A Companhia de Habitação Popular de Curitiba (Cohab) fecha os oito anos de gestão do prefeito Rafael Greca e do vice Eduardo Pimentel com atendimento habitacional para mais de 30 mil pessoas. É um resultado expressivo: quem viu a situação da companhia no final de 2016 não poderia imaginar esse desfecho positivo em dezembro de 2024.
Em oito anos, foram 8.813 famílias beneficiadas com a entrega de chaves de casas e apartamentos, além de títulos de propriedade de áreas que eram irregulares. Um novo lar tanto para inscritos na fila da Cohab como para moradores que deixaram condições insalubres em áreas de risco.
Cenário complicado
Em 2017, a gestão atual assumiu um cenário complicado: devido a dívidas tributárias, a companhia havia perdido, em 2016, a Certidão de Tributos Federais, essencial para obras e serviços, o que paralisou o setor habitacional. Com planejamento, o município regularizou a situação fiscal e recuperou o documento, permitindo a retomada das atividades da Cohab.
Além disso, diante da redução de investimentos federais, Curitiba fortaleceu parcerias privadas, ampliou repasses ao FMHIS, buscou recursos internacionais e regulamentou a Reurb para agilizar a regularização fundiária.
“Ofertamos benefícios fiscais e urbanísticos para construtoras executarem habitação social e desta forma pudemos atender nossa fila de inscritos. Além disso, a gestão Greca e Pimentel alterou os critérios da outorga de potencial construtivo, ampliando os repasses ao Fundo de Habitação e isso possibilitou mais moradias, em especial para famílias de áreas vulneráveis”, explica o presidente da Cohab, José Lupion Neto.
FMHIS
O aumento nas receitas do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social (FMHIS) é um legado importante da gestão. Em 2020, o orçamento era de R$ 498 mil, um valor muito baixo para a realização de grandes obras. Com as alterações na Lei de Outorga, o orçamento subiu para R$ 23,9 milhões em 2023 e já está aprovado para 2025 no valor de R$ 30,5 milhões.
O resultado já é visto na cidade, com a construção de conjuntos como o Moradias Creta e Rurbana, com 23 casas no Tatuquara; Moradias Parati, formado por 25 casas entregues na CIC em julho; e o Moradias Alfeneiros, com 56 casas atualmente em obras no Boa Vista.
Entre as beneficiadas está a dona de casa Íris Terezinha Moreira, 55 anos, que passou a vida toda em área de risco na Vila Betel, no Cajuru, onde enfrentava a intranquilidade de conviver com alagamentos a cada chuva forte. O programa habitacional de Curitiba transformou sua vida ao transferi-la para o Moradias Parati.
“Aqui é uma maravilha, podemos deitar e dormir sossegados, sem precisar ficar cuidando com as chuvas. As casas ficaram muito lindas, estou bem contente e tenho certeza que será uma nova vida daqui em diante”, disse Íris, em seu novo lar.
Também construído inteiramente com investimento do FMHIS, o Moradias Creta melhorou a vida das famílias reassentadas e também de toda a região do Tatuquara, já que a sua construção foi fundamental para a implantação das alças de acesso ao Viaduto Pompeia – obra que resolveu o problema de tráfego de veículos que era bastante complicado na região.
Para viabilizar a obra, a Prefeitura precisou transferir as famílias que habitavam irregularmente o local onde foram feitas as alças. Elas foram realocadas para o empreendimento erguido com recursos do Fundo.
Em setembro de 2024, o prefeito Rafael Greca assinou a autorização de serviço para o início de mais uma obra do FMHIS, o Moradia Alfeneiros, composto por 56 casas.
“Curitiba preparou-se financeiramente para não depender somente de recursos federais e estaduais na área de habitação. Esta é mais uma obra que faremos com recursos próprios, tirando famílias de áreas de banhado e levando para moradias seguras a pé enxuto”, disse o prefeito.
Reassentamentos
Além dos conjuntos construídos com recursos do FMHIS, outras obras habitacionais foram destinadas ao reassentamento de moradores vulneráveis.
Nos oito anos de gestão, 738 famílias deixaram locais de risco e foram transferidas para casas novas. Um total estimado de 2,3 mil pessoas que saíram de moradias insalubres em áreas alagadiças para empreendimentos com infraestrutura completa de ruas pavimentadas, redes de drenagem, água e esgoto.
