O Conselho da Cidade de Curitiba (Concitiba) finalizou, nesta quinta-feira (10/12), a apreciação e validação dos diagnósticos da revisão dos Planos Setoriais de Curitiba vinculados ao Plano Diretor, em segunda sessão de videoconferência da 58ª Reunião Ordinária (a 1ª sessão foi realizada no dia 3 de dezembro).
Nas duas sessões de reunião ordinária, realizadas sob a coordenação da Secretaria Executiva do Concitiba, o Conselho validou as fases de diagnóstico dos planos de Desenvolvimento Social; Desenvolvimento Ambiental e Biodiversidade; Desenvolvimento Econômico; Mobilidade e Transporte Integrado; Habitação e Regularização Fundiária, e ainda, Defesa Social e Defesa Civil.
Os trabalhos foram desenvolvidos e apresentados pelas equipes técnicas do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (Ippuc), da Secretaria da Defesa Social e Trânsito e da Defesa Civil. Nesta quinta-feira (10/12), a videoconferência, a partir do Ippuc, foi aberta pelo assessor da presidência, Ricardo Bindo, e seguiu orientada pela secretária-executiva do Concitiba, Sheila Branco, e o coordenador dos Planos Setoriais junto ao Instituto, Alberto Paranhos.
As apresentações foram feitas pelas coordenadoras, no Ippuc, do Plano de Habitação e Regularização Fundiária, Maria Cristina Trovão Santana, e do Plano de Mobilidade e Transporte Integrado, Olga Prestes. O Coordenador da Defesa Civil, Nelson de Lima Ribeiro, apresentou o plano afeto à pasta e Susana Lins Affonso da Costa, assessora de Planejamento da Secretaria da Defesa Social e Trânsito, fez a apresentação do plano setorial elaborado pela SMDT. Por parte da Prefeitura, também participaram da reunião virtual, Joaquim Fernando Marques de Macedo, representando a Secretaria Municipal do Urbanismo (SMU) e Meiri Morezzi, da Companhia de Habitação Popular de Curitiba (Cohab-CT), além de Viviane Poletto, da Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Orçamento (SMF) e Frederico Augusto Munhoz da Rocha Lacerda, da Agência Curitiba.
Das entidades representadas no Conselho, participaram da videoconferência Neemias Portela, da União das Associações de Moradores, Clube de Mães, Entidades beneficentes, Esportivas e Sociais (Uamcebes); Mariane Erbanor Romeiro, do Sindicato das Indústrias da Construção Civil do Paraná (Sinduscon); Juliano Geraldi, do Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB); Andrea Luiza Curralinho Braga, do Conselho Regional de Serviço Social (Cress-PR); Janaína de Fátima Chudzik, do Instituto Histórico e Geográfico do Paraná (IHGPR); Daysi Carolina Tavares Ribeiro, da Terra de Direitos; Lafaiete Santos Neves, da Associação dos Professores da Universidade Federal do Paraná (APUFPR).
Fases dos Planos
A metodologia adotada para o processo de revisão dos Planos Setoriais é composta pelas fases de diagnóstico, elaboração de projetos, plano de ação e a definição de prioridades. Com os diagnósticos dos planos validados, os trabalhos seguem agora às demais fases que deverão ser apresentadas ao Conselho da Cidade. Uma vez validados em todas as etapas, os planos são promulgados por ato administrativo para que possam ser previstos na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do ano posterior.
Planos Setoriais são atos administrativos que trazem os projetos e ações a serem implementadas pelo Poder Público Municipal, considerando os princípios, diretrizes e objetivos previstos no Plano Diretor (Lei 14.771/2015 - Art. 4º, § 2º, Inc. II).
São sete os Planos Setoriais para Curitiba, dos quais, o Plano de Saneamento Básico já foi revisado e aprovado, em 2017. Os Planos Setoriais tiveram a primeira elaboração em 2008.
Ao longo desta gestão, os planos setoriais foram pauta de 30 reuniões das Câmaras Temáticas do Concitiba e também temas do seminário Políticas Públicas e Desenvolvimento Urbano: Desafios para os Planos Setoriais na Próxima Década, realizado em outubro de 2019, no Salão de Atos do Parque Barigui com a participação de especialistas da Universidade Federal do Paraná (UFPR) e do Instituto Federal do Paraná (IFPR).