Será realizada na próxima segunda-feira (11/11) a homologação das novas instituições de ensino contratadas que ofertarão vagas de educação infantil para a Prefeitura de Curitiba. O novo edital tem como objetivo ampliar o atendimento a quem mais precisa, que são as crianças em situação de vulnerabilidade e famílias com menor renda.
Noventa e nove instituições interessadas apresentaram a documentação à Secretaria Municipal da Educação para participar do processo. Das atuais 73 prestadoras de serviço, 61 estão participando do novo credenciamento (83,5%). Outras 38 novas instituições também apresentaram documentação.
“O atual contrato vence em 31/12/2019, por isso foi necessário lançar um novo. Decidimos priorizar as crianças da nossa fila de espera”, explica o superintendente executivo da Secretaria Municipal da Educação, Oséias Santos de Oliveira.
O valor pago às instituições contratadas aumenta 77% a partir de 2020. Para cada criança atendida, elas receberão R$ 8,6 mil por ano, valor que contempla custos com pessoal, incluindo férias e 13º, material de apoio, alimentação, água, luz, entre outros. Esse valor foi estabelecido após ampla análise técnica.
A expectativa da Prefeitura, com o novo edital, é gerar mais 2,3 mil vagas, principalmente para faixa etária de 0 a 3 anos.
Essas vagas somam-se às trinta mil crianças atendidas atualmente na educação infantil, nos Centros Municipais de Educação Infantil e nos Centros de Educação Infantil (CEIs) contratados.
Veja alguns pontos importantes deste processo e clique aqui para saber mais sobre as mudanças.
Os CEIs vão fechar?
Não. A Prefeitura continuará mantendo contratos com instituições comunitárias ou privadas. Coube às unidades decidir se participam ou não do atual edital.
Meu filho já estuda em um CEI. Como fica?
Nenhuma das crianças matriculadas nos CEIs hoje contratados pelo município sofrerá interrupção na sua trajetória escolar. Elas têm vaga assegurada e serão atendidas pelas instituições que estão sendo cadastradas em novo edital (e que pode ser exatamente a mesma que a atende hoje) e também pela rede municipal.
Não pode mais ter cobrança dos pais ou responspáveis
As crianças encaminhadas via Prefeitura terão atendimento totalmente gratuito. As instituições não poderão fazer cobranças extras. Essa medida tem o objetivo de proteger as famílias economicamente mais vulneráveis.
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