, completou o secretário-executivo da FNP, Gilberto Perre.
Gratuidade dos idosos
Para Edvaldo Nogueira, prefeito de Aracaju (SE) e presidente da FNP, entre as prioridades dos municípios está conseguir os recursos do governo federal para bancar a gratuidade dos idosos.
“Temos que nos unir e pressionar o governo para conseguir os recursos prometidos no Projeto de Lei 4392/2021 de R$ 5 bilhões para esse ano, outros R$ 5 bilhões para o ano que vem e mais outros R$ 5 bilhões para 2025”, disse.
Também participaram da reunião Ricardo Nunes, prefeito de São Paulo/SP; Eduardo Paes, prefeito do Rio de Janeiro/RJ, Cícero Lucena, prefeito de João Pessoa/PB e 1ª Secretário Nacional da FNP; Cinthia Ribeiro, prefeita de Palmas/TO e 3ª vice-presidente Nacional; Sebastião Melo, prefeito de Porto Alegre/RS e vice-presidente de Mobilidade Urbana da FNP; Tião Bocalom, prefeito de Rio Branco/AC e vice-presidente de Habitação Sustentável da FNP; Bruno Reis, prefeito de Salvador/BA e vice-presidente de PPPS e Concessões da FNP; Colbert Martins, prefeito de Feira de Santana/BA e vice-presidente de Infraestrutura; Topázio Neto, prefeito de Florianópolis/SC; Álvaro Costa Dias, prefeito de Natal/RN; Anderson Farias, prefeito de São José dos Campos/SP e vice-presidente de Inovação em Mobilidade Urbana da FNP; Luiz Fernando, prefeito de Jundiaí/SP e vice-presidente de Mobilidade Ativa da FNP; e Élcio Batista, vice-prefeito de Fortaleza/CE.