Até o próximo dia 29 de janeiro, os interessados poderão participar da consulta pública que está reunindo os questionamentos relativos aos critérios da parceria público-privada (PPP) da iluminação pública de Curitiba.
Nos próximos dias serão divulgadas as datas das audiências públicas e do road show, etapa que consiste em reuniões realizadas em diferentes localidades do país para que investidores interessados possam conhecer a proposta de parceria público-privada da Prefeitura de Curitiba, antes da realização do leilão que consolidará a concessão. A consulta, a audiência e o road show são etapas obrigatórias em PPPs como a de Curitiba.
A estruturação do projeto e a elaboração de todos os documentos disponíveis até agora foram consolidadas pela Prefeitura de Curitiba em parceria com o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), que tem grande experiência em PPPs semelhantes em outras cidades brasileiras.
“Nossa expectativa é a modernização do nosso parque de iluminação pública, aumento da eficiência, expansão, operação e manutenção da rede de iluminação pública da cidade por 23 anos, a exemplo do modelo adotado noutros municípios”, declara o secretário de Administração e de Gestão de Pessoal, Alexandre Jarschel de Oliveira.
Curitiba possui 163 mil pontos de iluminação. Com a PPP, todos terão luminárias de LED, que têm mais eficiência energética e garantem segurança.
Equilíbrio
O coordenador de concessões e parcerias público-privada da Secretaria de Administração e de Gestão de Pessoal, engenheiro Everton Mesquita, explica que a participação de todos é importante.
“Antes de levarmos adiante o leilão para a definição da empresa ou consórcio vencedor, é preciso conciliar, de forma coerente, os aspectos técnicos estudados junto com o BNDES, as características do mercado e as necessidades e expectativas da população. Queremos construir uma solução que possa trazer qualidade crescente ao serviço em Curitiba”, declara.
Como participar
Os documentos necessários para quem quiser conhecer de forma detalhada os aspectos técnicos, econômicos, sociais e ambientais dos serviços que serão oferecidos à população estão no site da Prefeitura de Curitiba.
As sugestões, dúvidas e questionamentos poderão ser encaminhados ao endereço eletrônico coordenacaodecppp@curitiba.pr.gov.br, até as 18h do último dia de consulta (29/01/21). Os participantes deverão informar nome completo, CPF ou CNPJ, endereço, e-mail e telefone. Todas as sugestões serão analisadas e poderão fazer parte da proposta final.
Os estudos técnicos coordenados pelo Departamento de Concessões e Parcerias Público-Privadas da Prefeitura de Curitiba em parceria com o BNDES para a estruturação da PPP tiveram a participação do consórcio de consultores formado pela empresa Accenture e pelo escritório de advocacia Moysés e Pires. A proposta de Curitiba também foi apresentada ao Tribunal de Contas do Estado.