Na 61ª reunião ordinária do Concitiba, realizada por videoconferência nesta quinta-feira (19/8), os representantes de entidades de classe, movimentos sociais e sindicatos que integram o Conselho da Cidade fizeram uma análise positiva do processo de atualização dos Planos Setoriais que definem alinhamento de projetos e ações aos princípios, diretrizes e objetivos previstos no Plano Diretor de Curitiba. Na reunião foi concluída a apreciação dos planos de Defesa Civil; Desenvolvimento Ambiental e Conservação da Biodiversidade e Desenvolvimento Econômico, iniciada no último dia 12 de agosto.
“Temos a oportunidade, no Concitiba, da interação com a gestão pública. Todas as vezes que houve críticas ou sugestões foram levadas em conta como uma preocupação para a definição de políticas públicas”, afirmou Janaina Chudzik, representante do Instituto de Histórico e Geográfico do Paraná (IHGPR) no Concitiba.
Os planos setoriais estão sendo atualizados pelo Ippuc e apresentados ao Concitiba seguindo as etapas de diagnóstico, definição do quadro de propostas, escolha e priorização de ações. Na etapa de avaliação de propostas e ações, foram realizadas desde o início deste ano, por videoconferência, sete reuniões de Câmaras Temáticas dos planos setoriais, além da reunião ordinária.
Uma vez validados, os planos serão promulgados por ato administrativo para que possam ser previstos na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do ano posterior. A previsão de validação final dos Planos Setoriais é para dezembro de 2021.
Apresentações
A apresentação da atualização dos planos, na quinta-feira, foi feita pelas equipes técnicas do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (Ippuc), da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SMMA) e da Defesa Social e Trânsito (SMDT). A reunião foi coordenada pela secretária-executiva do Concitiba, Sheila Branco.
O coordenador da Defesa Civil, Nelson Ribeiro, apresentou as ações do plano com destaque para o aumento no estudo das áreas com risco de desastres naturais e um estímulo ao debate no âmbito das mudanças climáticas.
“Temos que trabalhar com a comunidade mostrando que há um risco presente em relação às mudanças climáticas, tanto agora como no futuro, e que as pessoas têm que ter esse conhecimento. Orientando sobre os riscos é possível incentivar atitudes e ações de prevenção a qualquer evento adverso”, explicou o inspetor da Defesa Civil.
O plano de Desenvolvimento Ambiental e de Conservação da Biodiversidade foi apresentado pela assessora técnica da SMMA, Leny Toniolo, que destacou a importância da identificação e preservação das áreas livres na cidade para projetos de lazer ou revegetação. “Muitas vezes, em pequenas áreas, pode se conceber algo novo, como uma acupuntura urbana de recuperação ambiental”, observou Leny.
Desenvolvimento econômico
A gerente de Desenvolvimento Econômico do Ippuc, Marcia Krama, destacou as ações da Prefeitura para a recuperação econômica no período pós pandemia, entre elas dilação do prazo para o pagamento de tributos, a capacitação de pequenos empreendedores e programas de apoio financeiro.
Neste contexto, o diretor de Planejamento do Ippuc, Alberto Paranhos ressaltou a complexidade da retomada do plano setorial considerando o espectro da pandemia. “Ainda não há indicação segura de que vamos superar completamente a pandemia. Possivelmente teremos que conviver com o vírus durante anos e ter que encontrar maneiras de nos adaptar. Além disso, vivemos um momento de uma transição econômica, de um capitalismo de acumulação para um capitalismo de acesso e serviço”, comentou Paranhos.
Presenças
Participaram da reunião os conselheiros vereador Oscalino do Povo, representando o Poder Legislativo; Jean Michel Galiano, da Associação Comercial do Paraná (ACP); Marcelo Ivanildo dos Santos Alves, da Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep); Juliano Geraldi, do Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB); Guildo Dezordi, da Associação das Empresas e Profissionais de Design do Paraná (ProDesign-PR); Janaina de Fátima Chudzik, do Instituto de Histórico e Geográfico do Paraná (IHGPR); Vicente Pereira de Freitas, do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Curitiba (Sismuc); Luciano Surek, do Sindicato dos Arquitetos e Urbanistas no Estado de Paraná (Sindarq/PR); Lafaiete Santos Neves, da Associação dos Professores da UFPR (APUFPR-SSIND); Mário Algacir Gonçalves da Costa, da Associação de Moradores do Saturno; e Sérgio dos Santos, dos Movimentos Populares.
Pelo Ippuc participaram o assessor da presidência, Ricardo Bindo e Maria Cristina Trovão Santana, da equipe da diretoria de Planejamento do Instituto, Edival Villar, Nathália Ribeiro, Fabiano Borba e Karin Gomes, da equipe da diretoria de Projetos, e Mariana Wollmann, da diretoria de Implantação.
Ainda por parte da estrutura municipal também fizeram parte da reunião Marcelo de Souza Bremer, da Secretaria Municipal de Obras Públicas (Smop); Denise Mitiko Murata, da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SMMA); Viviane Poletto, da Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Orçamento (SMF); Marcello Deoarez Moreira dos Santos, da Agência Curitiba de Desenvolvimento S/A; Cyntia Ville Cardon, da Secretaria do Governo Municipal (SGM); Rosane Aparecida Knoll da Silva, da Secretaria Municipal do Urbanismo (SMU); Aldemar Venancio Martins Neto, da Urbanização de Curitiba S/A (Urbs); Gustavo D’Almeida Garret, da Secretaria Municipal de Defesa Social e Trânsito (SMDT); Melissa de Athayde Cunha Kesikowski, da Companhia de Habitação Popular (Cohab-CT); Edelcio Marques dos Reis, Marcos Traad, Jean Brasil, Leny Toniolo e Edson Ferraz Evaristo, da SMMA; Susana Lins Affonso da Costa e Nelson Ribeiro da SMDT.
Planos Setoriais
São sete os Planos Setoriais: de Mobilidade; Habitação e Regularização Fundiária; Desenvolvimento Social; Desenvolvimento Econômico; Desenvolvimento Ambiental e de Conservação da Biodiversidade; Defesa Social e Defesa Civil e Saneamento Básico. Destes, o Plano de Saneamento Básico já foi revisado e aprovado, em 2017. O plano elaboração de indicadores foi concluído e o diagnóstico publicado e validado pelo Concitiba. Está em processo a elaboração dos objetivos, ações estratégicas e indicadores de monitoramento.