Ao remover as precárias habitações irregulares, a Prefeitura liberou 62 mil m² de áreas de preservação que estavam degradadas e receberam obras de recuperação ambiental, com o plantio de grama e árvores, além da implantação de ciclovias, áreas de lazer e canchas esportivas.
Entre as áreas está o Bosque da Colina, inaugurado em 2020 na Vila Nori, no Pilarzinho, em local de onde foram transferidas 156 famílias que habitavam um fundo de vale. Os beneficiados receberam casas no Moradias Maringá, no Cachoeira.
Outras 582 famílias foram reassentadas no Moradias Alamanda e Acrópole, no Cajuru; Moradias Arapoti, Moradias Arroio, Parati e Castanheira, na CIC; Moradias Bela Vista da Ordem, Moradias Creta e Rurbana, no Tatuquara; Moradias Faxinal, no Santa Cândida; Moradias Prado, no Prado Velho; Moradias Vila Nina, no Fazendinha; e Moradias Parolin.
Fila de inscritos
Em paralelo aos projetos de reassentamento, a Cohab atua no atendimento à fila de inscritos pretendentes a um imóvel popular, que são cidadãos que voluntariamente se inscrevem para acessar o programa habitacional do município.
Por meio de parcerias com a iniciativa privada, nas quais o município oferece incentivos fiscais e urbanísticos, desde 2017, 2.163 famílias conquistaram o primeiro imóvel próprio.
“Curitiba oferece redução de impostos e maior adensamento dos conjuntos para que as empresas consigam construir mais moradias por valores acessíveis à população. E assim os inscritos na fila da Cohab vão se livrando de pagar aluguel”, ressalta o vice-prefeito Eduardo Pimentel.
O Residencial Colinas do Norte, entregue em novembro no Santa Cândida, é um exemplo. Sem a parceria com o município seria possível erguer somente cinco moradias no terreno, contudo ao atuar com a Prefeitura, foi autorizada a construção de 184 imóveis no mesmo terreno, por se tratar de habitação de interesse social.
Atendido com um apartamento no Residencial Chácara Primavera, no Campo do Santana, o jovem Pedro Machado, 23 anos, destaca o papel da Cohab na aquisição de seu primeiro imóvel.
“É uma boa opção para quem está juntando um dinheirinho para comprar apartamento. A Cohab me ajudou na negociação e na documentação necessária”, disse.
Papel passado
Nos oito anos de gestão, 5.912 famílias deixaram a informalidade e receberam títulos de propriedade, documento que garante os beneficiados como proprietários oficiais dos terrenos onde vivem. Foram atendidas comunidades do Tatuquara, Xaxim, Sítio Cercado, Cajuru, Pinheirinho, Guaíra, Prado Velho, Bairro Alto, Boqueirão, Uberaba e da CIC.
Para agilizar os processos de regularização, em 2022 Curitiba regulamentou a Reurb e, desde então, a Cohab já instaurou processos em 23 diferentes áreas, com benefícios para mais 3.153 famílias, que em breve passarão a ser proprietárias oficiais de seus lotes.
Trabalho social
Os projetos de reassentamento contam com forte trabalho social em prol das famílias. No Bairro Novo da Caximba, pela dimensão da intervenção, a Cohab implantou o Escritório Local da Caximba (ELO), que funciona como um plantão permanente da Cohab.
O ELO já prestou 17,3 mil atendimentos, entre informações sobre os contratos de aquisição das casas novas, orientações sobre as etapas do projeto, cadastro e encaminhamento dos moradores para cursos de capacitação e vagas de emprego.
Cohab Solar
Lançado nesta gestão, o programa Cohab Solar entrega moradias equipadas com paineis fotovoltaicos, que transformam radiação solar em energia elétrica - iniciativa sustentável que utiliza uma fonte de energia renovável e não poluente. São 106 casas e sobrados equipados nos conjuntos Faxinal, Alamanda, Creta, Santa Rita, Rurbana, Maringá, Nina, Arroio, Bela Vista da Ordem e Prado.
As mais de mil moradias que estão em obras no Bairro Novo da Caximba, Vila Divino e Moradias Alfeneiros também receberão as placas fotovoltaicas, que asseguram redução média de 80% nas contas de luz e respeito ao meio ambiente.