Na sexta-feira (18/8), equipes da Cohab percorreram a Vila Dantas, no Caximba, com objetivo de finalizar o mapeamento da área e cadastramento dos moradores para que a ocupação seja inserida em um processo de regularização fundiária de interesse social, a Reurb-S.
O mapeamento e o cadastro socioeconômico estão entre as exigências para que a Reurb seja instaurada. A Reurb de interesse social (Reurb-S) é aplicada em comunidades nas quais a população que predomina possui renda de até três salários mínimos.
Na Reurb-S, os processos são coordenados pela Cohab e as obras para urbanização da área, quando necessárias, são realizadas pela Prefeitura de Curitiba.
“Com a Reurb, o processo de regularização de áreas e titulação de famílias ficou mais ágil, pois ele pode ocorrer antes mesmo das obras de infraestrutura que se façam necessárias”, explica o presidente da Cohab, José Lupion Neto.
830 famílias
Em 2023, a diretoria técnica da Cohab já instaurou a Reurb-S em dez áreas, que totalizam 830 lotes a serem regularizados. Vila Nossa Senhora de Lourdes (Sítio Cercado); Primeiro de Setembro e Espaço Verde (ambas no Caximba); Vila Califórnia quadra 6 e Vila Califórnia quadra 7 (ambas em Santa Felicidade); Vila Cajuru 5B; Vila Verde E e Vila Verde F (ambas na CIC); Ferrovila IV (Guaíra); e Santarém (Santa Felicidade).
O processo de Reurb acontece em 3 etapas. A instauração é a primeira delas. A segunda etapa envolve análise técnica, questões administrativas e a expedição da Certidão de Regularização Fundiária (CRF).
“Esse é o documento que após expedido permite ao morador acessar seu título de propriedade. E a terceira etapa da Reurb envolve as obras que porventura precisem acontecer no local”, destaca a diretora técnica da Cohab, Melissa Kesikowski.
Outras 745 mapeadas
Além das 830 famílias beneficiadas com o processo de Reurb-S já instaurado, com o mapeamento da Vila Dantas a Cohab chega ao número de outras 745 famílias cadastradas para inclusão na Reurb. São as vilas Parolin, 29 de Outubro (Caximba), Hakim (Santa Felicidade) e Demawe (Xaxim).
A pensionista Juraci dos Santos, 65 anos, mora na Vila Dantas há mais de duas décadas. Ela acredita que o processo de regularização fundiária levará consideráveis melhorias para a qualidade de vida dos moradores.
“É o sonho de todos passar a ser proprietários legais dos lotes. Além disso, saber que poderemos receber obras de saneamento e infraestrutura. A população só tem a ganhar”, disse.
Márcia Ribas, profissional autônoma de 48 anos, reside há 19 na Vila Dantas. Ela também tem boas expectativas em relação ao processo de regularização fundiária. “Ser oficialmente a dona do meu terreno é um fator muito importante não só para mim, mas para todos os moradores. E também esperamos as benfeitorias na estrutura da vila”, afirma.
Etapas
A primeira etapa para a instauração da Reurb inclui análise dos documentos apresentados e definição da modalidade pela Comissão de Regularização de Loteamentos (CRL), dentro da Secretaria Municipal de Urbanismo.
Na sequência os envolvidos são notificados e acontece a análise técnica do projeto, além da resolução de questões administrativas. A conclusão da segunda etapa é a expedição da Certidão de Regularização Fundiária (CRF). A partir disto, as famílias já estão aptas para acessar os títulos de propriedade.
Na terceira e última etapa acontecem as relocações e obras de infraestrutura nos casos em que haja necessidade.