A Secretaria de Administração, Gestão de Pessoal e Tecnologia da Informação (Smap) realizou, nesta segunda-feira (21/3), em sua sede no bairro São Francisco, o procedimento de heteroidentificação - identificação por terceiros de condição autodeclarada - dos candidatos do processo seletivo simplificado (PSS) da Prefeitura para a função de professor de educação infantil.
Para a primeira reunião da comissão designada para a análise relativa a este PSS, foram convocados 13 candidatos pretos ou pardos. O PSS para professores é o primeiro a destinar vagas a profissionais autodeclarados da população negra e dos povos indígenas. Fazem parte da comissão servidores de diversas secretarias, dentre elas, Smap, Governo Municipal e da Educação.
Mediante autorização do participante, o procedimento foi gravado e a análise da comissão para deliberação de cada um dos profissionais foi feita logo depois da autodeclaração gravada e assinada por cada candidato.
O resultado será divulgado por meio de edital a ser publicado no site da Prefeitura de Curitiba, nesta segunda-feira (21/3).
Conquista
A professora Claudete de Carvalho Cardoso, de 46 anos, veio de Macapá, capital do Amapá. “Nunca participei de procedimento como este, nem conhecia. Mesmo que não consiga ser classificada, percebi que aqui é totalmente sério. Soube de outras pessoas que vieram de várias cidades do Brasil”, contou.
Nascida no Maranhão, Maria Alice Sá e Silva, de 53 anos, mora em Curitiba há 29 anos e tem larga experiência na educação infantil. “Tem trabalho em Curitiba para quem estuda e se especializa, mas, infelizmente, os salários estão baixos nas escolas particulares. Na Prefeitura, o valor é bastante atrativo”, analisa ela, que só saiu do último local onde trabalhou por 13 anos porque a escola fechou.
Alice aprovou o procedimento da heteroidentificação. “Acho importante que tenhamos esse tipo de reunião para o PSS. Não tenho preconceito com quem é diferente de mim e não tenho vergonha do cabelo encaracolado. O negro está cada vez mais presente. Amo a minha cor”, disse ela.
A experiente professora Maria da Conceição Novais de Souza, de 50 anos, foi a primeira a passar pela comissão. Ela veio de Ananindeua, no Pará, para tentar a vaga do PSS. Para chegar a Curitiba com os dois filhos, fez uma vaquinha virtual.
“Acho justa para os candidatos esta forma de avaliação”, observou ela, que tem 16 anos de experiência na educação. “Aqui em Curitiba, pretendo me aprimorar ainda mais”, completou.
O procedimento será o mesmo para indígenas que participam do PSS. Pretos e indígenas representarão 10% do total de vagas previstas, o equivalente a 26 das 256 vagas. Outras reuniões serão realizadas.
Aqueles que participarem do procedimento e não forem aprovados pela comissão, poderão apresentar recurso, que será avaliado por outra comissão. Caso não sejam aprovados, os candidatos voltam para a lista da ampla concorrência.
Os contratos do PSS são temporários, de até dois anos. Os professores de educação infantil têm jornada semanal de 40 horas e a remuneração é de R$ 2.792,20. Os professores contratados pelo PSS estarão vinculados ao Regime Geral de Previdência Social, ou seja, haverá recolhimento junto ao INSS. Os contratados não terão direito ao fundo de garantia do tempo de serviço (FGTS), pois serão agentes públicos exercendo função pública.