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Lixo Hospitalar

Clínica estética é multada por exposição irregular do lixo

Fiscais da Secretaria Municipal do Meio Ambiente multam clínica estética por exposição irregular do lixo. Curitiba, 18/05/2005 Foto: Orlando Kissner/SMCS
<P align=justify>Os fiscais da Secretaria Municipal do Meio Ambiente autuaram uma clínica estética, localizada no bairro Bom Retiro, porque foi encontrado lixo hospitalar armazenado de forma indevida, na rua Hugo Simas, onde funciona o estabelecimento. Além do armazenamento incorreto, o lixo estava depositado num tambor de forma imprópria, ameaçando a saúde de outras pessoas e o meio ambiente. Uma etiqueta de correspondência ajudou a fiscalização a identificar o estabelecimento gerador do lixo.</P> <P align=justify>Na manhã desta quarta-feira (18) os fiscais estiveram na clínica para devolver o lixo, que havia sido encontrado no dia anterior. Havia agulhas, luvas, seringas, pedaços de gaze e algodão usados, ampolas de medicamentos. Tudo armazenado em sacolas de supermercado. </P> <P align=justify>A multa aplicada pela fiscalização foi de R$ 10 mil. O valor foi agravado porque além de não ter segregação e disposição adequada, os resíduos estavam em local impróprio e ofereciam risco a qualquer pessoa que eventualmente manipulasse aquele lixo. A clínica terá 30 dias para apresentar a sua defesa. </P> <P align=justify>A administradora da clínica foi surpreendida ao verificar que os resíduos eram mesmo do estabelecimento, mas admitiu que houve erro. Ela disse que os funcionários são treinamos semanalmente para que ocorra a separação correta do lixo, mas que, infelizmente alguém da equipe não tomou os cuidados necessários. A administradora afirmou que a clínica já contratou a empresa que fará a coleta do lixo hospitalar.</P> <P align=justify>Além da defesa, a clínica deverá entregar o seu plano de gerenciamento de resíduos, conforme estabelece as resoluções do Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente), Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) e o Termo de Ajustamento de Conduta feito junto ao Instituto Ambiental do Paraná (IAP), que responsabiliza os estabelecimentos de saúde pela coleta, tratamento e destinação do lixo hospitalar. </P> <P align=justify>As sacolas onde estava o lixo da clínica foram colocadas dentro de um tambor, utilizado por uma empresa que funciona na mesma rua. Os coletores, que passaram na terça-feira, não levaram os resíduos do tambor porque eles são orientados a não recolherem o lixo hospitalar misturado ao lixo comum, recolhido pela Prefeitura de Curitiba. </P> <P align=justify>Os resíduos infectantes devem ser guardados em sacos brancos leitosos e os pérfuro-cortantes, em embalagens rígidas. Todo o material deve ser identificado. O material deve ser guardado em bombonas ou recipientes com tampa, que devem ser separados uns dos outros. </P> <P align=justify>Pessoas e animais não devem ter acesso a estes ambientes e não pode haver manipulação por pessoas que não estejam utilizando equipamentos de proteção individual adequados. </P><B> <P align=justify>Seis já multados</B> - A vala séptica de Curitiba, para onde se destinavam os resíduos hospitalares, foi fechada no dia 28 de abril. Desde então, os próprios geradores - hospitais, clínicas, laboratórios, Unidades de Saúde e outros estabelecimentos de saúde de Curitiba e de 14 municípios da Região Metropolitana - são os responsáveis pelo lixo que produzem. </P> <P align=justify>Desde que a vala foi encerrada, a fiscalização tem atuado junto aos estabelecimentos para verificar inclusive se o lixo hospitalar está sendo misturado ao comum. </P> <P align=justify>Seis hospitais de Curitiba já foram multados pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente porque não estavam cumprindo as exigências do Conama, Anvisa e o Termo de Ajustamento de Conduta. Vários estabelecimentos que ainda não estão fazendo a separação adequada do lixo têm sido orientados pela fiscalização.</P> <P align=justify>Todo estabelecimento de saúde deve ter o seu Plano de Gerenciamento que precisa ser avaliado pela Secretaria do Meio Ambiente. Até a tarde desta quarta-feira, 871 planos haviam sido entregues. </P> <P align=justify>Os estabelecimentos de saúde também devem contratar uma das quatro empresas licenciadas atualmente para este trabalho. Todos os estabelecimentos de saúde, mesmo aqueles que ainda não entregaram o seu plano de gerenciamento de resíduos de saúde, devem ter cuidado na separação do lixo hospitalar. As dúvidas que os estabelecimentos de saúde venham a ter podem ser esclarecidas na Secretaria do Meio Ambiente ou na Vigilância Sanitária. </P>