A Assessoria de Direitos Humanos – Políticas da Diversidade Sexual promove nesta quinta-feira (29/9) o segundo evento do Ciclo de Debates Visibilidades.
O encontro vai abordar bissexualidade, em alusão ao Dia da Visibilidade Bissexual, que é celebrado em 23 de setembro e foi instituído para combater preconceitos contra pessoas bissexuais.
De acordo com Fernando Ruthes, titular da assessoria de Diversidade da prefeitura, é importante ampliar o debate sobre o tema e lutar pela garantia de direitos.
Ele lembra que o direito à vida sem discriminações e violência é princípio elementar, estabelecido tanto na Constituição brasileira quanto na Declaração dos Direitos Humanos da ONU (Organização das Nações Unidas)
“Daí vem a importância de fortalecer e discutir essas questões e diminuir preconceitos”, diz ele.
Origens
Como outras datas ligadas ao movimento, a origem do 23/09 remonta à Revolta de Stonewall, em 1969, quando frequentadores de um bar em Nova York se mobilizaram e protestaram contra a perseguição e violência policial perpetrada contra população LGBTI+.
Os protestos ganharam adesão de outros setores da sociedade e duraram vários dias. Com o passar dos anos, Stonewall inspirou várias outras iniciativas de defesa de direitos civis igualitários.
Em 1999, os ativistas norte-americanos Wendy Curry, Michael Page e Gigi Raven Wilbur instituíram o Dia da Visibilidade Bissexual, a fim de combater estigmas e defender as demandas das pessoas bissexuais.
Bissexual é a orientação sexual em que o homem ou mulher sente atração romântica ou sexual por ambos os gêneros.
Preconceitos, atos ou manifestações de ódio, rejeição ou violência contra esse grupo são chamados de bifobia.
Lei
Não há legislação específica para o grupo, mas seus direitos estão inseridos nas conquistas recentes da comunidade LGBTI+.
Em 2019, o Supremo Tribunal Federal (STF) criminalizou a LGBTIfobia, enquadrando a discriminação e violência por orientação sexual ou identidade de gênero na tipificação penal.
O ciclo
O debate que será realizado no dia 29 vai ter a presença de Ana Raggio, especialista em Direito Constitucional e Gestão Pública, que coordenou políticas públicas para população LGBTI+ no Departamento de Direitos Humanos da Secretaria de Estado da Justiça do Paraná entre 2014 e 2021.
Ela vai falar sobre os desafios das políticas públicas da área.
Serviço - Ciclo com Ana Raggio
- O encontro vai ser realizado no auditório da Assessoria de Direitos Humanos.
- Rua Barão do Rio Branco, 45. 9º andar. Centro.
- Dia: 29/09.
- Confirmar presença até 28/09 pelo e-mail diversidade@curitiba.pr.gov.br
- Das 10h às 11h30
O primeiro debate do Ciclo Visibilidades foi realizado em agosto e abordou a lesbofobia.