A Prefeitura de Curitiba promoveu, nesta segunda-feira (30/5), o 43º sorteio do programa Nota Curitibana, que gera créditos e prêmios para quem coloca CPF nas notas fiscais no setor de serviços.
O primeiro prêmio, de R$ 50 mil, vai para o bilhete número 1.520.961; o segundo prêmio, de R$ 20 mil, para o bilhete 267.376; e o terceiro prêmio, de R$ 10 mil, para o bilhete 460.363. Os valores já estão livres de Imposto de Renda.
Os três prêmios serão entregues aos ganhadores em evento na Prefeitura de Curitiba no início de junho. Também foram sorteados 15 mil prêmios de R$ 10.
As entidades de assistência social que tenham sido indicadas pelos premiados receberão respectivamente R$ 25 mil (primeiro lugar), R$ 10 mil (segundo) e R$ 5 mil (terceiro prêmio). Esses valores são adicionais – ou seja, sorteado e entidade não dividem os prêmios; cada um recebe o seu valor.
Concorreram no sorteio 1.683.203 bilhetes, pertencentes a 83.509 pessoas, que indicaram o CPF nas notas de serviço emitidas em janeiro de 2022. O programa conta com 174.523 cidadãos cadastrados. Desde o seu início, o Nota Curitibana já distribuiu R$ 10,4 milhões em prêmios, contemplando até agora 94.738 participantes e 82 entidades de assistência social.
Benefícios para todos
Lançado em 2018, o programa Nota Curitibana incentiva a emissão de nota fiscal na área de serviços e contribui para inibir a sonegação de impostos ao mesmo tempo em que gera créditos e distribui prêmios para o contribuinte.
“O Nota Curitibana traz benefícios para o contribuinte, que recebe de volta créditos e concorre a prêmios. Ao mesmo tempo, o programa combate a sonegação, sendo um instrumento importante de justiça fiscal para as empresas”, diz Eduardo Makowski, coordenador do programa.
Para participar dos sorteios, o contribuinte precisa fazer um cadastro no https://nota.curitiba.pr.gov.br/ e informar o CPF na emissão da nota fiscal quando contratar um serviço.
Além de participar do sorteio, os contribuintes têm de volta parte do Imposto Sobre Serviços (ISS) pago em cada nota emitida com indicação do CPF.
Em média, 15% do valor do imposto pago de ISS na prestação de serviços é convertido em crédito. Os créditos gerados pelas notas expiram em dois anos a contar da data de emissão e os prêmios em 18 meses.
Em 2021, o programa ampliou os benefícios, introduzindo a opção de transferir os créditos gerados para os contribuintes diretamente para uma conta bancária ou usados para recarregar o cartão-transporte, além de poder usá-los no abatimento de até 50% do valor do IPTU do ano seguinte.
Volume
Para os sorteios, a primeira nota fiscal eletrônica do mês gera um bilhete, independentemente do valor. E, na sequência, a cada R$ 50, é gerado um cupom, com validade para o mês do respectivo sorteio.
É possível pedir o CPF na nota de serviços em estabelecimentos como como planos de saúde, escolas particulares, lavanderias, corretagem de seguros, faculdades, cursos de idiomas, construtoras, oficinas mecânicas, empresas de vigilância e limpeza, dentre outros.
Nesta segunda-feira, o sorteio foi presidido por Viviane da Silva Galdino; Eduardo Makowski foi a secretário da sessão. A mesa foi composta ainda pela auditora Tainara Castro Brisola, da Mazars Auditores, e Rodrigo Colchon Maciel, analista de sistemas da Prefeitura, que gerenciou o aplicativo. O sorteio foi executado pelo superintendente fiscal da secretaria de Planejamento, Finanças e Orçamento, Mario Nakatani Júnior.
O processo do sorteio é feito por um microcomputador com sistema operacional e softwares usados exclusivamente para o Nota Curitibana. O aparelho fica guardado em um cofre e permanece em uma embalagem selada até o momento do sorteio.