Eles são pequenos, leves e capazes de tornar o trabalho das equipes de fiscalização do Urbanismo em Curitiba mais ágil e efetivo. A Secretaria Municipal do Urbanismo (SMU) vem utilizando tablets no trabalho para verificar se obras e comércios, publicidade, patrimônio e comércio ambulante estão em conformidade com as exigências legais do município.
Mais que o hardware em si, o grande avanço são os recursos tecnológicos utilizados pela SMU, que integram o Sistema de Gestão de Manutenção Urbana (Sigmu), que monitora todas as etapas da fiscalização – desde a solicitação feita pelo cidadão até a sua conclusão.
“Os tablets estão substituindo os blocos de papel, o que permite aos nossos fiscais o registro e impressão das notificações no local das fiscalizações de obras, comércios e comércio ambulante e todos os demais assuntos de fiscalização da SMU. Além disso, a nova tecnologia também atende a uma reivindicação apresentada pelo sindicato que representa os servidores da fiscalização”, explica o secretário municipal do Urbanismo, Julio Mazza de Souza.
A modernização deste e de outros sistemas corporativos desenvolvida pela Superintendência de Tecnologia da Informação da Secretaria de Administração, Gestão de Pessoal e TI (Smap) faz parte do processo de transformação digital em desenvolvimento na Prefeitura de Curitiba, dentro dos preceitos de e-gov (Governo Digital), para intensificar a eficiência de suas políticas públicas, com serviços de maior qualidade aos curitibanos.
Sem retrabalho
O início da operação na rua com os tablets foi há cerca de seis meses, em fase de testes para ajustar parâmetros. Em pouco tempo, os servidores perceberam o potencial da nova ferramenta para tornar seu trabalho mais eficiente.
“Antes, tínhamos de fazer toda a notificação manualmente, no papel e na caneta. Se errava alguma informação, tinha de ser tudo refeito, senão o sistema não aceitava a abertura do processo. Agora, a gente consegue ficar mais tempo na rua, já que as informações são inseridas online e já imprimimos a notificação, auto de infração, auto de apreensão e auto de embargo mais rapidamente”, conta o fiscal de Obras e Posturas da SMU, Joá Gonçalves Vieira da Cruz, empossado há um ano e cinco meses na carreira.
Seu colega, Rafael Ribeiro da Silva, fiscal de obras e posturas há cinco anos, conta que participa dos testes e sugestões de melhorias e que os novos recursos agilizam o andamento dos processos fiscalizatórios.
“Agora, podemos registrar por voz as situações encontradas nos locais e usar plataformas de transcrição para o sistema, usar templates de texto para situações genéricas; as fotos dos locais fiscalizados são feitas com o próprio tablet e anexadas ao processo, que é gerado de forma automática", enumera.
Ele lembra que, até pouco tempo atrás, era preciso voltar à SMU, digitalizar as versões manuais das notificações, cadastrar o processo no computador, digitar as informações, baixar as fotos feitas em máquina fotográfica ou smartphone. “Agora, às vezes fico mais tempo no local da vistoria fazendo os encaminhamentos, mas é muito menos tempo do que levava entre o que registrava na rua e o que tinha de refazer no departamento”, diz Rafael.
Resposta automática
Mais uma vantagem está na redução do tempo de resposta ao cidadão que pediu a fiscalização pela Central 156: os passos do processo registrados no Sigmu são atualizados automaticamente no Sistema Integrado de Atendimento ao Cidadão (Siac), onde estão protocoladas as solicitações feitas pelo 156.
Além do Departamento de Fiscalização, o Departamento de Controle de Edificações da SMU também está utilizando os tablets nas vistorias para emissão de Certificado de Vistoria Conclusão Obras (CVCO).
Transformação digital
A inclusão dos tablets para o acesso ao sistema fora da SMU pelos fiscais faz parte de um processo de transformação digital da Secretaria Municipal do Urbanismo iniciado em 2017, por determinação do prefeito Rafael Greca, que foi concluído em novembro deste ano.
Em oito anos, a SMU migrou 100% dos serviços para a internet. Ao todo, são 145 tipos de serviços que agora podem ser solicitados e respondidos sem que o cidadão precise sair de casa ou do escritório.
Trabalho de detetive
Com as melhorias, contudo, os fiscais de Obras e Posturas têm ainda parte de sua jornada em escritório, especialmente na consulta de dados de contato dos proprietários de imóveis e comércios fiscalizados.
A falta da atualização das informações de endereço postal, número de telefone e e-mail dos responsáveis obriga os servidores a fazer às vezes de detetive, pesquisando por diversos setores para quem encaminhar a notificação, para que seja possível a regularização.
Uma das situações em que isso é recorrente é no caso de reclamações sobre a falta de limpeza e vedação das propriedades que são parte de espólios: encontrar quem é o inventariante ou o herdeiro que vai se responsabilizar pelo local.
Para agilizar os trâmites dos processos, a orientação é que o cidadão mantenha os dados cadastrais de seus imóveis atualizados e de contato na Prefeitura. Os dados utilizados pelo Urbanismo são os mesmos utilizados pela Secretaria Municipal de Finanças para emissão do IPTU e podem ser atualizados via internet, neste link.