A Controladoria-geral do Município de Curitiba (CGM) encerra o último ano da segunda gestão consecutiva do prefeito Rafael Greca com alta produtividade. Em pouco mais de 2 anos e meio de existência, o novo órgão colocou à disposição do público a sua Ouvidoria, publicou uma variada produção de instrumentos normativos, manuais e cartilhas para ação descentralizada nos diferentes órgãos da administração direta e indireta, além de aderir às duas principais entidades representativas do segmento.
O esforço foi reconhecido e até premiado. Isso porque Curitiba foi uma das vencedoras do 5º Prêmio Rede Governança Brasil (Pronagov), na categoria Municípios. O troféu foi entregue em Brasília, no começo de dezembro.
“Com o apoio do prefeito Rafael Greca e do vice-prefeito Eduardo Pimentel, seguimos trabalhando para implantar rigorosos e eficientes mecanismos de controle, de modo que a gestão esteja cada vez mais próxima dos interesses da comunidade, com eficiência e transparência”, diz o controlador-geral, Daniel Falcão.
Os resultados também foram assunto do seminário “02 anos Transmitindo Conhecimento à Alta Administração”, que em abril reuniu agentes de Controladoria e representantes de Controle Interno dos órgãos da administração direta e indireta, além de representantes de todos os órgãos e níveis da administração municipal.
Para o presidente da empresa gerenciadora do transporte coletivo na cidade (Urbs), Ogeny Pedro Maia Neto, que participou do evento, a CGM veio para alinhar plano de governo e exigências legais. “O Controle Interno tem que ser parte do planejamento estratégico para que os objetivos de gestão sejam cumpridos em conformidade com as leis”, disse.
Informação e democracia
Desde abril deste ano, a CGM integra o Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci). A entidade reúne mais de 20 capitais e cerca de 50 outros municípios brasileiros empenhados em fortalecer os mecanismos de governança. Para isso, os participantes criam e disseminam sistemas de controle para a eficiência na gestão pública, a partir da integração e troca de experiências.
Também por meio da CGM, Curitiba passou a fazer parte da Rede Nacional de Promoção da Integridade Privada – o grupo de representantes de estados e municípios criado pela Controladoria-Geral da União (CGU) para fomentar, fortalecer e coordenar as ações de promoção da integridade privada adotadas por seus integrantes.
Em outubro, aderiu à RedeLAI - A Rede Nacional de Transparência e Acesso à Informação, lançada em maio de 2024, durante o Seminário Internacional de Acesso à Informação, em Brasília. A rede busca difundir o acesso à informação em ambiente colaborativo, com a participação de órgãos e entidades da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
A RedeLAI exige de seus integrantes o compromisso com a participação social, a ampliação da cidadania e, como consequência, o fortalecimento da democracia – pontos em comum com a gestão do prefeito Rafael Greca.
Avanços
“Estamos conseguindo implementar a cultura que planejamos: desenvolver uma relação de confiança e tranquilidade dentro da Prefeitura. Somos procurados pelos servidores e acolhidos, além de estarmos deixando Curitiba pronta para o futuro, por meio de normativas atualizadas”, resume Falcão.
Entre as ações mais recentes desenvolvidas pela CGM está o Plano de Governança e Integridade, a partir de experiência-piloto em desenvolvimento com a Fundação de Ação Social (FAS).