A Câmara Municipal de Curitiba promoveu uma audiência pública, na noite desta segunda-feira (7/4), para debater o tema Regularização Fundiária e Direito à Cidade. O presidente da Companhia de Habitação Popular de Curitiba (Cohab), André Baú, compôs a mesa de autoridades e discutiu o tema com parlamentares, especialistas, poder judiciário, representantes de movimentos sociais e população.
“Cheguei há menos de 90 dias com a missão de fazer habitação de interesse social e regularização fundiária. Estamos construindo uma Cohab forte, atuante e que vai fazer. Estou aqui hoje para que juntos possamos buscar soluções. Tenho visitado diversas comunidades que precisam do poder público, garanto a vocês que a regularização fundiária vai acontecer em Curitiba. É uma determinação do prefeito Eduardo Pimentel que nós cumpriremos”, destacou Baú.
O evento, realizado no auditório da Câmara, foi uma iniciativa das vereadoras Indiara Barbosa, Laís Leão e Vanda de Assis para promover a troca de experiências a fim de superar os entraves nos processos de regularização. “É um tema que nosso mandato recebe bastante demanda da população, diz respeito à dignidade das pessoas. Estamos animados com a nova gestão da Cohab e com essa possibilidade de diálogo para construir melhorias para a cidade”, disse a vereadora Indiara Barbosa.
Olhar atento às comunidades
A promotora de Justiça da Habitação e Urbanismo do Ministério Público do Paraná (MPPR), Aline Bilek Bahr, afirmou que, entre outras atribuições, o órgão atua para a implementação da Lei da Reurb no município de Curitiba e ressaltou a importância da presença do poder municipal na discussão.
“Meu coração fica aquecido em saber que há o compromisso do prefeito Eduardo com essa questão. A nova gestão tem um olhar mais atento às comunidades, em saber quem são, e há muitas mulheres chefes de família que merecem ter o título dominial de suas propriedades”, disse a promotora.
Dois representantes da coordenação do Movimento União por Moradia demonstraram esperança e otimismo em relação à política habitacional em Curitiba. A coordenadora Maria das Graças destacou o novo momento. “Agora temos parceiros que estão sonhando junto com a gente para poder realizar algo”, disse.
Outro coordenador, Nilton Gonzaga, dirigiu as palavras diretamente à André Baú. “O presidente tem nos acolhido, nos recebeu na Cohab no dia em que fomos em 10 movimentos populares e hoje está aqui. Estamos falando sobre direitos e nos colocamos como parceiros do município para resolver as questões habitacionais”, ressaltou.
Presenças
Além das vereadoras que convocaram a audiência, do presidente da Cohab e da promotora do Ministério Público, compuseram a mesa de autoridades Bárbara Esteche, advogada da Frente de Organização dos Trabalhadores (Fort); João Victor Rozatti, da Defensoria Pública do Paraná; advogado João Vitor Carpi, membro da Associação dos Registradores de Imóveis (Aripar); e Aguinaldo Gonçalves, do Movimento União por Moradia.