Os servidores da Prefeitura de Curitiba terão um curso de capacitação avançado e prático sobre a Nova Lei de Licitações (NLLC), com todas as regras que entram em vigor em 1º de abril de 2023. A reunião para dar início à definição da programação do curso - disciplinas, duração e públicos-alvo - aconteceu na tarde de terça-feira (30/8), no Instituto Municipal de Administração Pública (Imap).
O presidente do Imap, Alexandre Matschinske, apresentou a proposta do Instituto no encontro, que contou com a presença de representantes do grupo multidisciplinar que prepara as regulamentações para o cumprimento das novas regras nos processos de compra do município.
“Entendemos que existe uma necessidade de capacitar o servidor de uma forma prática, com toda a aplicabilidade da lei”, disse Matschinske, que vai disponibilizar a estrutura do Instituto, incluindo o estúdio audiovisual, para garantir a efetividade da apresentação dos conteúdos.
A superintendente de Administração da Secretaria Municipal de Administração, Gestão de Pessoal e Tecnologia da Informação (Smap), Alessandra Calado de Melo Paluski, lembrou que o assunto já vem sendo discutido no município desde que a nova lei foi publicada, em abril de 2021.
“Desde então, por meio do Imap, já promovemos uma capacitação para apresentar as principais mudanças em relação à legislação vigente, realizamos uma série de webnários e reuniões semanais, além de disponibilizar um canal em que os servidores podem tirar dúvidas e apresentar contribuições”, explicou.
Ainda de acordo com Alessandra, o acesso e a leitura da nova legislação tornam-se premissas fundamentais para a atuação frente a este novo marco regulatório, por todo e qualquer agente público, sendo a capacitação uma medida necessária para o desenvolvimento das competências institucionais para o exercício de cada função.
Acompanharam a reunião, ainda, o controlador-geral do município, Daniel Conde Falcão; a procuradora-geral do município, Vanessa Volpi; e a subprocuradora-geral, Rosa Maria Alves Pedroso.
Construção de conhecimento
O diretor administrativo-financeiro do Imap, Antônio Sergio da Silva Bento, que faz parte do grupo multidisciplinar, ressaltou que o curso vai fazer parte de uma construção de conhecimento. “A ideia é complementar os cursos que já foram ministrados para os procuradores, gestores de contrato e pregoeiros”, enumerou.
O Imap já ofereceu o curso A Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, com aulas ao vivo (de forma remota) e material no ambiente virtual de aprendizagem (AVA Imap).
Outros interessados podem fazer o curso EaD Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos. O curso aborda as principais inovações trazidas pela lei em 20 horas e é dividido em quatro módulos sequenciais. Os alunos inscritos poderão acessar o conteúdo até 13 de dezembro.