Os desafios das regiões metropolitanas foram discutidos no painel Dimensão Metropolitana e Crescimento Urbano, na tarde de quarta-feira (22/3), na quarta edição do Smart City Expo Curitiba 2023, no Centro de Eventos Positivo, no Parque Barigui.
No Brasil, cerca de 85% da população mora nas cidades. As pessoas são atraídas para as metrópoles em busca de melhores condições de vida. Mas o inchaço populacional pressiona a demanda por serviços básicos, como mais oportunidades de trabalho, saúde, educação, transporte e lazer.
Apoio técnico
A grande Curitiba é composta por 29 municípios. Recentemente, a Secretaria de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Curitiba, através do Programa de Desenvolvimento Produtivo Integrado da Região Metropolitana de Curitiba (Pró-Metrópole), realizou sondagem das principais demandas relacionadas à infraestrutura, agricultura e turismo.
O resultado foi entregue para as instituições de ensino superior para posterior elaboração de projetos para os municípios que têm dificuldades técnico-científicas.
O secretário de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Curitiba, Leverci Silveira Filho, que foi o mediador do painel no Smart City 2023, disse que a rede de cooperação de cidades é uma oportunidade para criar uma dinâmica entre as cidades, governos, universidades e sociedade civil, para pensar um planejamento integrado, procurando respeitar a vocação de cada município.
“O objetivo disso é enfrentar as desigualdades, citando como exemplo a nossa região metropolitana: as prioridades de Araucária são diferentes das necessidades de Doutor Ulysses”, disse.
Problema comum
As regiões metropolitanas acabam tendo um problema comum que é a desigualdade de oportunidades. Esta situação ficou clara com a exposição de Patrícia Mancuello, coordenadora estratégica United Cities and Local Governments Argentina.
“As metrópoles são aglomerados complexos e representam fontes de oportunidades e intercâmbios, mas também revelam fraturas sociais e discriminações”, disse.
Ela defendeu que é preciso se debruçar sobre estes problemas porque a previsão é de que em 2050 pelo menos 70% da população viverá nas cidades e com isso os problemas e desafios serão maiores.
Para a região metropolitana de Buenos Aires, onde vivem atualmente 8 milhões de pessoas em 45 municípios, o governo aderiu ao Cidades e Governos Locais Unidos (CGLU), Pacto para o Futuro, rede mundial fundada em 2004, com membros em 136 países em todas as regiões do mundo.
O principal objetivo da CGLU é representar os interesses das cidades e governos sub-nacionais em nível internacional, principalmente em espaços tradicionalmente ocupados pelos governos nacionais, como a ONU.
“Cidades inteligentes precisam trabalhar em conjunto, através da gestão local, com governança colaborativa para fazer frente às suas necessidades”, defendeu Patrícia.
Ela citou também que as desigualdades no desenvolvimento criam barreiras muito grandes, como a tecnológica, por exemplo.
“Para vencer estes obstáculos precisamos atuar com a planificação estratégica, cooperação entre administração pública e iniciativa privada, conceito de governança colaborativa”, explicou.
O segundo palestrante do painel Dimensão Metropolitana e Crescimento Urbano, Arturo Orellana, professor do Instituto de Estudos Urbanos e Territoriais da Pontifícia Universidade Católica do Chile, falou sobre as desigualdades da região metropolitana do seu país.
A região metropolitana do Chile tem 7,5 milhões de habitantes concentrados em 52 municípios, ou 40% da população do país.
Um dos principais problemas apontados é a ausência de um governo metropolitano.
“A água não chega nas províncias que estão na periferia. Não existe sistema de telecomunicação para todos, existem sérios problemas de logística e a resiliência também é baixa, o que significa que a resposta a desastres também é limitada”, enumerou o professor Arturo.
Outro ponto grave neste quadro e o mercado de trabalho. De acordo com professor, 70% das oportunidades de trabalho estão concentradas na capital Santiago e mais dois municípios vizinhos, o que limita as opções para quem busca atividade remunerada. “Precisamos investir em descentralização política, incentivando a criação de governos autônomos, para ter desenvolvimento social e gerar mais oportunidades para o cidadão”, apontou.
Planejar é ouvir pessoas
Para o secretário de Estado do Planejamento, Guto Silva, terceiro painelista a falar, as cidades têm que ser espertas e aproveitar as oportunidades e através de ações rápidas para melhorar a vida das pessoas.
“Planejar é complexo porque é preciso ouvir as pessoas, vivenciar realidades, promover inclusão e criar oportunidades para os jovens”, disse.
Guto comentou que na região metropolitana de Curitiba 16% da população estuda ou trabalha em outro município.
Uma das grandes preocupações é dotar as cidades com estrutura que gerem atrativos para os jovens, tanto de trabalho como de lazer.
“Uma cidade smart tem que ser aquela que consegue reter talentos. As cidades gastam muito para formar os jovens e quando eles se graduam vão embora gerar riquezas em outro país. É um desperdício de talentos. Nós temos que lutar para tornar nosso estado atrativo para que o jovem não vá embora e construa a sua vida aqui”, defendeu.
Apresentação da AMEP
Para fechar o painel, Gilson dos Santos apresentou como vai funcionar a recém criada Agência de Assuntos Metropolitanos do Paraná – Amep, que substituiu a Comec.
A Amep foi criada em janeiro de 2023, pelo governo do Paraná, com o objetivo de coordenar as Funções Públicas de Interesse Comum - FPICs, entre os municípios que compõem as regiões metropolitanas de Curitiba, Londrina, Maringá e Cascavel.
A agência ajudará na implantação, no estado, do Estatuto da Metrópole, contribuindo com o desenvolvimento ordenado e sustentável das cidades paranaenses, estabelecimento de metas, planos, programas e projetos de interesse comum entre as cidades; a execução de projetos e obras nesses territórios e a proposição de normas, diretrizes e critérios para compatibilizar os planos diretores dos municípios integrantes das regiões metropolitanas com o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado.
A agência também deverá fornecer assistência técnica e institucional aos municípios envolvidos e será responsável por manter atualizadas as informações estatísticas necessárias para o planejamento metropolitano, o que inclui questões relacionadas à natureza físico-territorial, demográfica, financeira, urbanística, social, cultural e ambiental.
O Smart City Expo Curitiba 2023
O Smart City Expo Curitiba é a versão brasileira do maior e mais importante evento de cidades inteligentes do mundo, o Smart City Expo World Congress, organizado todos os anos pela Fira Barcelona. O evento mundial reúne mais de 25 mil participantes de 150 países.
Organizado pelo iCities, hub brasileiro de negócios em cidades inteligentes, o Smart City Expo Curitiba tem chancela internacional da Fira Barcelona; apoio da Prefeitura de Curitiba, do Vale do Pinhão e da Secretaria Municipal de Administração, Gestão de Pessoal e Tecnologia da Informação (Smap); e patrocínio da Arlequim, Intelbras, Indra/Minsait, Sebrae, São Paulo Negócios e Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI).